O espartilho de Ursula e a possível escolha da 1.ª Comissária portuguesa - EntornoInteligente
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No dia em que, espero, deverá ser eleita a primeira mulher como Presidente da Comissão Europeia, não podemos ignorar as barreiras que foram ultrapassadas na democracia interna da UE pela busca de uma maioria suficiente para garantir a sua eleição, nem deixar destacar que Portugal é o único país dos doze iniciais (UE12) que nunca escolheu uma mulher como Comissária Europeia . Será desta?

Se todo o processo em torno da escolha do novo Presidente da Comissão Europeia dinamitou a credibilidade do processo do Spitzenkandidat , as exigências agora feitas por alguns grupos políticos a Van der Leyen resultam num verdadeiro “espartilho político” tanto para a candidata como para a futura Comissão. Nunca como agora se foi tão longe no condionamento.

O conjunto de exigências escritas feitas em troca do voto favorável das famílias políticas revela-se como uma verdadeira chantagem política, por um lado, e por outro um perigoso atropelo ao processo legislativo europeu . Os compromissos assumidos pela candidata no Parlamento Europeu poderão ter ido longe demais, como nunca o foram na eleição de Durão Barroso ou Juncker. Ursula pode e espero que seja eleita, mas parte mais fragilizada e mais condicionada do que os seus antecessores.

Há um atropelo ao Tratado de Lisboa pelo facto de o Conselho condicionar de forma nunca vista a organização da Comissão , algo que é um poder exclusivo do Presidente eleito. Como previsto no artigo 17 do Tratado de Lisboa, cabe ao Presidente da Comissão escolher os seus Vice-Presidentes, mas o acordo “informal” no Conselho estabeleceu desde logo a escolha de Timmermans (candidato socialista) como 1.º Vice, cargo que nem está previsto nos tratados , e de Verstager (candidata Liberal) como Vice-Presidente. Ora, nenhum dos anteriores Presidentes teve esta limitação colocada pelo Conselho (à excepção do Alto-Representante que, como previsto no Tratado, é escolhido por acordo entre o Conselho e a Comissão). Recordo que Durão Barroso só escolheu os seus Vices após a aprovação da sua Comissão.

Sabendo de antemão que a Comissão decide em colégio eleitoral, que ainda nenhum Comissário foi eleito e que é suposto representarem o interesse comum e não dos seus países ou partidos, o conjunto de compromissos exigidos a Van der Leyen para ter o voto favorável do Parlamento Europeu, ou é uma farsa ou então é um atropelo ao processo legislativo europeu. Destaco ainda mais uma novidade nestes compromissos de Van der Leyen, falo-vos do poder de iniciativa que o Parlamento Europeu ainda não tem segundo os Tratados , mas que a candidata decidiu assumir, ou seja, ter-se-á comprometido a dar seguimento legislativo a todas as iniciativas que os Eurodeputados recomendarem.

A propósito deste processo, importa ainda destacar a escolha do Comissário português. Em primeiro lugar, é justo reconhecer o enorme papel desempenhado por Carlos Moedas que mais uma vez provou a competência e qualidade dos portugueses. Em segundo lugar, lembrar também que Portugal deverá escolher uma personalidade de igual mérito, que tenha dado provas de competência política e que mereça o respeito da generalidade dos portugueses. António Costa assumiu que Van der Leyen lhe pediu a indicação de dois nomes, um homem e uma mulher. Pelos nomes que apresentará saberemos se cumpre o pedido ou se um dos nomes a apresentar será apenas para “cumprir calendário”. Tendo em conta que Portugal é o único país da UE12 que nunca nomeou uma Comissária, esta seria uma excelente oportunidade para António Costa escolher uma mulher como Comissária portuguesa da futura Comissão . Tem uma ali bem perto de rond point Schuman, a Eurodeputada socialista Maria Manuel Leitão Marques ou a própria Embaixadora Ana Paula Zacarias, atual Secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Fica a sugestão e o alerta.

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