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Capes admite cópia, mas nega plágio em dissertação de mestrado da nova presidente

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Entornointeligente.com / BRASÍLIA — A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) negou a existência de plágio na dissertação de mestrado da nova presidente, Claudia Mansani Queda De Toledo. Para a fundação, o trabalho não se apropriou de conceitos de outros pesquisadores, mas textos técnicos, e não haveria intenção de dolo.

“As passagens do texto que foram mencionadas referem-se a elementos descritivos de elaboração de textos normativos ou planos de gestão acadêmica. Não se referem a ideais, conceitos teóricos ou a dados experimentais obtidos por outros autores e incluídos sem referências. A supressão dessas passagens não altera o fundamento da dissertação ou suas conclusões. A existência de plágio pressupõe dolo, atuação deliberada, vontade de se apropriar de textos originais alheios. Nada disso ocorreu na dissertação”, afirmou ao GLOBO, em nota.

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Intitulado como “O ensino jurídico no Brasil e o estado democrático de direito: análise crítica do ensino do direito penal”, o trabalho foi apresentado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em dezembro de 2008. A coluna de Lauro Jardim revelou nesta segunda-feira que a dissertação tem pelo menos três trechos copiados — integralmente ou com pequenas mudanças — de outras obras, sem a devida citação.

1) Sobre o projeto pedagógico, Toledo detalhou:

“Em sentido etimológico, projeto vem do latim, projectu, particípio passado do verbo projicere, que significa lançar para diante. Plano, intento, desígnio. Empresa, empreendimento. Assim, ao se construir um projeto pedagógico, estar-se-á planejando o que se tem intenção de fazer, de realizar, ou ainda, de revelar em seus envolvidos, sejam eles: discentes, docentes, comunidade e sociedade. Na verdade, realizar um projeto, é antever um futuro diferente do presente.”.

Um trecho muito parecido está descrito no artigo “Contribuição à construção de projetos políticos-pedagógicos na enfermagem”, publicado por Rosita Saupe e Elioenai Dornelles Alves na Revista Latino Americana de Enfermagem, em 2000:

“No sentido etimológico, o termo projeto vem do latim projectu, particípio passado do verbo projicere, que significa andar para diante. Tem também o sentido de plano, intento, desígnio, empresa, empreendimento (Ferreira, 1975, p. 1144). Ao construirmos os projetos de nossas escolas ou nossos serviços, planejamos o que temos intenção de fazer, de realizar. Lançamo-nos para diante, com base no que temos, buscando o possível. É antever um futuro diferente do presente”.

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2) Eis o seguinte trecho, na página 86, sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):

“Assim, o texto aprovado em 1996 resultou de um longo embate, que durou cerca de oito anos, entre duas propostas distintas. A primeira conhecida como Projeto Jorge Hage foi o decorrente de uma série de debates abertos com a sociedade, organizados pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, sendo apresentado na Câmara dos Deputados. A segunda proposta foi elaborada pelos senadores Darcy Ribeiro, Marco Maciel e Maurício Correa.”

Um parágrafo muito semelhante foi arquivado na Wikipedia, site que qualquer pessoa pode editar, dois anos antes da defesa da dissertação, em 2006:

“O texto aprovado em 1996 é resultado de um longo embate, que durou cerca de oito anos (1988-1996), a partir da XI ANPED, entre duas propostas distintas. A primeira conhecida como Projeto Jorge Hage foi o resultado de uma série de debates abertos com a sociedade, organizados pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, sendo apresentado na Câmara dos Deputados. A segunda proposta foi elaborada pelos senadores Darcy Ribeiro, Marco Maciel e Maurício Correa em articulação com o poder executivo através do MEC.”

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3) Ainda sobre a LDB:

“A principal divergência era em relação ao papel do Estado na educação. Enquanto a proposta dos setores organizados da sociedade civil apresentava uma grande preocupação com mecanismos de controle social do sistema de ensino, a proposta dos senadores previa uma estrutura de poder mais centrada nas mãos do governo. Apesar de conter alguns elementos levantados pelo primeiro grupo, o texto final da LDB se aproxima mais das idéias levantadas pelo segundo grupo.”

Acima, o acento agudo em “idéias” foi mantido, conforme grafia anterior ao Acordo Ortográfico de 2008. Dois anos antes, também na Wikipedia, havia o seguinte trecho:

“A principal divergência era em relação ao papel do Estado na educação. Enquanto a proposta dos setores organizados da sociedade civil apresentava uma grande preocupação com mecanismos de controle social do sistema de ensino, a proposta dos senadores previa uma estrutura de poder mais centrada nas mãos do governo. Apesar de conter alguns elementos levantados pelo primeiro grupo, o texto final da LDB se aproxima mais das ideias levantadas pelo segundo grupo.”

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O banco de teses e dissertações da PUC-SP, onde a dissertação de Toledo está publicada, chegou a sair do ar na tarde desta segunda-feira. Procurada pelo GLOBO, a instituição negou que a retirada do ar tivesse relação com a acusação de plágio contra Toledo. A justificativa é de que houve uma “instabilidade técnica na área de acervo”, já corrigida. Em nota, a universidade afirmou que não foi questionada até o momento sobre as atividades da presidente da Capes durante o mestrado e que “não compactua com eventuais posturas ou ações que estejam fora da regularidade”.

Com 142 páginas acerca do ensino de Direito Penal, a dissertação foi orientada pelo professor Antonio Carlos da Ponte. Em carta obtida pelo GLOBO, o docente se declarou surpreso diante das acusações de plágio. “Registro aqui minha solidariedade à Vossa Excelência, reiterando a importância de seu trabalho, que por apresentar predicados próprios, possuir caráter de inovação e propor mudança no referencial até então existente, foi aprovado como nota máxima”, escreveu.

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PUBLICIDADE A advogada e professora foi nomeada na última quinta-feira, depois de ser escolhida pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Antes, Toledo era reitora do Centro Universitário de Bauru, antigo Instituto Toledo de Ensino (ITE), fundado pelo pai dela. Foi nessa instituição de ensino que Ribeiro e o advogado-geral da União, ministro André Luiz Mendonça, se graduaram em Direito .

Além disso, é também é o local onde Toledo defendeu a tese de doutorado. O programa recebeu da Capes nota 4 no mestrado e no doutorado , que é a pontuação mínima para funcionar.

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LINK ORIGINAL: OGlobo

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