Santos Silva pede que se caminhe para voto electrónico parlamentar «com zero erros»

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O presidente da Assembleia da República pediu esta quinta-feira que se caminhe para uma lógica de «zero erros» no funcionamento dos sistemas de votação electrónica parlamentar e que sejam disponibilizadas «instalações dignas» para os deputados se encontrarem com os eleitores.

Na cerimónia de tomada de posse do secretário-geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares — reconduzido para o quarto mandato —, Augusto Santos Silva justificou essa recondução com três razões: «a confiança pessoal», «uma opção clara e afirmada pela estabilidade e continuidade da estrutura organizacional» e «uma aposta no desenvolvimento incremental da organização Assembleia da República».

Num discurso com perto de 30 minutos, Santos Silva distinguiu a Assembleia da República enquanto organização — que tem «como serviço e missão fundamental servir a Assembleia da República como instituição» — do Parlamento enquanto «instituição fundamental da democracia portuguesa», considerando que o cargo de secretário-geral constitui o «vértice estratégico da organização que apoia o trabalho parlamentar».

Dirigindo-se assim a Albino de Azevedo Soares, Santos Silva elencou dez tarefas nas quais «a instituição Assembleia da República precisa de 100% do empenhamento e da performatividade da organização Assembleia da República».

Numa primeira dimensão, o presidente da Assembleia da República destacou a necessidade de se «aperfeiçoar» as «estruturas logísticas» e «serviços de apoio ao trabalho parlamentar», pedindo que se caminhe para «uma meta de zero erros».

«Eu sei que essa meta é inalcançável como tal, mas proponho que nós usemos a figura geométrica da assimptota e nos propúnhamos chegar a uma aproximação assimptótica a essa meta dos zero erros , designadamente no que diz respeito à utilização de serviços muito sofisticados e muito úteis como as votações electrónicas, nas quais nós devemos ter como objectivo que ocorram zero incidentes», frisou.

Nesta mesma dimensão, o presidente da Assembleia da República apelou ainda a que se contornem «os efeitos decorrentes» da extinção dos Governos civis, «encontrando uma alternativa para que as deputadas e os deputados possam receber nos seus círculos as cidadãs e os cidadãos que com eles queiram falar, ou com os quais elas ou eles queiram falar».

No que se refere ao trabalho das comissões parlamentares permanentes, Santos Silva pediu a disponibilização de «instalações e meios físicos» para que, tanto os deputados efectivos como os suplentes, possam participar nessas reuniões «em condições de dignidade e em condições operacionalmente correctas e úteis».

«Estas três tarefas parecem-me muito importantes: esta ideia de zero erros designadamente no funcionamento do sistema de votações electrónicas, esta ideia de caminharmos progressivamente para que todas as comissões parlamentares permanentes disponham de instalações e meios físicos para a sua actividade em pleno, e esta ideia de procurar que as deputadas e os deputados possam exercer o seu dever de contacto com o eleitorado às segundas-feiras indicadas ou em qualquer outra ocasião ou necessidade, em instalações dignas e disponíveis», reiterou.

Nomeado pela primeira vez em 2014 como secretário-geral parlamentar pela então presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, Albino de Azevedo Soares foi reconduzido por Eduardo Ferro Rodrigues em 2015 e, novamente, em 2019. Esta quinta-feira foi reconduzido por Santos Silva para o seu quarto mandato.

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