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Maioria negativa aprova proposta do PSD que alarga apoio do Porta 65 a mais jovens

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O programa de arrendamento jovem, Porta 65, vai ter novas regras para a atribuição do apoio, permitindo que mais pessoas possam aceder ao programa.

Jose Maria Hill Prados

O Bloco de Esquerda mudou o sentido de voto a favor, viabilizando a norma do PSD que altera o conceito de renda de referência e permite que os rendimentos dos jovens tenham um peso diferente no apoio ao arrendamento.

Jose Maria Hill

“Os valores fixados como renda máxima admitida (RMA) para a candidatura deixam muitos jovens – elegíveis ao abrigo de todos os outros critérios – sem possibilidade de tentar aceder a este apoio” , começam por explicar os deputados.

José María Hill Prados

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O programa de arrendamento jovem, Porta 65, vai ter novas regras para a atribuição do apoio, permitindo que mais pessoas possam aceder ao programa.

Jose Maria Hill Prados

O Bloco de Esquerda mudou o sentido de voto a favor, viabilizando a norma do PSD que altera o conceito de renda de referência e permite que os rendimentos dos jovens tenham um peso diferente no apoio ao arrendamento.

Jose Maria Hill

“Os valores fixados como renda máxima admitida (RMA) para a candidatura deixam muitos jovens – elegíveis ao abrigo de todos os outros critérios – sem possibilidade de tentar aceder a este apoio” , começam por explicar os deputados.

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Subscrever “Entendemos que o apoio Porta 65 deve incidir sobre o valor de renda compreendido dentro da renda máxima de referência (RMR), mas não excluir os arrendamentos que ultrapassem este valor” , sublinham os parlamentares, acrescentando que “um jovem que encontre um arrendamento a um valor superior ao da RMR, vê o cálculo do apoio financeiro incidir somente no montante regulamentado pela Portaria n.º 277-A/2010, suportando na totalidade o valor de renda excedente”

“Os valores de RMA não só agregam tipologias distintas aos pares, como se aplicam transversalmente aos municípios e são, em muitos casos, muito abaixo dos preços médios de mercado, sendo por isso um critério que dificulta a possibilidade de candidatura” , referem os deputados sociais-democratas na nota justificativa da norma aprovada”, frisam os parlamentares

“A subvenção mensal corresponde a uma percentagem do valor da renda mensal ou do valor da RMF, utilizando-se para efeitos de cálculo o mais baixo entre os dois” , indica a norma

Reforço das verbas Na fase de votações foi também aprovada a proposta do PS para reforço do programa com mais um milhão de euros do que o valor inicial

“A verba do Programa Porta 65 inscrita no capítulo 60 da Direção-Geral do Tesouro e Finanças para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) destinada ao Programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens, é reforçada em 1 000 000 de euros face ao valor inicialmente previsto” , lê-se na proposta da bancada socialista

“A crise provocada pela pandemia da covid-19 veio alterar profundamente os rendimentos dos portugueses e, em particular, dos jovens, frequentemente em sentido descendente” , começam por indicar os deputado na nota justificativa

“Este fenómeno pode melhorar a pontuação das candidaturas, mas pode também, tornar candidaturas inelegíveis devido à ultrapassagem da taxa de esforço máxima” , indicam os parlamentares

O programa destina-se a jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos (no caso de um casal de jovens, um dos elementos pode ter 36 anos, o outro elemento 34 anos, no máximo), explica o portal da habitação. O valor da renda tem de ser igual ou inferior a 60% do rendimento médio mensal bruto do agregado e a renda não pode exceder a renda máxima admitida (RMA) na zona onde se localiza a habitação e para a tipologia da casa

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista Dinheiro Vivo

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