Norma do Ministério da Justiça que atinge produtos com formato de genitália humana não afeta procura por creperia no Rio: 'Fila na porta'

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Eleições Amber Heard X Depp 20 anos sem Tim Lopes Nakamura e filho adotivo Jubileu de Platina Norma do Ministério da Justiça que atinge produtos com formato de genitália humana não afeta procura por creperia no Rio: 'Fila na porta' Medida foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (1º) e proíbe venda de itens para menores de 18 anos e que letreiros ou produtos 'com conteúdos pornográficos' sejam exibidos em local de 'fácil visualização pelos consumidores'. Por Eliane Santos, g1 Rio

02/06/2022 17h55 Atualizado 02/06/2022

1 de 4 Clientes de loja que vende crepes em formato de órgãos sexuais no Rio fazem fila na porta e ficam ávidos por foto 'engraçadinhas' — Foto: Marcos Serra Lima/g1 Clientes de loja que vende crepes em formato de órgãos sexuais no Rio fazem fila na porta e ficam ávidos por foto 'engraçadinhas' — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Um dia depois da publicação da norma do Ministério da Justiça que determina que estabelecimentos comerciais deixem de comercializar » produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica » para menores de 18 anos, nada mudou na creperia La Putaria , em Ipanema, na Zona Sul do Rio nesta quinta-feira (2).

Às 15h20, já havia fila na porta ( o estabelecimento abre às 15h30 ), a maior parte dos clientes sabiam da polêmica envolvendo o ministério, mas estavam ávidos mesmo para comprar o doce e fazer fotos na loja para suas redes sociais.

Até o letreiro da loja, coberto por tecido rosa, que podia insinuar uma adequação à nova norma publicada no Diário Oficial da União , era antigo.

«Esse tecido está aí há cinco dias. Abrimos há um mês e estamos esperando uma licença de letreiro luminoso da prefeitura que ainda não chegou e, para evitar problemas, resolvemos cobrir», explicou Juliana Lopes, dona da loja, e que trouxe a franquia para o Brasil com o namorado, o austríaco Robert Kramer.

De acordo com o Ministério da Justiça , os estabelecimentos também não podem deixar, em local visível, como letreiros ou vitrines, produtos com conteúdo pornográfico. As lojas também devem colocar cartazes informando que é proibida a entrada de menores de idade .

2 de 4 La Putaria: fila na porta e letreiro aguardando autorização da prefeitura — Foto: Marcos Serra Lima/g1 La Putaria: fila na porta e letreiro aguardando autorização da prefeitura — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Fila na porta e estudo para mudar o nome

Ela conta que desde a publicação da medida pouca coisa mudou no dia a dia da loja.

«A gente não tem vitrine exibindo nada porque nossos produtos são de consumo imediato, a loja só tem frases divertidas e nós já não vendíamos para menores de 18 anos. A única coisa que vamos colocar é um informe vísivel sobre isso», diz ela.

A maior mudança ainda está sendo estudada e deve mexer diretamente com a marca, que é uma franquia e pretendia abrir e comercializar lojas com o nome de La putaria. Juliana explica que eles já foram notificados pelo Procon-RJ sobre o nome e planejam como se adequar.

3 de 4 Juliana Lopes, dona da franquia da loja de crepes com formato de órgãos sexuais: 'Retrocesso' — Foto: Marcos Serra Lima/g1 Juliana Lopes, dona da franquia da loja de crepes com formato de órgãos sexuais: 'Retrocesso' — Foto: Marcos Serra Lima/g1

«É complicado porque um negócio se faz também em cima de um nome, de uma marca, e vamos ter que mudar a nossa. É uma coisa pequena, mas é um retrocesso histórico, social, que começa de forma pequena e depois afeta coisas maiores», diz Juliana.

Ministério da Justiça determina que lojas suspendam venda de produtos com formato de 'genitália humana' para menores de 18 anos

Clientes criticam norma: 'Puritanismo'

Os clientes endossam o discurso da dona e festejam a creperia.

«Acho uma palhaçada. Tanta coisa para se preocupar , tanta violência, e vão se preocupar com uma loja? Fala sério, né?», diz ajudante de serviços gerais Juliane Carmo, de 41 anos.

«Até porque vagina e pênis todo mundo tem. Não é novidade para ninguém», brincou a auxiliar de serviços administrativos Cristiane Crica, de 46 anos.

O estudante Gustavo Nascimento, de 18 anos, também não entendeu o motivo de tanta proibição em torno de um loja de doces.

«Acho uma palhaçada. Tem muita coisa acontecendo, como a situação do Recife, e as pessoas estarem se preocupando com isso. Acho que tem muita gente que não conhece, vai ouvir falar e vai vir. Até porque não tem nada demais. É só divertido», diz.

«É maravilhoso. Meu neto mora em Portugal, tem em Barcelona, e aqui fica com esse puritanismo. Vim experimentar e vou mostrar para o meu marido para ele vir comer a vagina», disse Rebeca Kogut, de 80 anos segurando um doce com recheio de creme de avelã.

4 de 4 Rebeca Kogut: doce contra o puritanismo — Foto: Marcos Serra Lima/g1 Rebeca Kogut: doce contra o puritanismo — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Multa de R$ 500 por dia

O Ministério da Justiça deu um prazo de cinco dias – a partir desta quarta-feira (1º) – para que as medidas sejam colocadas em vigor. Caso contrário, os donos dos estabelecimentos serão multados em R$ 500 por dia .

Se houver reincidência, o comércio poderá, inclusive, ter cassada a licença para exercer a atividade. Conforme o Ministério da Justiça , a medida é voltada «à proteção dos consumidores, em especial daqueles hipervulneráveis, em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança, além da transparência inerente às relações de consumo e o respeito às normas que pressupõem o cumprimento da boa-fé objetiva».

A decisão, assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), é direcionada para os estabelecimentos «La Putaria», do Rio de Janeiro (RJ), «Ki Putaria», de Salvador (BA), «Assanhadxs Erotic Food», de São Paulo (SP) e «La Pirokita», de Maringá (PR).

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LINK ORIGINAL: G1 Globo

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