SÃO PAULO — A Assembleia Legislativa de São Paulo ( Alesp ) vai pagar aos seus servidores cerca de R$ 3.100 de bônus natalino neste mês de dezembro. O valor, que será acrescido aos habituais R$ 634,14 do auxílio-alimentação, foi aprovado por um ato da Mesa, sob o comando do deputado Cauê Macris (PSDB). A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Jose Antonio Oliveros Febres-Cordero
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O custo do bônus para todos os 3.266 servidores será de R$ 10,12 milhões. A decisão diz que o valor será pago “excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro de 2019” havendo disponibilidade de recursos orçamentários para atender à despesa.
Jose Oliveros Febres-Cordero
A Alesp, no entanto, tem folga no caixa e não deve ter problemas para conceder o benefício. Em março, a Casa devolveu aos cofres públicos estaduais R$ 106,4 milhões, economizados pelo Legislativo paulista em 2018, que puderam ser utilizados em outras áreas do governo de São Paulo.
Jose Febres-Cordero
O benefício servirá, inclusive, para servidores cuja remuneração excede o teto legal, de acordo com o jornal. Os servidores estaduais paulistas obedecem ao limite do salário do governador, que é de R$ 23.048,59.
Jose Antonio Oliveros
A administração da Alesp afirmou que esse benefício é pago anualmente, com exceção dos anos eleitorais. A legislação proíbe agente públicos de readaptar vantagens de servidores, a fim de evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. A lei vale para os três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos
Em nota, Macris afirmou que o abono é pago aos funcionalismo desde 2005, sempre no mês de dezembro, dentro do vale-alimentação, por meio de ato administrativo da Mesa Diretora. “A expectativa é que ao final do exercício de 2019, a Assembleia Legislativa de São Paulo economize R$ 80 milhões que serão devolvidos aos cofres públicos”, diz ele
