Na Amazónia, as redes têm cada vez menos peixe: «O nosso principal rendimento está acabando»

na_amazonia_2C_as_redes_tem_cada_vez_menos_peixe_o_nosso_principal_rendimento_esta_acabando_.jpg
Entornointeligente.com /

As seculares fachadas de azulejos portugueses no Centro Histórico de São Luís,  Património Cultural da Humanidade , encantam turistas do mundo inteiro. Mas a capital do Maranhão é também ponto de convergência das tensões oriundas do agro-negócio e dos grandes projectos de infra-estruturas.

Cidade insular, São Luís é conectada ao continente pela ponte sobre o Estreito dos Mosquitos, adjacente ao Campo de Perizes, através da BR-135. Essa parte da rodovia é uma espécie de «garganta» que liga o continente ao complexo portuário do Itaqui, por onde escoam as  commodities  da Vale, da Alumar (Consórcio de Alumínio do Maranhão) e do Matopiba.

A pressão do agro-negócio, da siderurgia, mineração e da produção de energia sobre territórios e recursos hídricos onde vivem povos tradicionais tem vindo a provocar uma avalanche de violência e impactos ambientais na Amazónia  maranhense. O conflito mais recente envolve uma linha de transmissão da  holding  EDP Energias do Brasil S/A e as comunidades de pescadores de Santa Rita, a 70 quilómetros de São Luís, e dos municípios vizinhos de Anajatuba e Itapecuru-Mirim.

Nessa região, as principais fontes de sobrevivência são o cultivo de peixes em açudes artesanais e a agricultura familiar, afectados pelas obras de implantação das torres e cabos da linha de transmissão ao longo de 59,5 quilómetros no interior dos campos naturais.

Em nome de 434 pescadores de 51 povoações atingidas pela linha de transmissão nos municípios de Santa Rita, Anajatuba e Itapecuru-Mirim, as advogadas Carla Dias e Júlia Zenni apresentaram em Outubro de 2021 pedidos de investigação no  Ministério Público Estadual  e no  Ministério Público Federal  para obrigar a EDP Energias do Brasil a executar medidas de mitigação, compensatórias e desenvolver programas ambientais, em busca de «reparação no âmbito individual e a protecção do meio ambiente na esfera dos direitos colectivos», diz Carla Dias. Incluem relatos de pescadores e agricultores, fotografias e vídeos registados nas obras que demonstram a utilização de maquinaria pesada durante a migração dos peixes do rio Mearim.

Segundo os levantamentos apresentados às duas instâncias, a produtividade pesqueira de 790 açudes computorizados ao longo dos campos alcançou 176 toneladas em 2020, caindo vertiginosamente em 2021. Os moradores atribuem a fuga dos peixes ao tráfego de tractores, guindastes e outras máquinas de grande porte que revolveram o material orgânico nos campos e bloquearam cursos de água, dificultando a circulação dos cardumes e a reprodução.

Sentados na varanda após um dia de trabalho, António José (Toca) e Carlos Augusto contemplam a chuva intensa no campo de Papagaio, enquanto recordam os tempos fartos de pesca – até conseguiam capturar certas espécies no quintal de casa, na época de cheias. Em Ponta Grossa, Josemar Mendes e Raimundo Nonato dos Santos partilham os lamentos. «Nossa principal fonte de rendimento está acabando», repudia Santos.

Aos 70 anos, a agricultora Rosa Maria Vera Dias tem a pele enrugada pela lida no sol desde criança. Fica triste ao falar da carência dos peixes, recordando que chegava a tirar até uma tonelada do alimento por ano nos três açudes da sua família. «Tudo isso, essa falência da pescaria, está acontecendo depois das torres. Antes, não era assim.»

Os campos são protegidos por legislação estatal e até internacional, como a Convenção sobre as Zonas Húmidas de Interesse Internacional ou a  Convenção de Ramsar . Um parecer técnico do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) centra-se em  duas   referências  científicas para explicar a relação de causalidade entre a instalação de linhas de transmissão em ambientes aquáticos e a fuga de peixes.

Em comunicado enviado pela assessoria de comunicação, a EDP Energias do Brasil refuta as acusações: «A EDP tem a preservação da vida no centro de sua estratégia de sustentabilidade e posiciona a biodiversidade como elemento essencial às operações e à geração de valor. A empresa desenvolve uma série de iniciativas e assume compromissos que visam à protecção do meio ambiente e, para isso, integra os princípios do desenvolvimento sustentável nos processos de todas as áreas da companhia, com o objectivo de avaliar, controlar, mitigar e compensar os impactos ambientais relacionados às actividades da empresa ao longo de toda a cadeia de valor.»

Os campos naturais são contíguos à faixa amazónica da  Área de Protecção Ambiental da Baixada Maranhense , território com quase 1,8 milhão de hectares cobiçado para a pecuária nas fazendas e criação de búfalos, o que tem provocado conflitos entre produtores de gato e as comunidades, que até já derrubaram as cercas electrificadas para retomar as fontes de alimento, sendo agora alvo de violência. Só no município de Arari, registaram-se cinco assassinatos de camponeses nos últimos dois anos, segundo os relatórios  Conflitos no Campo Brasil 2020  e  2021 , produzidos pela Comissão Pastoral da Terra.

Para o assessor jurídico da Fóruns e Redes de Cidadania, Iriomar Teixeira, a retoma dos territórios ajudou a melhorar as condições de vida das comunidades. Uma das principais actividades económicas, a criação de porcos, teve novo impulso com os campos livres, provocando a ira dos fazendeiros e da elite política da região.

Reportagem realizada com apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund (Amazon RJF), em parceria com o Pulitzer Center

Santa Rita, Brasil. Vista aérea de uma quinta, em Santa Rita, no estado do Maranhão, próximo do local onde as linhas eléctricas foram instaladas. ©Gui Christ Santa Rita, Brasil. Retrato de pescadora Rosa Maria Vera Dias, 70 anos. Após a construção das linhas eléctricas no mangue, Rosa deixou de conseguir pescar peixe suficiente para alimentar a sua família. ©Gui Christ Santa Rita, Brasil. Vista aérea sobre agricultores que trabalham nas zonas pantanosas para abrir caminho para que peixes e gado possam circular ©Gui Christ Santa Rita, Brasil. Retrato de Carlos Augusto Serejo, 30 anos. Desde a construção das torres elécticas no manguezal, os pescadores não conseguem obter peixe suficiente para venda nos mercados locais. Desde então, ele foi forçado a trocar para o negócio da criação de aves para garantir a sobrevivência da sua família ©Gui Christ Santa Rita, Brasil. Um pescador regressa da pesca com o balde praticamente vazio. Antes da construção das linhas eléctricas, diz que pescava 10 vezes mais peixe e de diferentes espécies. Actualmente, restam poucas piranhas nas águas ©Gui Christ Santa Rita, Brasil. Retrato de Tânia Fernanda Dias, 40 anos. Quando era criança, Tânia costumava capturar pequenos peixes e insectos nas zonas de pântano. Infelizmente, diz que hoje os seus sobrinhos não podem fazer o mesmo ©Gui Christ Santa Rita, Brasil. No dia de Páscoa, a família Dias consome, pela primeira vez, peixe que foi capturado noutra região do Brasil e não à porta de casa ©Gui Christ Santa Rita, Brasil. Retrato de António Serejo Dias, 45 anos, fazendeiro e pescador, próximo das torres eléctricas que foram construídas sobre as águas em torno da sua casa ©Gui Christ Santa Rita, Brasil. Vista aérea sobre as linhas construídas no mangue. ©Gui Christ Viana, Brasil. Vista aérea sobre o território da tribo Akroá-Gamella, onde duas torres eléctricas foram construídas ©Gui Christ Santa Rita, Brasil. Retrato de António Lima, de 81 anos. O vaqueiro mais velho da comunidade Papagaio é pessimista relativamente ao futuro da sua família. Desde a construção das linhas eléctricas no manguezal, diz que a sua família deixou de conseguir pescar o suficiente para garante da sua sobrevivência ©Gui Christ Viana, Brasil. Retrato de Rokrã Akroá-Gamella. Em 2021, quando o projecto de construção de uma linha eléctrica que atravessa o território Akroá-Gamella foi executado sem o aval da tribo, Rokrã pegou no seu arco e flecha para proteger as suas terras, o que conduziu a um conflito com a polícia local ©Gui Christ Viana, Brasil. Vista sobre a casa de Adeli de Jesus, numa fazenda em território Akroá-Gamella, a poucos metros das torres eléctricas que foram construídas sem o aval da tribo ©Gui Christ Viana, Brasil. Vista sobre o lago de Viana (ao fundo) e uma casa flutuante, assim construída devido à inundação causada pela época de chuvas. ©Gui Christ Viana, Brasil. Búfalos numa fazenda localizada nos arredores do lago de Viana. A indústria de criação de búfalos tornou-se popular na zona durante os anos 60, como nova fonte de rendimento. O gado não vive, tradicionalmente, em zonas de mangue ©Gui Christ Viana, Brasil. Vista sobre o lago de Viana, no estado do Maranhão, durante uma tempestade. Na época de chuvas, as águas do lago transbordam, levando água e peixe até ás áreas mais pobres do país ©Gui Christ
LINK ORIGINAL: Publico

Entornointeligente.com