Três condenados em caso de rapto e violação de jovem - EntornoInteligente

Entornointeligente.com / O Tribunal de Coimbra condenou esta terça-feira três arguidos pelo rapto e violação de uma jovem de 18 anos. Estava ainda em causa uma situação de casamento forçado, mas os juízes não deram isso como provado. Em julgamento estavam oito arguidos, tendo cinco sido absolvidos de todos os crimes.

Mais populares Pedro Nuno Santos, a sua mulher e o PS – Opinião de João Miguel Tavares i-album África Ciclone Idai: em Moçambique, há uma aldeia com 2500 crianças a 24 horas de ficar submersa i-album Nova Zelândia “O cinto de segurança salvou-lhe a vida”: campanha recria ferimentos em sobreviventes de acidentes A pena mais pesada foi para José Adolfo, conhecido como “Pepino”, com 29 anos na data dos factos, em Dezembro de 2017. Foi condenado a oito anos de prisão efectiva por crimes de rapto e violação. Também o pai da vítima, Agostinho dos Santos, de 42 anos, que assistiu à leitura da sentença por videoconferência uma vez que se encontra já a cumprir pena de prisão no âmbito de outro processo, foi sentenciado a cinco anos e meio de prisão efectiva pelo crime de rapto.

Pelo mesmo crime, o colectivo de juízes condenou o patriarca da comunidade, Tomaz Garcia, de 48 anos, a quatro anos de prisão efectiva.

O despacho de acusação sustentava que os oito arguidos teriam elaborado “em conjunto”, um plano que visava retirar a vítima de uma instituição em que residia, em Braga, obrigá-la a casar” com “Pepino” e a residir com os sogros.

O colectivo de juízes acabou por absolver os oito arguidos do crime de casamento forçado uma vez que, para que tal acontecesse, seria preciso contrair matrimónio ou ser celebrada uma “união equiparada”, de “acordo com as convenções sociais da comunidade a que pertence”.

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Subscrever × Segundo o juiz, citando os “costumes da etnia cigana”, não ficou provado que tenha existido tal ritual. “O que ocorreu foi um ajuntamento entre ambos”, afirmou.

Em Dezembro de 2017, o pai da vítima e “Pepino”, que estavam a cumprir pena de prisão por tráfico de droga, terão aproveitado as saídas precárias dos respectivos estabelecimentos prisionais para levar a cabo o plano.

No Natal desse ano, defendia o Ministério Público, os oitos arguidos desenharam um plano que “visava transportar” a vítima “contra a sua vontade, até ao acampamento cigano, sito em Aveiro, para nesse local a casarem com o arguido” e para “com ele manter relações de carácter sexual”. 

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