Rui Rio quer simplex na agricultura, entidade reguladora no setor agroalimentar e floresta mais resistente a incêndios - EntornoInteligente
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O líder do PSD considera o setor agroflorestal um “pilar fundamental para a economia e coesão territorial do país” e que, defende, está longe de se limitar à produção de alimentos e matérias primas. “Se tiver a confiança dos portugueses” nas legislativas, Rui Rio afiança que irá implementar uma política robusta de apoio aos jovens agricultores em geral, bem como aqueles que iniciem a sua atividade no setor que, em Portugal, apresenta uma população agrícola mais envelhecida da UE, com uma idade média de 65 anos.

Para refrescar o cenário de envelhecimento e garantir taxas de sucesso a quem abraçar a terra, o presidente do PSD avança que vai reforçar a dotação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) para o ciclo de 2020-2027. Entre as medidas de apoio aos jovens agricultores, aponta o aumento do prémio à primeira instalação da atividade, apoio a fundo perdido ao investimento e apoio ao crédito institucional. Para atingir a meta, Rio assegura que irá afetar ao PDR € 800 milhões de despesa pública, “contra os atuais 20%”.

Criar uma linha de crédito com garantia pública para financiar a parte não subvencionada do investimento dos novos agricultores é outras das linhas do programa laranja, que passa ainda por apoiar a aquisição de terras. Por precaução e para reduzir as taxas de insucesso dos novos projetos, Rui Rio preconiza a criação de um sistema de monitorização e acompanhamento técnico-económico, além de defender um “regime diferenciado de apoio a projetos destinados a cidadãos entre os 40 e os 55 anos”, que optem por residência permanente nas zonas de muito baixa densidade populacional.

“Simplex agrícola, não um bicho de sete cabeças” “É fixando população que se combate a desertificação do interior”, advertiu Rui Rio, sublinhando a necessidade de se criar um “simplex agrícola” para os pequenos agricultores, “em vez de um bicho de sete cabeças” para quem quiser aderir ao setor. A simplificação burocrática passa, em sua opinião, pela instituição de um regime de comparticipação por tipologias de operações, corrigindo, assim, insuficiências do esquema de subvenções a fundo perdido, através de um sistema de de financiamento bancário que contemple a parte não coberta por apoios a fundo perdido.

O simplex rural irá incluir procedimentos simplificados ao nível da fiscalidade, certificação da qualidade de produtos, licenciamentos das atividades agrícolas, pecuárias, florestais e agroindustriais.

Ampliação da área de regadio, sobretudo na bacia do Tejo, e apoio a regadios coletivos de iniciativa privada constam ainda da agenda do PSD, partido que avança com a necessidade de se rever a legislação de licenciamento de pequenas barragens e charcas de retenção de águas superficiais no interior das explorações.

Apesar de afirmar que não é “simpatizante de coisas de grande escala”, Rui Rio diz que também não é adepto do “small is beautiful”, até porque em economia há ganhos de escala. A advertência foi feita antes de chamar a atenção para a necessidade de uma melhor organização das fileiras produtivas agroalimentares, com “evidentes reflexos nos preços e rendimentos dos produtores. Entre as iniciativas anunciadas, Rio frisou ser fundamental o reconhecimento de organizações de produtores multiprodutos, em que o valor total de vendas seja o somatório de diferentes culturas, “por forma a não penalizar as regiões onde predominem a policultura e de agricultura não especializada”.

Reguladora para acabar com a ditadura dos preços da grande distribuição Para assegurar o respeito por práticas comerciais corretas e não distorcidas, como refere que acontece atualmente, o líder do PSD preconiza a criação de um entidade reguladoras do setor adroalimentar, que assegure um melhor equilíbrio na cadeia de valor entre a produção e a grande distribuição. “A criação desta entidade justifica-se para haver um equilíbrio mínimo entre as partes intervenientes no mercado, atendendo a que estamos numa situação de oligopsónio por parte de quem compra e não de quem vende, sem existir uma base mínima de concorrência”, alertou Rio.

A fechar o programa de medidas para a próxima legislatura, o líder laranja elencou o que quer para tornar a fileira da florestal mais competitiva, sustentável e resiliente aos incêndios. Os dois grandes desígnios de Rio são recuperar a produtividade e rentabilidade da floresta produtiva, além de lhe conferir maior diversidade e resiliência. A sustentar as propostas, Rio recorda que a média de área ardida anualmente no período de 2208-2018 é de 103.000 hectares, dos quais 42.000 são de povoamentos florestais.

“Tendo em conta que sensivelmente um terço é reposto com plantação de espécies de crescimento rápido, porpomos apoiar a reflorestação de 30.00 hectares por ano, correspondendo a uma afetação de despesa pública de €75 milhões por ano, em contraste a prática atual, que apenas aprovou 1.800 hectares de novas plantações nos últimos cinco anos”, referiu Rio.

Na agenda do PSD para 2020-2017, o aumento da biodiversidade florestal terá de passar pela definição de uma quota não inferior a 20% de plantação de espécies folhosas de crescimento lento em arborizações com espécies de crescimento rápido. “Com a diversificação , protege-se o ambiente e torna-se a floresta mais resistente a incêndios”, conclui o presidente do PSD.

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