Há um país na Ásia …

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Reiteradamente, no âmbito das minhas funções, sou confrontado com a expressão «não conheço», assim como Vinicius de Moraes terá escrito no «poema das ilhas do mar do Sul» que, singelo, se resume a uma única oração, «Nunca estive lá». Sem o poder de síntese, nem a aparente circunstância, do poeta, deixo aqui alguns dados que são de interesse para o retrato económico, presente e futuro, de Timor-Leste:

• apresenta uma demografia invejável, com metade da população com menos de 15 anos;

• é beneficiário de uma localização geográfica, entre a Indonésia e a Austrália, relevante no concerto das nações;

• desfruta de uma situação geopolítica estável, com sucessos recentes como o da delimitação das suas fronteiras marítimas;

• tem estabilidade cambial, tendo adotado o dólar americano como moeda;

• tem dos mais baixos rácios de dívida pública/PIB do mundo;

• possui um fundo soberano com mais de 19 mil milhões de USD;

• possui um sistema fiscal simples e extremamente competitivo;

• pouca concorrência internacional em quase todos os setores da atividade económica;

• tem uma lei de investimento privado moderna e competitiva, que elege a arbitragem como meio primacial de resolução de conflitos;

• possui uma agência, ativa e com experiência, para a promoção de investimento privado no país;

• tem cobertura elétrica e de comunicações móveis quase plena;

• possui reduzidos custos de mão-de-obra;

• é o 17.º país, entre 180, no ranking mundial do índice de liberdade de imprensa, segundo a Associação Repórteres Sem Fronteiras (RSF);

• tem dos mais baixos índices de criminalidade do mundo;

• está a preparar-se para entrar quer na OMC quer na ASEAN – abrindo-se a um mercado de 700 milhões de pessoas;

• quer o plano estratégico de desenvolvimento 2011/2030, quer o programa de recuperação económica de 2020, quer as grandes opções do Plano para 2023, preveem um conjunto significativo de investimento público, mormente nos sectores das infraestruturas e serviços;

• está já em curso um conjunto de obras e projetos para melhorar a conectividade do país, seja através da melhoria e expansão da rede rodoviária, seja na construção de um porto de águas profundas em Tibar, seja na expansão do aeroporto internacional de Díli, na ligação a cabos de fibra ótica, etc.;

• detém significativas reservas, ainda por explorar, de hidrocarbonetos e minérios.

E se o primeiro conjunto de dados representam os fatores e circunstâncias idênticos para investidores de todo o mundo, outros há que constituem uma vantagem competitiva que as empresas portuguesas podem e devem explorar, a saber:

• Timor-Leste é membro da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como único país da Ásia em que o português é língua oficial;

• goza de excelentes relações diplomáticas e institucionais com Portugal;

• Timor-Leste já ratificou o acordo de mobilidade entre os estados-membros da CPLP, facilitando, ainda mais, a entrada de cidadãos portugueses;

• Timor é beneficiário, com resultados palpáveis, da ajuda ao desenvolvimento e na língua portuguesa por parte do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua;

• possui afinidades religiosas, culturais e sociais com Portugal;

• possui uma EPE (escola portuguesa no estrangeiro) com currículo português, com cerca de mil e quatrocentos alunos, e larga participação e interesse por parte das autoridades e cidadãos timorenses;

• possui um sistema jurídico, totalmente em português, inspirado na jurisprudência e doutrina portuguesas;

• Portugal é o único país que já concluiu o quadro regulamentar e legal para enquadramento do investimento nacional, apenas estando em falta a ratificação, em breve, da Convenção para Evitar a Dupla Tributação pelo Parlamento Nacional timorense;

• Timor-Leste é importador de bens portugueses, (Portugal é o 12.º exportador mundial e 1.º europeu para o mercado timorense);

• a lei de defesa do consumidor, aprovada em 2016, mas ainda por regulamentar na sua totalidade, impõe que todos os produtos tenham rotulagem em tétum e/ou em português;

• Portugal é o único país europeu que é servido por uma ligação aérea, ainda que esporádica, direta;

• A delegação da agência Lusa é, merecida e reconhecidamente, a referência na comunicação social em Timor-Leste;

• Timor-Leste e Portugal preparam-se para celebrar dois importantes documentos com possibilidade de solidificar, ainda mais, as relações, também económicas, entre os estados, nomeadamente a convenção bilateral de segurança social e o programa Revive Internacional.

Pelas razões enumeradas, a AICEP tem uma delegação em Timor, para apoio às empresas, nomeadamente empresas que já são uma referência no mercado, como é o caso do setor da banca, do setor do turismo, da arquitetura, do setor da água, advocacia, setor editorial, contabilidade, apoio aos negócios, venda de medicamentos e empresas da diáspora portuguesa.

É com fundada esperança que vemos o futuro de Timor-Leste. Esta é a hora dos empresários portugueses, das empresas portuguesas, olharem para este mercado. Nas palavras de Saramago: «não tenhamos pressa, mas não percamos tempo».

Timor-Leste comemorou, a 20 de Maio, 20 anos de Independência.

Diretor da Delegação da AICEP em Díli

LINK ORIGINAL: Diario Noticias

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