Emitido mandado de detenção para Vale e Azevedo

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O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa emitiu esta sexta-feira um mandado de detenção para o antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, alegando que aquele se recusa a comparecer perante o juiz.

«A presente declaração de contumácia implica para o arguido a anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados após esta data e a proibição de obter certidões e registos junto das autoridades públicas, bilhete de identidade, carta de condução, passaporte cartão de contribuinte, cartão de eleitor e respectivas validações, lê-se no mandado, que a agência Lusa teve acesso.

O tribunal lembra que o arguido foi notificado por «edital para se apresentar em juízo, no prazo de 30 dias , sob pena de ser declarado contumaz», não o tendo feito.

«Como é evidente, vem agora o arguido, de forma enviesada, tentar lograr aquilo que não conseguiu alcançar por via de recurso, procurando entorpecer a marcha processual, numa clara distorção dos princípios e institutos que regem o processo penal», considera o colectivo de juízes.

Para a justiça, a actuação de Vale e Azevedo raia até a «má-fé processual», quando a sua posição, «ao longo de todo o processo (e há mais de três anos), tem sido precisamente contrária, apesar de todas diligências».

Em causa está um processo em que Vale e Azevedo responde por ter prestado falsas garantias de três milhões euros em processos judiciais e por tentar burlar o BCP, também com falsas garantias, para conseguir um crédito de 25 milhões de euros.

Há mais de três anos, desde Março de 2019, que o tribunal tenta notificar João Vale e Azevedo , que reside e trabalha em Londres desde Junho de 2018​, para ser julgamento. Vale Azevedo tinha sido notificado em 30 de Junho de 2022 para se apresentar em tribunal e não compareceu, pendendo agora sobre ele um mandado de detenção.

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