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A montanha e o rato

Entornointeligente.com / “A montanha dava à luz, no meio de gemidos medonhos. /Imensa era nos povos a expectativa, mas ela pariu um rato. /Isto foi escrito para ti, que, embora projectes grandes coisas, nada acertas”

Fábula de Esopo, Mons parturiens )

A montanha a parir um rato, foi certamente o que passou pela cabeça de muita gente à medida que se ia ouvindo o juiz Ivo Rosa comunicar a decisão instrutória do processo Marquês  – como é que uma acusação tão farta podia minguar naquela pronúncia? Nas entrelinhas do que se seguiu, pressente-se que a generalidade das pessoas só estava disponível para ver José Sócrates pronunciado por todos os crimes da acusação do Ministério Público. Para lá do que pudesse dizer a justiça, já tinham decidido que não gostam dele, fartaram-se das suas explicações, acreditam que é culpado e querem ver confirmada essa convicção construída no palco do julgamento mediático que lhes foi exibido. O resto – esse resto todo que é legítimo discutir –, as críticas à demora do tribunal, à linguagem da decisão, à forma como foi comunicada, à avaliação dos indícios, às opções de interpretação jurídica e, até, às supostas idiossincrasias do juiz, em muitos casos não passa do pretexto em que se embrulha essa inconfessada desilusão de ver Sócrates escapar entre os pingos da chuva.

Os factores de mediatização deste caso foram extraordinários e tornaram inevitável um pré-julgamento de culpabilidade: um ex-primeiro-ministro suspeito de comportamentos corruptivos, detido em directo nas televisões, uma investigação criminal de dimensão inédita, envolvendo pessoas e instituições de alto relevo na política e nas finanças, a exibição de vídeos de interrogatórios de suspeitos e testemunhas, de escutas telefónicas, documentos e outros pedaços de uma “verdade” que alguém seleccionava para nós vermos, um arguido que nos entrava em casa com teses de cabalas e explicações atabalhoadas, jornalistas constituídos assistentes, dentro do processo a recolherem informação para alimentar primeiras páginas. Só por milagre uma qualquer decisão que se distanciasse da acusação seria suficiente.

Diz-nos a razão feita do conhecimento das leis e a experiência aprendida nos tribunais, que é precipitado meter já as culpas todas na pequenez do rato ou na grandeza da montanha. A decisão final do tribunal de recurso tanto pode confirmar o despacho do juiz Ivo Rosa como alterá-lo profundamente.

Com alguma racionalidade, vemos que, das muitas e boas razões para se discutir o processo, o que aconteceu até agora reconduz-se, no essencial, a uma divergência entre a acusação e a defesa, dirimida por um juiz, passível de recurso. Por muito que se queira já fazer o enterro, não é ainda a morte da justiça. Uma acusação rejeitada ou confirmada por um juiz de instrução, um recurso ganho ou perdido na Relação, uma decisão de primeira instância confirmada ou revogada pelo tribunal superior, ocorrem às dezenas todos os dias. Se não fosse assim, as acusações não precisavam de ser validadas por um juiz e não havia recursos. Divergências entre os sujeitos processuais e o tribunal não significam que as pessoas tenham actuado de maneira desviada ou que devam ser penduradas pelo pescoço no pelourinho. Simplesmente ocorre que os factos e a lei podem comportar leituras distintas e é possível pessoas igualmente sabedoras, diligentes e de boa fé chegarem a resultados distintos.

O juiz de instrução não é uma muleta de amparo da acusação nem da defesa. Não intervém para salvar acusações inviáveis ou defesas improcedentes, nem para “matar” acusações bem sustentadas ou defesas convincentes. A fase de instrução visa a comprovação da decisão de deduzir acusação, por um juiz independente e imparcial dos interesses em confronto. Essa comprovação depende da existência de indícios suficientes, entendendo-se como tal aqueles dos quais resulte uma probabilidade de condenação manifestamente superior à de absolvição. A ideia que o juiz de instrução, perante indícios que considere insuficientes, deve deixar seguir a acusação para julgamento, para depois logo se ver se há crime, pode ser atractiva para quem já fez o tal pré-julgamento mas não é o que a lei manda fazer.

Deve pois aguardar-se mais um pouco antes de se decretar a culpa da montanha ou do rato.

LINK ORIGINAL: Publico

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