Fazenda vê pouco espaço para reduzir déficit em 2019 - EntornoInteligente

Entornointeligente.com / OGlobo /

BRASÍLIA – A equipe econômica ainda não chegou a um consenso sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que define os parâmetros para o Orçamento do ano que vem. Enquanto o Ministério do Planejamento defende que o texto traga uma redução da meta fiscal prevista, de déficit primário de R$ 139 bilhões, o Ministério da Fazenda tem uma visão mais conservadora para o cenário das receitas e defende que o número seja mantido ou até ampliado. A proposta precisa ser encaminhada ao Congresso até o fim da próxima semana.

Segundo integrantes da equipe econômica, a avaliação do Planejamento é que há espaço para que o rombo de 2019 fique de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões abaixo do previsto. Assim, o déficit teria condições de ficar em torno de R$ 129 bilhões.

Fim de taxa extra para bancos

A Fazenda, por sua vez, está preocupada com algumas frustrações de receitas. Uma delas é decorrente da mudança na alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. O tributo foi elevado de 15% para 20% de 2015 a 2018, com previsão de baixar em 2019. Isso dá uma perda estimada de R$ 5 bilhões no ano que vem.

Essa perda se junta a outras, como o aumento dos benefícios do programa Reintegra (de 2% para 3%). Ele dá às empresas um crédito sobre as exportações de produtos manufaturados. Com a elevação do crédito para 3%, o governo perderá R$ 2,6 bilhões. Além disso, também vai caducar a medida provisória (MP) que tributa fundos de investimento exclusivos, que daria uma receita extra de R$ 6 bilhões no ano que vem.

Como há um teto para as despesas públicas, a receita é o parâmetro para fixar a meta fiscal.

– Mesmo com algumas frustrações, a equipe (do Planejamento) acha que dá – disse um integrante da área econômica.

Publicidade

Qualquer que seja o número, ele será um rombo menor do que o registrado em 2018. A meta fiscal deste ano é de déficit de R$ 159 bilhões. O martelo será batido pelos novos comandantes da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Os técnicos admitem também que o número apresentado no PLDO 2019 pode acabar sendo, na prática, muito diferente do proposto. Isso porque o projeto pode ser modificado pelo próximo governo eleito, uma vez que a proposta da lei orçamentária só precisa ser encaminhada ao Legislativo no segundo semestre. Integrantes do governo admitem que e não é incomum que os indicadores fiscais sejam modificados durante a tramitação do Orçamento.

Cenário fiscal Equipe econômica não chegou a consenso para 2019 O que quer a Fazenda Manter o número ou aumentá-lo Meta fiscal fixada para 2018 Meta fiscal indicativa para 2019 O que quer o Planejamento R$ 159 bi REDUZIR ESSE ROMBO PARA DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 139 bi R$ 129 bi Alguns riscos para as receitas Queda da MP que tributa fundos de investimento exclusivos Redução da alíquota da CSLL para instituições financeiras Aumento do crédito do Reintegra   R$ 2,6 bilhões R$ 5 bilhões R$ 6 bilhões Cenário fiscal Equipe econômica não chegou a consenso para 2019 Meta fiscal fixada para 2018 R$ 159 bi Meta fiscal indicativa para 2019 DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 139 bi O que quer a Fazenda Manter o número ou aumentá-lo O que quer o Planejamento REDUZIR ESSE ROMBO PARA R$ 129 bi Alguns riscos para as receitas Redução da alíquota da CSLL para instituições financeiras R$ 5 bilhões Aumento do crédito do Reintegra   R$ 2,6 bilhões Queda da MP que tributa fundos de investimento exclusivos R$ 6 bilhões

Fazenda vê pouco espaço para reduzir déficit em 2019

Con Información de OGlobo

www.entornointeligente.com

Síguenos en Twitter @entornoi

Entornointeligente.com

Add comment

Tu dirección de correo electrónico no será publicada. Los campos obligatorios están marcados con *

.




.

Síguenos en Twitter @entornoi






Sigue a nuestro director Hernán Porras Molina













Follow Me




.