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EntornoInteligente | Novo layoff com apoio maior em Dezembro

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As empresas beneficiárias do apoio à retoma da actividade económica vão ter acesso a uma ajuda extra durante o mês de Dezembro sem terem de provar o agravamento da sua situação financeira. O apoio é automático, mas será preciso fazer o pedido de acesso a esse nível seguinte de ajuda.

As linhas gerais do apoio foram avançadas pela ministra da Presidência na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros desta sexta-feira, no qual foi aprovado o decreto-lei sobre este reforço da ajuda pública. Para a próxima semana serão conhecidos os apoios ao nível das rendas comerciais que não ficaram aprovados ainda hoje, embora tenham sido discutidos.

Mais populares Covid-19 em Portugal: mais 67 mortes e 5444 casos Trump diz que deixa Casa Branca se Biden ganhar no Colégio Eleitoral i-album Fotogaleria Americanos passam Dia de Acção de Graças sem a tradicional família alargada A governante explicou que o objectivo é “permitir que em Dezembro as empresas possam passar para o nível superior de apoio”, já que o Governo decidiu novas medidas de restrição com horários de recolhimento obrigatório para o mês de Dezembro, já depois de as empresas estarem a usufruir daquela ajuda. O comunicado do Conselho de Ministros especifica que se trata da passagem ao “escalão de apoio imediatamente seguinte”.

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As empresas beneficiárias do apoio à retoma da actividade económica vão ter acesso a uma ajuda extra durante o mês de Dezembro sem terem de provar o agravamento da sua situação financeira. O apoio é automático, mas será preciso fazer o pedido de acesso a esse nível seguinte de ajuda.

As linhas gerais do apoio foram avançadas pela ministra da Presidência na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros desta sexta-feira, no qual foi aprovado o decreto-lei sobre este reforço da ajuda pública. Para a próxima semana serão conhecidos os apoios ao nível das rendas comerciais que não ficaram aprovados ainda hoje, embora tenham sido discutidos.

Mais populares Covid-19 em Portugal: mais 67 mortes e 5444 casos Trump diz que deixa Casa Branca se Biden ganhar no Colégio Eleitoral i-album Fotogaleria Americanos passam Dia de Acção de Graças sem a tradicional família alargada A governante explicou que o objectivo é “permitir que em Dezembro as empresas possam passar para o nível superior de apoio”, já que o Governo decidiu novas medidas de restrição com horários de recolhimento obrigatório para o mês de Dezembro, já depois de as empresas estarem a usufruir daquela ajuda. O comunicado do Conselho de Ministros especifica que se trata da passagem ao “escalão de apoio imediatamente seguinte”.

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Subscrever × Mariana Vieira da Silva explicou que uma empresa, que já era beneficiária do apoio à retoma progressiva, fez a candidatura com base nessa informação de que dispunha na altura. Depois houve novas medidas restritivas impostas pelo executivo com impacto na actividade como, por exemplo, a redução do número de horas de trabalho. “Imagine-se que tinha apresentado perdas de 60% e beneficiava do apoio correspondente. Vamos assumir que as perdas são maiores e passa para o apoio seguinte”, exemplifica. 

A medida é para Dezembro, já que está indexada ao agravamento das medidas adoptadas para esse mês, e é para empresas que “já podiam beneficiar deste apoio”. O mecanismo para aceder a este apoio prevê que as empresas tenham de fazer um pedido de acesso a um reforço neste apoio, “ainda que não comprovando as perdas”. 

Além desta medida, o Governo aprovou ainda a “prorrogação da duração máxima da execução dos projectos apoiados no âmbito do Programa Adaptar, de seis para nove meses, a contar da data de notificação da decisão favorável, tendo como data limite 31 de Março de 2021″. Este programa serve para ajudar as empresas a ajustarem-se às novas condições de trabalho decorrentes da pandemia. 

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