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Cobrado por parlamentares europeus, Mourão responde que governo não quer controlar ONGs

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O vice-presidente não detalha quais medidas seriam essas, mas diz que o objetivo é atingir “mais efetividade e transparência” e que não há “nenhuma intenção de limitar ou restringir a liberdade da sociedade civil ou de atores privados que atuam de forma legal na Amazônia”

BRASÍLIA — O vice-presidente Hamilton Mourão respondeu, nesta sexta-feira, uma carta que recebeu de deputados do Parlamento Europeu, que criticaram a proposta do governo de controlar a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. Aos parlamentares, Mourão disse que a ideia foi tirada de contexto e que a preocupação é “infundada”. O vice-presidente, no entanto, admitiu que o governo tem intenção de alterar a “estrutura institucional” do trabalho na região.

A intenção do governo foi registrada em um documento apresentado na terceira reunião do Conselho Nacional da Amazônia, realizada no início do mês. O órgão é presidido por Mourão. Uma das metas apresentadas foi “obter o controle de 100% das ONGs, que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais”.

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Na sua carta de resposta aos europeus, Mourão alega, como já havia dito na época, que proposta ainda seria analisada e que a divulgação dela pela imprensa criou “preocupação infundada” no Brasil e no exterior. “A proposta de controlar ONGs não corresponde ao nosso pensamento nem às atividades do Conselho da Amazônia”, escreveu o vice-presidente, de acordo com texto divulgado por sua assessoria de imprensa.

Em seguida, no entanto, Mourão afirma que “insegurança, informalidade e falta de informação tornam muito difícil o trabalho de organizações da sociedade civil, do setor privado e de agências do governo em diversas áreas da Amazônia”. Por isso, alega o vice-presidente, “o Conselho está considerando medidas para melhorar a estrutura institucional do trabalho entre agências do governo, setor privado e sociedade civil na Amazônia”.

O vice-presidente não detalha quais medidas seriam essas, mas diz que o objetivo é atingir “mais efetividade e transparência” e que não há “nenhuma intenção de limitar ou restringir a liberdade da sociedade civil ou de atores privados que atuam de forma legal na Amazônia”.

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Marcelo Herdoiza Crespo

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