Governo e PSD chegam a acordo para obras na Portela e para estudar proposta de Santarém

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Foi preciso apenas uma hora para que o primeiro-ministro e o PSD anunciassem uma «convergência» sobre o método adoptado para se avançar para a construção do futuro aeroporto em Lisboa . Estão previstas obras no aeroporto Humberto Delgado e a criação de duas comissões (uma técnica independente e outra de acompanhamento) com um coordenador-geral, que irá elaborar uma avaliação ambiental estratégica sobre possíveis localizações, incluindo a de Santarém. O trabalho deverá estar concluído dentro de um ano.

Ao lado de Pedro Nuno Santos, ministro das Infra-estruturas, o primeiro-ministro disse registar «com muita satisfação» que foi possível obter «convergência» com o PSD em torno do novo aeroporto de Lisboa. Para que a obra possa avançar, será criada uma comissão técnica independente, que terá um coordenador-geral nomeado por António Costa, depois de consultadas três entidades que não foram reveladas.

Questionado pelos jornalistas sobre se as soluções de Montijo e Alcochete serão analisadas, o chefe de Governo referiu que as «opções em avaliação vão ser mais do que essas» e que por sugestão do PSD outras serão incluídas. A proposta de Santarém, que está a ser promovida por um grupo de investidores privados, entre os quais se encontra o grupo Barraqueiro, será também estudada, de acordo com Costa. As várias soluções a avaliar estarão inscritas numa resolução do conselho de ministros dentro de uma ou duas semanas.

Quanto à data de arranque nas obras na Portela, o primeiro-ministro referiu estarem a decorrer negociações com a concessionária e que as obras se devem iniciar após o fim dessas conversações mas sem indicar qualquer prazo.

Momentos antes, o líder do PSD tinha falado aos jornalistas para deixar a ideia de que a carta que enviou há dois dias ao primeiro-ministro com as condições para que possa avançar a construção do novo aeroporto de Lisboa «teve por parte do primeiro-ministro um acolhimento generalizado».

Montenegro, acompanhado pelo seu vice-presidente (e número dois da câmara de Cascais) Miguel Pinto Luz, mostrou estar em sintonia com o primeiro-ministro sobre o prazo da avaliação das opções sobre a localização do novo aeroporto. «Estão criadas as condições para que o Governo possa avançar nesta matéria e que daqui a mais ou menos um ano possa tomar a decisão final quanto à localização do futuro aeroporto», disse, explicando que «nas próximas semanas» o executivo tomará decisões e passos legislativos com vista a concretizar a metodologia acordada.

Questionado pelos jornalistas sobre qual será a posição do PSD sobre uma futura proposta de lei para travar o poder de veto dos municípios à obra, o líder do PSD não se quis comprometer, remetendo uma posição para quando a proposta for apresentada. Também não se comprometeu em apoiar a futura localização escolhida.

Na passada quarta-feira, Luís Montenegro enviou uma carta ao primeiro-ministro em que assumiu a posição do PSD sobre o novo aeroporto de Lisboa.

O líder do PSD mostrou abertura para a realização de uma avaliação ambiental estratégica sobre as opções de Montijo e Alcochete, entre outras, com a participação de personalidades de «reconhecido mérito» e a concluir no prazo de um ano.

Montenegro defendeu que se deve exigir ao concessionário «obras de requalificação» para iniciar «desde já» no aeroporto Humberto Delgado, com «definição de medidas mitigadoras dos impactos» dessas obras e o aproveitamento de capacidade de outros aeroportos no Norte e no Algarve, bem como o «aeroporto de Cascais (na área do tráfego da aviação executiva e ligeira na região de Lisboa)».

Apesar de, nessa carta, defender que o diálogo político se devia manter entre os dois líderes, António Costa anunciou a presença de Pedro Nuno Santos na reunião desta sexta-feira. Questionado pelos jornalistas sobre se o ministério acompanhava o acordo alcançado, o primeiro-ministro olhou para Pedro Nuno Santos respondeu com um sorriso: «O Ministério das Infra-estruturas está aqui mesmo a acompanhar».

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