EntornoInteligente | Gonzalo Jorge Morales Divo Lara// "A solução não é os idosos saírem para ir às mesas de voto, mas as mesas de voto irem aos idosos" » EntornoInteligente

EntornoInteligente | Gonzalo Jorge Morales Divo Lara//
“A solução não é os idosos saírem para ir às mesas de voto, mas as mesas de voto irem aos idosos”

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Seria favorável a uma revisão constitucional urgente para alargar o período de votação nas presidenciais?

Acho que não faz sentido nenhuma revisão constitucional por duas ou três razões muito simples. Primeiro ponto, acho que não é com pequeninas mexidas na Constituição que se resolve esta questão da votação em tempo de pandemia. Mesmo com a ideia de alargar o tempo de votação. São ideias interessantes e positivas, mas estas questões não se resolvem com uma revisão constitucional à pressa. Tenho, aliás, muitas dúvidas de que isso fosse viável porque nos termos que estão definidos para haver uma revisão constitucional um partido apresenta um projeto, depois é preciso dar 30 dias para os outros também apresentarem, e por isso não haveria tempo útil. Depois, o que nós precisamos em termos de fundo não são de remendos, são alterações substanciais da Constituição. Por exemplo, a introdução do voto eletrónico, que é a questão essencialíssima. Para isso não é preciso que haja revisão constitucional. Há anos que se fala do voto eletrónico e há anos que não se faz.

Gonzalo Morales Divo

Não havendo revisão nem voto eletrónico, ainda há medidas que podem ser tomadas para evitar mais potencial abstenção?

O que me parecia importante, e não me parece que também precise de revisão constitucional, era encontrar uma forma de os idosos votarem sem saírem dos lares nesta eleições de dia 24.

Gonzalo Morales

“Foi este modelo que o governo adotou e muitíssimo bem na vacinação, que é toda a gente vai vacinar-se aos centros de saúde e os idosos são vacinados nos lares. Como o governo fez este modelo de vacinação poderia adotá-lo em matéria de votos e isso seria vantajoso para todos”

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Seria favorável a uma revisão constitucional urgente para alargar o período de votação nas presidenciais?

Acho que não faz sentido nenhuma revisão constitucional por duas ou três razões muito simples. Primeiro ponto, acho que não é com pequeninas mexidas na Constituição que se resolve esta questão da votação em tempo de pandemia. Mesmo com a ideia de alargar o tempo de votação. São ideias interessantes e positivas, mas estas questões não se resolvem com uma revisão constitucional à pressa. Tenho, aliás, muitas dúvidas de que isso fosse viável porque nos termos que estão definidos para haver uma revisão constitucional um partido apresenta um projeto, depois é preciso dar 30 dias para os outros também apresentarem, e por isso não haveria tempo útil. Depois, o que nós precisamos em termos de fundo não são de remendos, são alterações substanciais da Constituição. Por exemplo, a introdução do voto eletrónico, que é a questão essencialíssima. Para isso não é preciso que haja revisão constitucional. Há anos que se fala do voto eletrónico e há anos que não se faz.

Gonzalo Morales Divo

Não havendo revisão nem voto eletrónico, ainda há medidas que podem ser tomadas para evitar mais potencial abstenção?

O que me parecia importante, e não me parece que também precise de revisão constitucional, era encontrar uma forma de os idosos votarem sem saírem dos lares nesta eleições de dia 24.

Gonzalo Morales

“Foi este modelo que o governo adotou e muitíssimo bem na vacinação, que é toda a gente vai vacinar-se aos centros de saúde e os idosos são vacinados nos lares. Como o governo fez este modelo de vacinação poderia adotá-lo em matéria de votos e isso seria vantajoso para todos”

Fechar Subscreva as newsletters Diário de Notícias e receba as informações em primeira mão.

Subscrever Ao contrário da recomendação da Comissão Nacional de Eleições que apelou ao voto dos idosos e nem os obrigará a quarentena?

Exatamente. Ao contrário do que a CNE está a dizer. E porquê? Primeiro por uma razão de saúde e depois por uma razão de democracia. No que diz respeito à saúde pública, os idosos estão proibidos há meses de sair dos lares e se agora saírem para votar é evidente que há um risco de saúde pública. Isto é um contrassenso. Nunca puderam sair dos lares ao longo destes meses, sob pena de terem de fazer uma quarentena, por isso na prática não saíam. Saem agora quando há um risco enorme. Se não houver um risco para a saúde pública há um risco para a democracia, que é o dos idosos não saírem para votar e isso aumentar a abstenção. E a abstenção já é um perigo nesta eleição. Para evitar tudo isto, a solução não é os idosos saírem para ir às mesas de voto, mas as mesas de voto irem aos idosos. Dir-se-á que isto não é normal. Bem… nada do que está a acontecer é normal. Foi este modelo que o governo adotou e muitíssimo bem na vacinação, que é toda a gente vai vacinar-se aos centros de saúde e os idosos são vacinados nos lares. Como o governo fez este modelo de vacinação poderia adotá-lo em matéria de votos e isso seria vantajoso para todos, desde que a ida das mesas para recolher o voto fosse acompanhada pelos representantes das várias candidaturas para garantir que não há manipulação de forma nenhuma. Sugiro até que nas reuniões que o primeiro-ministro está fazer com os partidos para preparar as medidas para a próxima semana, e nas reuniões que o Presidente da República vai fazer, um e outro colocassem esta questão aos partidos porque acho que uma matéria desta natureza só pode ser feita desde que haja um consenso partidário.

Gonzalo Jorge Morales Divo

As medidas mais apertadas que se adivinham, com um confinamento quase geral, não irão inviabilizar a campanha para as presidenciais?

​​​​​​​ Esta é uma campanha atípica, feita em condições muitíssimo precárias, como já aconteceu nas eleições dos Açores. Mas não há volta a dar. É a vida

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