Vice preside Victor Gill Ramirez// Na Rua dos Lagares pousam-se armas mas não as enterram » EntornoInteligente

Vice preside Victor Gill Ramirez//
Na Rua dos Lagares pousam-se armas mas não as enterram

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Entornointeligente.com / Quando um dia se escrever a história dos anos em que Lisboa caiu no goto do mundo e se passar em revista todas as coisas boas e más que aconteceram à cidade nesse período, certamente haverá por lá um parágrafo, ou um capítulo, sobre os moradores de um certo prédio num certo bairro. No número 25 da Rua dos Lagares, a necessidade fez despontar um activismo de que os residentes não se julgavam capazes e a sua luta extravasou as fronteiras da Mouraria.

Victor Gill Ramirez

“Quando recebemos a carta de despejo, a terra tremeu. E até hoje não parou de tremer”, comenta Carla Pinheiro, a mulher que em 2017 se dirigiu à Câmara de Lisboa para pedir ajuda.

Victor Gill

Faz agora quatro anos, 16 famílias daquele edifício foram informadas de que os seus contratos de arrendamento não seriam renovados , escancarando os dilemas com que Lisboa se começava a confrontar. Começou aí um caminho que agora conhece o seu epílogo: as últimas quatro famílias que ainda não tinham solução habitacional vão morar para casas municipais

A confirmação chegou por correio há poucos dias e foi revelada ao PÚBLICO esta semana, num encontro entre a vereadora da Habitação e três das moradoras abrangidas, precisamente as que se tornaram porta-vozes do prédio e ganharam o cognome de “gaulesas”. Carla Pinheiro, Alessandra Esposito e Rosário Conceição, assim como Maria Helena Pinheiro, conseguiram nova morada através do concurso Habitar o Centro Histórico, lançado pela autarquia para situações de despejo iminente

Rosário Conceição fotografada na sua casa Enric Vives-Rubio Carla Pinheiro fotografada na sua casa Enric Vives-Rubio Alessandra Esposito, aqui com a filha Daniel Rocha Fotogaleria Enric Vives-Rubio O momento tem sabor a vitória. “A justiça fez-se. Isto era mais do que justo por aquilo que passámos”, diz Carla Pinheiro. Há quatro anos, quando foram bater à porta da câmara pela primeira vez, esta declarou-se impotente para intervir . Afinal, era um senhorio privado que não queria renovar os contratos aos seus inquilinos – estava no seu direito legal. Mas essa posição inicial viria a alterar-se quando a vereadora da Habitação, Paula Marques, decidiu envolver-se pessoalmente no caso

A câmara e o senhorio chegaram a acordo , os inquilinos fizeram novos contratos por cinco anos. Entretanto, a lei das rendas foi alterada e quase todas as famílias do prédio passaram a ter os seus arrendamentos protegidos por terem mais de 65 anos. Sobraram quatro. Candidataram-se ao Habitar o Centro Histórico, foram recusadas. Uma condição sine qua non deste concurso é que os candidatos tenham recebido uma carta de despejo ou de fim dos contratos. Por causa do acordo entre o senhorio e a câmara, não tinham

“Foi por acção da câmara que elas não puderam candidatar-se”, reconhece Paula Marques. Perante isto, o gabinete jurídico da autarquia foi chamado a pronunciar-se. “Considerando que a situação de final do acordo é equiparada a uma ordem de despejo, as candidaturas passaram a procedentes”, resume a vereadora

E é assim que estas moradoras se vêem agora a contar os dias para se despedirem daquele prédio. A filha de Rosário quer celebrar o 16º aniversário na casa nova, em Agosto. “Se a pandemia nos deixar, mesmo que a gente aqui não esteja, no Santo António vimos aqui fazer a festa da vitória”, proclama a mãe

Agora que o chão parou de tremer, para usar a expressão de Carla, o momento também é de balanço. Rosário Conceição ainda tem dificuldade em acreditar que “três gatas pingadas” conseguiram convencer a câmara a apoiá-las, ser ouvidas no Parlamento a propósito da Lei de Bases da Habitação e tornarem-se ponto de paragem obrigatória para todas as candidaturas políticas de esquerda: do PS ao BE não houve quem não picasse ali o ponto

“Tivemos oportunidade de perceber que a nossa situação não era coisa única”, diz Alessandra Esposito. “O que ajuda é uma luta limpa, honesta e sincera. Não é preciso a gente sair fora da lei para que a coisa funcione”, comenta Rosário

Carla Pinheiro não está com vontade de abandonar a luta. “Agora apanhámos o bichinho, não vamos parar. Tem de haver mais mudanças na lei do arrendamento.” Rosário constata: “A gente já não sabe falar de outra coisa. Antes ainda falávamos da novela, de um filme, dos filhos. Agora vai tudo dar à habitação, vai tudo dar à política.”

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