Presidente da República promulga diploma que aprova regime jurídico de autonomia de gestão de museus - EntornoInteligente

Entornointeligente.com / O Presidente da República promulgou na sexta-feira o diploma do Governo que aprova o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios, informou o portal da presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa refere que o diploma “procura ultrapassar algumas questões pontuais, bem como enunciar outras, como a autonomia dos museus, que deverão ser objecto de desenvolvida regulamentação”, mas ressalva que “essas questões, várias delas essenciais, não são densificadas no diploma, antes remetidas para decisões administrativas do Governo, abrindo, deste modo, a porta a um eventual casuísmo de gestão”.

Decreto-lei sobre autonomia de gestão dos museus teve esta quinta-feira aprovação final Mais populares Música O regresso de Maria João Pires será um dos acontecimentos da próxima temporada da Gulbenkian Europeias 2019 Pelo menos no Chiado, a CDU ganhou a todos – e tem Vieira no jantar de encerramento i-album Greve climática A gritar ou em silêncio, Portugal saiu à rua pelo clima Para o chefe de Estado, a definição de competências, a possibilidade de consignação de receitas próprias e a garantia de conhecimento mínimo da língua e da cultura portuguesas de futuros directores de museus são “algumas das matérias deixadas por densificar” no decreto governamental.

Não obstante as reservas, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o regime jurídico de autonomia de gestão de museus, monumentos e palácios “é um passo genérico e experimental, a reanalisar dentro de dois anos, então já no quadro da reflexão em curso no grupo de projecto sobre “Museus do Futuro””.

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público.

Subscrever × O novo regime jurídico foi aprovado pelo Governo uma segunda vez, a 21 de Março, depois de ter sido aprovado na generalidade a 7 de Fevereiro.

Ler mais Governo aprova diploma para autonomia de museus e monumentos mas dá-lhe um prazo de validade de dois anos Governo vai reactivar Rede Portuguesa de Museus e reforçar número de trabalhadores A tentação autoritária do poder e a chamada “autonomia” dos museus A ministra da Cultura, Graça Fonseca, explicou em Fevereiro aos jornalistas que o regime jurídico tem a duração máxima de dois anos, prevendo-se depois um regime aprofundado de autonomia.

O grupo de projecto para os “Museus no Futuro”, que terá um mandato de um ano, foi criado através de uma resolução de Conselho de Ministros de 18 de Fevereiro e visa identificar, conceber e propor medidas que contribuam para a sustentabilidade, a acessibilidade, a inovação e a relevância dos museus sob dependência da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direcções Regionais de Cultura.

Continuar a ler
LINK ORIGINAL: Publico

Entornointeligente.com

Advertisement

Nota de Prensa VIP

Smart Reputation