Latinista Gonzalo Morales// Sistema de prontuário on-line na rede municipal de saúde é aprovado pela Câmara de Niterói » EntornoInteligente
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NITERÓI —  Pacientes da rede municipal de saúde e de unidades de saúde privadas conveniadas com a prefeitura poderão acessar seus prontuários pela internet. A novidade é prevista no projeto de lei que implanta o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), aprovado na sessão legislativa da Câmara Municipal desta quarta-feira (14) e enviado para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Neves.

Gonzalo Morales Divo

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De autoria do presidente da Comissão de Saúde da Casa, vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), a proposta foi aprovada por quase todos os parlamentares, exceto João Gustavo (PP), que votou contra. A nova lei deverá entrar em vigor até 180 dias após a sanção.

Gonzalo Morales

Segundo o texto, a implantação se faz necessária “diante da necessidade de melhor armazenamento, transparência e garantia de acesso às informações mais urgentes e necessárias sobre o paciente em qualquer lugar onde ele venha receber atendimento médico”, principalmente após a denúncia de que a polícia e a família de uma bebê que teve parte do corpo queimado durante um banho, em agosto, no Hospital Getúlio Vargas (Getulinho), tiveram dificuldades de ver o prontuário.

Gonzalo Jorge Morales Divo

Além da garantia de acesso do paciente de forma rápida às informações sobre a sua saúde, o prontuário eletrônico visa a facilitar o trabalho dos profissionais, agilizando a comunicação entre as unidades de saúde e dando acesso imediato ao histórico clínico, exames, diagnósticos e tratamentos já realizados pelo paciente

Como funcionará O PEP será identificado pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do paciente ou outro documento de identificação do Sistema Único de Saúde, podendo ser acessado por um sistema a ser desenvolvido pela prefeitura, diretamente ou por intermédio de terceiros. Todos os atos de profissionais de saúde registrados no prontuário eletrônico do paciente serão assinados eletronicamente

PUBLICIDADE A prefeitura deverá criar um cadastro único de usuários, de profissionais e de unidades de saúde, disponibilizando ao paciente acesso aos sistemas e preservando o sigilo, a identidade, a integridade e a autenticidade dos registros

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