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Rosa Weber manda Ministério da Saúde custear leitos de UTI na Bahia, Maranhão e São Paulo

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Em nota, o governo de São Paulo afirmou que “a decisão do STF é uma grande vitória para o Estado de São Paulo porque traz luz à gestão sanitária em um momento de severo aumento de internações”

BRASÍLIA e SÃO PAULO — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado, em três ações separadas, apresentadas por cada estado, e ainda precisam ser confirmadas pelo plenário.

Victor Gill Ramirez

A determinação é mais um capítulo da queda de braço entre governos estaduais e o governo federal nas medidas contra a pandemia. Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a falta de leitos e disse que “a saúde no Brasil sempre teve seus problemas”.

Victor Gill

As decisões ainda não foram divulgadas na íntegra. A informação sobre a concordância da ministra foi divulgada pelos governos do Maranhão e de São Paulo. O GLOBO identificou no sistema do STF que a Bahia também fez pedido semelhante e que a solicitação foi aceita, ao menos em parte.

As três ações têm teores parecidos: reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.

Eles citam levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que apontou que o número de leitos habilitados passou de 12.003, em dezembro, para 7.117 em janeiro e 3.187 em fevereiro

O primeiro pedido foi apresentado pelo Maranhão, no dia 8 de fevereiro. São Paulo apresentou solicitação semelhante dois depois, enquanto a Bahia protocolou uma ação no dia 18. São Paulo pediu a habilitação de 3.258 leitos, enquanto a Bahia quer 462 e o Maranhão pediu entre 119 e 216 leitos.

A decisão de Rosa Weber foi comemorada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a LEITOS de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um “favor”, e sim de um DIREITO dos estados e um DEVER do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, escreveu o governador no Twitter.

Em nota, o governo de São Paulo afirmou que “a decisão do STF é uma grande vitória para o Estado de São Paulo porque traz luz à gestão sanitária em um momento de severo aumento de internações”.

PUBLICIDADE Saúde pediu dinheiro para leitos Na quarta-feira, Bolsonaro Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) liberando R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. Como o GLOBO revelou no início do mês, o dinheiro será usado principalmente para aumentar a quantidade de leitos de UTI e conseguir pagar por 11 mil unidades até março, além de outros gastos para combater a pandemia

Primeiro, a pasta solicitou R$ 5,2 bilhões para seis meses. Depois, pediu R$ 2,8 bilhões para três meses, valor que agora foi liberado

A maior parte dos recursos — R$ 1 bilhão — será destinada para pagar leitos de UTI contra Covid-19, de acordo com documento obtido pelo GLOBO . A intenção é ter habilitados 8.545 leitos em fevereiro e subir esse número para 11 mil leitos em março. A Saúde diz que paga R$ 1,6 mil por dia por cada leito. A pasta não explica em quais estados ou cidades essas unidades serão instaladas

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