Hospital da Cruz Vermelha passa para as mãos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa » EntornoInteligente
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A maioria do capital da sociedade gestora do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP) está já nas mãos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Confrontado com a falência iminente do hospital, o presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e presidente do Conselho de Administração do HCVP, Francisco George, avançou com a operação, segundo uma comunicação do responsável ao conselho da CVP, a que o Expresso teve acesso.

A notícia da alienação da sociedade gestora do HCVP vem desde o verão de 2019, mas o processo, assinalado sempre como iminente dada a complicada situação financeira da unidade, foi-se arrastando sem ser fechada a transação.

“Face à urgência em assegurar a entrada imediata da SCML na Sociedade de Gestão [do HCVP] decidi, ao abrigo do mandato que recebi da Assembleia Geral (AG) da CVP de 23 de julho último, promover, desde já, a transferência das ações da CVP”, é indicado na mensagem de Francisco George dirigida ao conselho supremo – composto por cerca de 40 membros, é uma espécie de órgão consultivo que participa nas decisões estratégicas relativas ao HCVP e que integra, além dos órgãos de gestão da CVP, representantes do Governo para as áreas da defesa nacional (cujo ministério tem a tutela da CVP), finanças, administração interna, negócios estrangeiros, educação, ensino superior, saúde, solidariedade e segurança social e juventude.

Francisco George indica que “apesar de não ter sido possível concluir os trabalhos do conselho supremo” decidiu avançar com a escritura de transferência das ações da CVP para a SCML, “em documento particular, no qual se menciona que o valor de venda fica condicionado” ao preço que ficar acordado entre a SCML e a outra acionista, a Parpública.

O hospital é gerido através de uma sociedade anónima de direito privado, em que 54,97% do capital eram da CVP, 45% estão com a empresa de gestão de participações, detida pelo Estado, Parpública e os restantes (escassos) títulos nas mãos de privados (médicos).

Em junho, o conselho supremo deu luz verde à venda da participação maioritária da CVP na sociedade gestora do HCVP, numa consulta que é obrigatória já que a operação se enquadra nas opções estratégicas da CVP. E os estatutos da instituição estabelecem que o conselho supremo tem como competência “dar parecer sobre as orientações estratégicas e orçamentais da CVP”, entre outras funções. Embora, as decisões deste órgão não sejam vinculativas, a sua opinião tem bastante peso.

Aliás, o conselho supremo deveria ter sido ouvido de novo, mas o risco elevado de colapso do hospital, segundo a missiva de Francisco George, não lhe terá deixado outra alternativa. Recorde-se que a unidade teve prejuízos de quase quatro milhões de euros em 2019 e, segundo as contas da Parpública para o primeiro semestre do 2020, o resultado negativo do HCVP já estava, em junho, muito perto dos cinco milhões de euros. Aliás, em 2019, a Parpública emprestou 2 milhões de euros ao hospital, num “financiamento extraordinário, sob a forma de apoio de tesouraria, motivado pela situação financeira crítica que aquela sociedade tem vindo a apresentar”, de acordo com o site da empresa pública.

Segundo o presidente da CVP, “esta foi a solução que encontrei para evitar a insolvência iminente e salvar o funcionamento do hospital, ainda para mais em tempo de pandemia”. Entretanto, está agendada para esta sexta-feira uma AG da sociedade gestora do HCVP para ser aprovada uma nova administração com membros da SCML.

Do lado da Parpública, fonte oficial da empresa estatal, indicou ao Expresso que “as negociações [com a SCML] continuam e estão bem encaminhadas, mas a concretização dessas mesmas negociações [para a venda da participação] ainda vai demorar”. Até porque são necessárias várias autorizações para o negócio ficar fechado.

Perante o desacordo entre as partes sobre o preço a pagar sucederam-se avaliações independentes do ativo. A venda da participação da CVP à SCML foi aprovada, em julho, em sede de AG da instituição liderada por Francisco George, e a expectativa era a assinatura do contrato pouco depois. Porém, acordar as condições da operação entre a Parpública e a SCML tem sido demorado.

A proposta de venda que foi aceite, este verão, pela AG da CVP implica a recapitalização entre 12,5 e 16 milhões de euros da empresa gestora do hospital. E, tendo em conta o elevado passivo da sociedade em causa, de mais de 44 milhões de euros no final de junho deste ano, tudo indica que o montante em causa deverá ser simbólico.

LINK ORIGINAL: expresso

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