Bancos voltam a "esticar" prazo dos créditos à habitação contra recomendação do BdP » EntornoInteligente

Bancos voltam a “esticar” prazo dos créditos à habitação contra recomendação do BdP

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Entornointeligente.com / A recomendação macroprudencial para o crédito a particulares, que tem como objectivo reduzir o risco sistémico no sistema financeiro, foi cumprida na generalidade pelas instituições financeiras em 2020, contribuindo para uma “melhoria do perfil de risco dos mutuários [clientes]”, anunciou nesta quarta-feira o Banco de Portugal (BdP). O reflexo da medida no balanço das instituições de crédito também já é visível, diz o supervisor, apontando para “um aumento de 0,74 pontos percentuais do rácio de capital do sistema bancário resultante da medida”.

Apesar do balanço positivo no cumprimento das medidas criadas em 2018 , nem todos as orientações estão a ter a evolução desejada pelo supervisor, como é o caso da maturidade média dos novos empréstimos à habitação, que cresceram ligeiramente no último ano, distanciando-as um pouco mais do limite de 30 anos fixada até final de 2022.

Depois de uma diminuição de 33,5 anos para 32,6 anos, entre Julho de 2018 e Dezembro de 2019, observou-se uma tendência de aumento em 2020, para 33,2 anos, refere o relatório do supervisor bancário.

Mas mais do que o valor médio das maturidades, destaca-se o prazo alargado da maioria dos empréstimos concedidos. Um total de 93% dos empréstimos têm entre 20 e 40 anos, mas, neste intervalo, 69% situaram-se entre 30 e 40 anos. Os restantes 6% dos empréstimos tiveram maturidades acima dos 40 anos.

“A manutenção da maturidade média das novas operações de crédito à habitação em níveis elevados implica um risco acrescido para as instituições por implicar que as exposições de crédito ficarão vulneráveis a flutuações do ciclo económico e financeiro durante um período mais longo”, alerta o BdP. Que alerta ainda para o facto de as “maturidades mais elevadas diminuírem a flexibilidade de reestruturação de créditos para mutuários em dificuldades financeiras”.

O supervisor destaca ainda que, “apesar de se observar um aumento da maturidade média do crédito à habitação noutros países da União Europeia entre 2018 e 2019, Portugal continua a destacar-se por ter uma maturidade média das novas operações de crédito à habitação superior a 30 anos, enquanto a generalidade dos restantes países tem uma maturidade média entre 20 e 25 anos”.

O cumprimento dos limites de duração nos empréstimos ao consumo foi maior, verificando-se uma diminuição da maturidade média de oito para sete anos. Em 2018, o limite para este tipo de contratos foi fixado em 10 anos, mas o aumento acelerado de crédito ao consumo concedido pelos bancos aos particulares levaram o BdP a reduzir o prazo para sete , com excepção de crédito pessoal com finalidade para educação, saúde e energias renováveis, que se mantém nos 10 anos. 

Garantia dos empréstimos melhorou

Nos novos empréstimos à habitação há melhorias em relação a outra recomendação do BdP, que “tem contribuído para a adopção de práticas de concessão de crédito mais prudentes”. Trata-se do LTV (loan-to-value, na sigla em inglês) e que mede o rácio entre o montante total dos contratos de crédito garantidos por um determinado imóvel e o mínimo entre o preço de aquisição e o valor de avaliação do imóvel dado em garantia empréstimo.

Segundo o relatório, a quase totalidade das novas operações de crédito para aquisição de habitação própria e permanente teve associada um rácio LTV ao limite de 90%, que corresponde à linha vermelha definida na medida macroprudencial. Também as recomendações para ser cumprido um rácio DSTI (debt service-to-income, na sigla em inglês) inferior ou igual a 50% foi cumprida em cerca de 93% do total de novas operações de crédito à habitação e ao consumo. O DSTI corresponde ao rácio entre o montante total das prestações mensais de todos os empréstimos detidos pelo cliente e o seu rendimento mensal líquido, ou seja, a taxa de esforço dos particulares para cumprir os empréstimos.

A última recomendação, a de o pagamento dos empréstimos ser feito em prestações regulares de capital e juros, também continuou a verificar-se “um elevado grau de conformidade”.

LINK ORIGINAL: Publico

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