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26/06/2018 – Jornal do Brasil. / A visita que fiz à Escola da Fundação Darcy Vargas, onde conversei com 100 alunos, todos moradores do Morro da Providência, durante duas horas, despertou-me para a necessidade de dialogar e ouvir melhor esses jovens. Trata-se de uma escola de ensino integral e gratuito, e os adolescentes demonstraram uma necessidade de diálogo e de transformação de suas realidades, que me deixou muito animado. Lembrei-me que há um projeto tramitando no Congresso Nacional que apregoa um ideário de Escola sem Partido.

Não é de hoje que se tem medo do conhecimento democratizado para todos os níveis sociais. No passado, para manter o predomínio do machismo, proibiam-se as mulheres de frequentar as escolas. Depois, as classes operárias, durante muitos anos, foram impedidas de frequentar bons colégios. Posteriormente, com a transformação do conhecimento em moeda, com o fortalecimento das escolas privadas destinadas às elites, aos pobres foram destinadas as poucas horas de ensino burocrático das escolas públicas, onde os professores são mal remunerados e sacrificados com cargas horárias escorchantes.

O ensino no sistema penitenciário tem sido negado, porque o conhecimento que liberta é considerado perigoso para o processo de regeneração dos apenados, que não interessa ao sistema que prefere mantê-los excluídos na ignorância do que investir em sua recuperação pela educação. Daí a resistência do sistema para a implantação da remição da pena pela leitura, que propicia ao preso resgatar quatro dias de pena por cada leitura de livro.

Enquanto países modernos saíram de um estágio de miséria e pobreza investindo maciçamente na educação de seu povo, aqui os políticos apostam na existência de uma escola sem o pensamento para manter os mestres do ensino sob sua batuta autoritária, obrigando-os ao uso de uma viseira para mantê-los sob cabrestos. É evidente que essa prática tem como origem nossa formação histórica, de sociedade marcada pelo estigma escravocrata e colonizador, de uma classe dominante que incorporou em seu DNA essa marca do autoritarismo e exclusão dos considerados indesejados.

Em recente decisão contestável e combatida por todas as associações, o órgão nacional de controle dos magistrados baixou um provimento visando calar os juízes brasileiros, na contramão do que disse a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e desse mesmo conselho, que em seu discurso de posse afirmara que “cala a boca, já morreu”. Quem pode ter medo do diálogo e da dialética do esclarecimento? A quem interessa privar o povo das luzes do conhecimento?  Em sua crÃ’nica “O alarme”, Luiz Fernando Veríssimo adverte sobre o alto preço pago pelos judeus que, estando integrados à sociedade alemã, na época não se deram conta dos sinais que culminaram com os horrores do Holocausto.

Resta-nos, pois, resistir a toda forma de investimento no atraso e na ignorância do povo, porque só através da educação e do conhecimento haverá desenvolvimento e libertação.

* Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia

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