Desemprego bate recorde em agosto, e país perde 12 milhões de postos de trabalho em um ano » EntornoInteligente
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RIO — A flexibilização das medidas de isolamento levou mais brasileiros a procurar trabalho e pressionou a taxa de desemprego , que bateu novo recorde no trimestre encerrado em agosto. A taxa acelerou para 14,4%, de acordo com dados da Pnad Contínua do IBGE, divulgados nesta sexta-feira. São 13,8 milhões de brasileiros à procura de uma vaga.

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No trimestre encerrado em maio, que serve como base de comparação, a taxa de estava em 12,9%. Um ano antes, em agosto de 2019, o desemprego atingia 11,8% da população. Na metodologia do IBGE, é considerado desempregado quem procura emprego e não acha.

MP 936: entenda a suspensão de contrato e a redução de jornada em 15 pontos O que é a Medida Provisória 936 Foto: Criação O Globo A MP 936, transformada posteriormente em decreto, autorizou a suspensão de contrato e redução de jornada e salário de empregados, com o objetivo de preservar empregos durante a crise econômica causada pelo novo coronavírus. As medidas seriam válidas por 90 dias, mas foram prorrogadas duas vezes e, agora, podem ser adotadas até dezembro.

Como funciona a suspensão de contrato? Foto: Criação O Globo O trabalhador tem o contrato suspenso, e o governo paga o chamado Benefício Emergencial. Os valores desse complemento são calculados com base no seguro-desemprego a que o funcionário teria direito, caso fosse demitido. Variam, portanto, de acordo com o salário que funcionário recebia antes da suspensão.

Como funciona a redução de jornada? Foto: Criação O Globo As empresas podem reduzir salário e jornada dos funcionários em 25%, 50% e 70%. Cortes diferentes destes têm de ser feitos por acordo coletivo. O governo paga um complemento, o chamado Benefício Emergencial, ao empregado. O valor desse complemento varia conforme o salário do funcionário e o percentual de corte, tendo por base o seguro-desemprego.

Como fica o salário do trabalhador? Foto: Criação O Globo O trabalhador vai receber a remuneração proporcional do empregador mais a complementação do governo. O repasse do governo, não necessariamente, vai repor todo o salário, porque o valor do seguro-desemprego não é equivalente ao salário que o empregado recebe na ativa.

Como o governo vai compensar perdas de quem for afetado? Foto: Criação O Globo O governo oferece uma compensação calculada de acordo com o valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e à redução de jornada. O valor do seguro-desemprego varia entre R$ 1.045 e R$ 1.813,03. Sobre esse montante, incide o percentual de redução de jornada.

Pular PUBLICIDADE Quem pode aderir à suspensão ou redução de jornada? Foto: Criação O Globo Esse regime pode ser adotado por micro, pequenas, médias e grandes empresas. Mas é restrito a companhias privadas, não valendo para as de economia mista, como a Petrobras, ou 100% controladas pelo Estado, como Infraero.

Como deve ser o acordo? Foto: Criação O Globo Os termos do acordo, tantos os novos quanto os já realizados, podem ser encaminhados pelas empresas por meio do site e aplicativo Empregador Web. É preciso informar o número da conta bancária de cada funcionário, e esta não pode ser conta corrente. Para renovar os prazos dos acordos, as empresas precisam renegociá-los com os empregados e informar o governo.

O empregado pode ser demitido após o fim do acordo? Foto: Criação O Globo Não. Há um período de estabilidade no emprego que deve ser igual ao período em que vigorou o corte de salário ou suspensão de contrato. Ou seja, se a redução salarial durou dois meses, o funcionário tem mais dois meses de trabalho. Depois disso, pode ser demitido, com direito a seguro-desemprego.

Vale para trabalhador com contrato intermitente? Foto: Criação O Globo Sim. Se esse trabalhador tiver mais de um empregador, receberá a compensação de cada um que reduzir a jornada. Terá direito ainda ao auxílio de R$ 600 aprovado pelo governo para informais.

Vale para trabalhadores domésticos? Foto: Criação O Globo Sim. Os empregadores podem reduzir jornada e salário de seus funcionários domésticos com remuneração inferior a R$ 3.135. A redução pode ser de 25%, 50% ou 70%. O pagamento da remuneração será proporcional à redução. Poderá haver suspensão do contrato também. Neste caso, o trabalhador doméstico tem direito a 100% do seguro-desemprego.

Pular PUBLICIDADE Como fica o cálculo da contribuição para o FGTS? Foto: Criação O Globo A base de cálculo para o FGTS será o salário reduzido, sem o acréscimo do seguro-desemprego. E o trabalhador não terá direito a sacar o Fundo. Em caso de suspensão do contrato, não haverá recolhimento.

E o pagamento de décimo terceiro proporcional? Foto: Criação O Globo Durante o período de suspensão do contrato, a contagem da proporcionalidade do 13º salário fica interrompida. Assim, não serão considerados os meses de suspensão. No caso da redução, não há um consenso ainda, mas a maioria dos advogados consultados diz que o cálculo do 13º continuará sendo feito com base no salário contratual.

Como ficam benefícios? Foto: Criação O Globo Planos de saúde e odontológico devem ser mantidos tanto em caso de redução quanto de suspensão de contrato. Quanto ao vale-refeição, não há consenso entre especialistas, pois seria pago apenas a empregados que estão trabalhando. Previdência privada e auxílios creche e funeral também são mantidos. Se não houver deslocamento do empregado para trabalhar, não é devido o vale-transporte.

Qual o efeito sobre férias? Foto: Criação O Globo Não há efeito sobre direito a férias, e o adicional de um terço do salário deverá ser pago normalmente.

Como ficam as gestantes? Foto: Criação O Globo O texto aprovado no Congresso garante a manutenção integral do salário-maternidade. Na proposta original do governo, elas poderiam ter seus contratos reduzidos ou suspensos, como qualquer outro trabalhador. A mulher ainda terá direito de somar o período de licença-maternidade com o período de estabilidade previsto na medida provisória.

“O aumento da taxa está relacionado ao crescimento do número de pessoas que estavam procurando trabalho. No meio do ano, havia um isolamento maior, com maiores restrições no comércio, e muitas pessoas tinham parado de procurar trabalho”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

O resultado revela uma série de recordes negativos, desde que a pesquisa foi iniciada em 2012. Em um ano, o país fechou 12 milhões de vagas, levando a população ocupada ao menor nível na série histórica: eram 81,7 milhões de ocupados em agosto, um tombo de 12,8% em relação a agosto de 2019.

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Frente a maio, a população ocupada encolheu em 5%, com mais 4,3 milhões de pessoas sem ocupação. Desses, 29% eram informais. Ou seja, a maior parte dos postos de trabalho fechados eram de emprego com carteira. No trimestre anterior, os informais responderam por 74% das vagas fechadas.

PUBLICIDADE — Anteriormente, a queda estava muito concentrada na informalidade, agora está mais diluída. A queda na informalidade, porém, não significa que as pessoas se formalizou. A taxa de informalidade cai porque o informal perdeu sua ocupação — explica a pesquisadora do IBGE.

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Em agosto deste ano, a população informal era de 31 milhões, com a taxa do indicador chegando a 38%. No trimestre anterior, a taxa foi 37,6% e, em agosto de 2019, 41,4%.

Desalento é o maior da série A população subutilizada também foi a maior já registrada. Nos três meses encerrados em agosto deste ano, 33,3 milhões de brasileiros estavam nesta situação. A taxa de subutilização, de 30,6%, também foi recorde.

O trabalhador subutilizado é aquele que está desempregado, trabalha menos do que poderia ou o que procurou emprego na semana da pesquisa mas não estava disponível para assumir a vaga. Também compõe o grupo quem não procurou emprego mas estava disponível para trabalhar.

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Os desalentados também atingiram o recorde da série histórica. Na passagem de maio para agosto deste ano, 440 mil pessoas deixaram de procurar emprego porque acreditaram que conseguiriam a vaga, totalizando 5,9 milhões. O percentual deste grupo atingiu a máxima de 5,8%.

PUBLICIDADE Assim, em agosto eram 5,9 milhões de desalentados. A taxa deste indicador ficou em 5,8%, também a maior já registrada.

Trabalhador doméstico O número de trabalhadores domésticos, por sua vez, foi o menor da série. Em agosto, eram 4,6 milhões de domésticos, 473 mil a menos do que em maio e 1,7 milhão a menos do que agosto de 2019.

Na véspera, foram divulgados os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ( Caged ). O dado, referente a setembro, mostrou que o Brasil criou 313 mil empregos formais. Entretanto, as duas pesquisas seguem metodologias diferentes.

Enquanto o Caged calcula apenas o saldo entre demissões e contratações de trabalhadores com carteira assinada, a Pnad mensura desemprego, desalento (pessoas que deixaram de procurar emprego) e pessoas subocupadas (que trabalham menos do que gostariam). Também considera os trabalhadores informais no cálculo.

Agricultura registra crescimento Entre os dez grupamentos avaliados pelo IBGE, o único que registrou percentual positivo em agosto foi o de Agricultura, que subiu 2,9% na comparação com maio, o que significa que 228 mil pessoas passaram a trabalhar no setor.

— O crescimento da agricultura está ligado ao cultivo do café na região Sudeste. Embora seja um cultivo específico e localizado, é uma atividade importante — destaca Adriana Berenguy, analista da pesquisa do IBGE.

PUBLICIDADE No mesmo período, a população ocupada da indústria caiu 3,9%, perdendo 427 mil trabalhadores. No comércio, a retração foi de 4,7% (754 mil pessoas a menos). Já na construção, o cenário foi de estabilidade.

LINK ORIGINAL: OGlobo

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