BRASIL: Malta vende nacionalidade por 650 mil euros - EntornoInteligente

Entornointeligente.com / OGlobo / PARIS – Enquanto muitos são expulsos, outros são recebidos de braços abertos na Europa em crise. Desde que cheguem com uma mala cheia de notas. Isso acontece em Malta, que acaba de adotar uma lei que permite a estrangeiros obter a nacionalidade por 650 mil euros. Aqueles que aceitem pagar essa “módica” quantia não precisarão se submeter a qualquer outra obrigação. Nem mesmo precisarão viver na ilha. Malta quer assim depositar divisas em suas caixas vazias e atrair investidores ricos.

Para alguns, o valor pode parecer um pouco exagerado, só para ter direito a residir nessa pequena ilha de 450 mil habitantes, banhada pelos sol e situada em pleno Mediterrâneo. Mas Malta é um dos 28 estados da União Europeia (UE) e, sobretudo, membro pleno do espaço Schengen, que estabelece a livre circulação de pessoas e mercadorias dentro da maior parte do bloco.

Por esse motivo, a decisão tomada em 12 de novembro passado pelos legisladores malteses provocou indignação no Parlamento Europeu, que na última quinta-feira solicitou que a pequena ilha altere sua controvertida medida. Outros países que optaram pelo mesmo regime também receberão recomendação para modificá-lo.

Com o novo sistema, o governo maltês espera arrecada 30 milhões de euros a partir do primeiro ano de sua aplicação. O programa, que entrará em vigor em fevereiro, estabelece um máximo de 1.800 novas cidadanias por ano.

Henley and Partners, a empresa encarregada de organizar e administrar as formalidades administrativas dos futuros cidadãos, espera receber entre 200 e 300 candidaturas por ano. Até a última sexta-feira, cerca de 45 potenciais candidatos teriam se manifestado.

Graças ao afluxo de dinheiro, o governo deve ser capaz de “limitar a quantidade de tributação indireta”, mas também corre o risco de ser acusado de “desvalorizar a cidadania de Malta”. Este é, em qualquer caso, o ponto de vista do líder da oposição, Simon Busutill. Para ele, Malta pode acabar sendo comparado a “paraísos fiscais do Caribe”. Busutill prometeu, caso retome o poder, revogar a cidadania de quem a obtiver graças a essa lei.

De acordo com pesquisa realizada pelo diário “Malta Today”, a população pensa o mesmo que a oposição: 53% afirmaram ser contra a medida.

Apesar da indignação, tanto os legisladores europeus quanto a Comissão Europeia (CE) têm os pés e as mãos atados, uma vez que a concessão da nacionalidade é uma prerrogativa exclusiva dos estados, mesmo quando esta inclua todos os direitos reservados aos cidadãos europeus. “Conceder a cidadania a uma pessoa significa outorgar-lhe os mesmos direitos nos outros 27 estados da União Europeia”, reconheceu durante o debate a vice-presidente da CE responsável pela Justiça, Viviane Reding.

Mas a decisão de Malta está longe de ser um caso isolado. La Valette foi o primeiro a estabelecer o valor numa etiqueta de venda, mas outros países propuseram a concessão de um passaporte em troca de investimentos. Entre eles, Chipre e Áustria.

A Áustria prevê que uma solicitação de naturalização pode ser apresentada em troca de investimentos diretos no valor de três milhões de euros. Chipre oferece a mesma chance, mediante um investimento de dois milhões de euros no mercado de habitação e um subsídio de 500 mil euros para financiar pesquisas tecnológicas. Outros países, como Bélgica e Portugal, propõem autorizações de residência que, no fim, levarão à aquisição da nacionalidade em troca de grandes investimentos. “Há uma grande diferença entre a venda de um passaporte e obter uma autorização de residência mediante investimentos na economia de um país”, disse o representante do partido conservador PPE, Wim Van Camp.

Todos estão cientes de que o tema tem poucas chances de avançar com rapidez. “Mas a UE terá que tomar medidas”, opinou a eurodeputada socialista Sylvie Guillaume. Seu colega conservador Philippe Juvin pensa a mesma coisa: “Esta situação é absurda. O bloco precisa estabelecer regras rigorosas para regulamentar a atribuição de naturalização”.

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