Sindicatos têm «esperança» na direcção executiva do SNS e aplaudem escolha de Fernando Araújo

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A opinião do Sindicato dos Enfermeiros e do Sindicato Independente dos Médicos é unânime: há esperança na direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde ( SNS ). Numa altura em que a maior preocupação é a falta de recursos humanos, os representantes do sector da saúde dizem-se expectantes. Para a Federação Nacional dos Médicos, a prioridade é reforçar o quadro médico.

O diploma que cria o instituto público de regime especial foi esta sexta-feira publicado em Diário da República , uma semana após a promulgação de Marcelo Rebelo de Sousa . De acordo com o decreto-lei, a direcção executiva do SNS será uma «figura capaz de garantir, por um lado, a superintendência e tutela do membro do Governo responsável pela área da saúde e, por outro, o exercício autónomo das suas atribuições e do poder de emitir regulamentos, orientações, directrizes e instruções genéricas e específicas vinculativas sobre os estabelecimentos e serviços do SNS».

O objectivo é claro: «Não se pretende que esteja submetida ao poder de direcção do Ministério da Saúde , nem que integre o sector empresarial do Estado, sujeito, por natureza, a tutela conjunta.»

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, deixa um aviso: «É preciso atenção porque, com a criação da direcção executiva, podemos estar a replicar um modelo que já existia (com a Administração Central do Sistema de Saúde e as Administrações Regionais de Saúde). Por outro lado, podemos ter um símbolo de mudança, com uma nova direcção e um novo plano estratégico.» Pedro Costa afirma que «esperança [na criação da direcção executiva] sempre houve», «só o tempo dirá» se a criação deste organismo será positiva para o país.

«Dizem-nos que vai tudo melhorar, mas no terreno continuamos com um processo muito burocrático a nível de organização operacional. É preciso colocar os profissionais de saúde no centro das decisões. Enquanto não o fizermos podemos criar direcções e nomear várias pessoas, mas continuaremos a ter os mesmos problemas.»

Para o dirigente, «os profissionais de saúde são o activo mais importante do SNS». Por esse motivo, as «medidas importantes e estruturais» que advierem deste organismo, «só funcionarão se forem efectivamente implementadas e se ouvirem os profissionais de saúde».

Jorge Roque da Cunha, presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), partilha desta opinião: «Dada a dimensão dos problemas que existem, fruto da falta de investimento do SNS (a falta de médicos de família ou aquilo que acontece com as escalas dos serviços de urgência), o Ministério da Saúde tem a necessidade de desenvolver o processo negocial o mais rapidamente possível.»

Aí entra em acção a «capacidade de influência» do novo director executivo, Fernando Araújo . «Temos esperança na capacidade de motivação e influência do ministro da Saúde e do director executivo junto do ministro das Finanças «, diz o dirigente. Roque da Cunha acredita na possibilidade de, em conjunto, «convencerem o ministro [das Finanças] a investir no SNS».

O nome escolhido para esta nova estrutura agrada ao Sindicato dos Enfermeiros. «Pode existir um super-director, mas ele não pode fazer tudo sozinho», diz Pedro Costa. É necessário um trabalho conjunto com os profissionais de saúde, que necessitam de ser ouvidos, e com os sindicatos. «As pessoas que foram nomeadas [para a direcção executiva] são o que nos faz ter esperança» na criação do organismo, confessa o dirigente, que espera que a decisão não «torne todos os processos ainda mais burocráticos».

Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), «é preciso que haja recursos alocados pelo Governo para que os problemas [no SNS] se resolvam». Noel Carrilho, presidente da organização, salienta que a FNAM está na «expectativa de perceber» se a criação da direcção executiva do SNS «vai trazer alguma modificação prática» em termos de reforço de recursos humanos. O dirigente considera que é «perfeitamente evidente» a necessidade de reforçar o quadro médico: aquela que deve ser a «preocupação prioritária» de Fernando Araújo.

De acordo com as três organizações, a escolha de Fernando Araújo para assumir o cargo do organismo recém-criado foi acertada, opinião que se deve, em grande parte, ao papel por ele desempenhado no Hospital de São João , no Porto, e também durante a pandemia. Também Adalberto Campos Fernandes partilha da mesma opinião. O ex-ministro da Saúde defende que a independência do percurso de Fernando Araújo e a «autonomia do seu carácter» são a sua «grande vantagem». «Não é, nem nunca será um servo de conveniências alheias ao interesse público apenas para se perpetuar num qualquer lugar», escreveu nas redes sociais.

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