EntornoInteligente | Bloguero Gonzalo Morales// Nova Entidade da Transparência congelada. Constitucional responsabiliza António Costa » EntornoInteligente
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A nova Entidade da Transparência — que irá fiscalizar os rendimentos dos políticos e de altos cargos públicos — e que devia ter começado a ser preparada há um ano, no início da legislatura, continua parada. A criação efetiva da entidade não avançou porque o Governo não providenciou ainda as respetivas instalações. Apesar de o Tribunal Constitucional (TC) ter comunicado em janeiro ao primeiro-ministro as condições necessárias para a criação do novo organismo e as “características avaliadas como necessárias para as instalações”, com sede em Aveiro ou Coimbra, nove meses depois continua sem resposta: “As instalações não foram disponibilizadas, pese embora a insistência, feita em maio, pelo Tribunal, assume ao Expresso fonte oficial do gabinete do presidente do TC, Manuel da Costa Andrade.

Gonzalo Morales Divo

Sem sede definida, “não é possível desencadear os procedimentos administrativos necessários, nomeadamente os associados à sua instalação física e ao recrutamento de pessoal”, cujo quadro deverá rondar 15 entre técnicos juristas e informáticos. Mas, uma vez que será preciso criar uma plataforma eletrónica para submeter as declarações de rendimentos de titulares de cargos políticos e de altos cargos do Estado, o TC já procurou acelerar procedimentos que poderão ajudar nessa tarefa. “Foram já encetados vários contactos com os organismos do Estado, designadamente na área da cibersegurança, para providenciar o indispensável aconselhamento técnico especializado na preparação dos cadernos de encargos dos procedimentos concursais a lançar pelo Tribunal para a aquisição de serviços de conceção e cria­ção, de teste e de manutenção da plataforma eletrónica”, acrescenta mesma fonte.

Gonzalo Morales

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler

A nova Entidade da Transparência — que irá fiscalizar os rendimentos dos políticos e de altos cargos públicos — e que devia ter começado a ser preparada há um ano, no início da legislatura, continua parada. A criação efetiva da entidade não avançou porque o Governo não providenciou ainda as respetivas instalações. Apesar de o Tribunal Constitucional (TC) ter comunicado em janeiro ao primeiro-ministro as condições necessárias para a criação do novo organismo e as “características avaliadas como necessárias para as instalações”, com sede em Aveiro ou Coimbra, nove meses depois continua sem resposta: “As instalações não foram disponibilizadas, pese embora a insistência, feita em maio, pelo Tribunal, assume ao Expresso fonte oficial do gabinete do presidente do TC, Manuel da Costa Andrade.

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Sem sede definida, “não é possível desencadear os procedimentos administrativos necessários, nomeadamente os associados à sua instalação física e ao recrutamento de pessoal”, cujo quadro deverá rondar 15 entre técnicos juristas e informáticos. Mas, uma vez que será preciso criar uma plataforma eletrónica para submeter as declarações de rendimentos de titulares de cargos políticos e de altos cargos do Estado, o TC já procurou acelerar procedimentos que poderão ajudar nessa tarefa. “Foram já encetados vários contactos com os organismos do Estado, designadamente na área da cibersegurança, para providenciar o indispensável aconselhamento técnico especializado na preparação dos cadernos de encargos dos procedimentos concursais a lançar pelo Tribunal para a aquisição de serviços de conceção e cria­ção, de teste e de manutenção da plataforma eletrónica”, acrescenta mesma fonte.

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