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Fez 100 anos de idade o, na guerra, jovem Benjamin Ferencz (nasceu em 1920) que, bem entrevistado por Mafalda Anjos na Visão , como que deixou enumerados imperativos éticos que indica como esperando, desde o fim da guerra de 1939-1945, obediência internacional. Lembrado no livro de memórias intitulado, na tradução, Palavras Que Tocam a Alma . A importância histórica deste homem, que me leva a repetir antigos comentários, tem que ver com o facto de ter viabilizado a posição expressa pelos grandes líderes da vitória, Roosevelt, Churchill e Estaline, por terem decidido o castigo penal dos responsáveis, vencidos na guerra, pelos cometidos crimes contra a humanidade

Fez 100 anos de idade o, na guerra, jovem Benjamin Ferencz (nasceu em 1920) que, bem entrevistado por Mafalda Anjos na Visão , como que deixou enumerados imperativos éticos que indica como esperando, desde o fim da guerra de 1939-1945, obediência internacional. Lembrado no livro de memórias intitulado, na tradução, Palavras Que Tocam a Alma . A importância histórica deste homem, que me leva a repetir antigos comentários, tem que ver com o facto de ter viabilizado a posição expressa pelos grandes líderes da vitória, Roosevelt, Churchill e Estaline, por terem decidido o castigo penal dos responsáveis, vencidos na guerra, pelos cometidos crimes contra a humanidade.

A novidade jurídica foi a da retroatividade da lei incriminadora do cruel procedimento sobretudo dos alemães e dos japoneses. Para julgamento foram criados dois tribunais, um em Nuremberga e outro no Japão. Mas independentemente da origem da família, da missão difícil e de a investigação ser da criminalidade nazi, certamente o que para sempre guardou na memória, na condição de jurista, mobilizado no exército, foi a retroatividade da lei. As experiências anteriores talvez possam partir da experiência de Gladstone (1880) no sentido de levar a Turquia a respeitar as minorias cristãs da Bulgária, e que, tendo presente outros factos, levou Theodore Roosevelt a declarar (1904) sobre “o estado da União”, referindo a memória dos judeus em Kishner, e dos que viviam na sua pátria, que “a intervenção humanitária em casos externos pode ser justificada e apropriada”.

Infelizmente a tradicional intervenção dos empenhados, tendo conduzido à criação da Cruz Vermelha (1863) por Henri Dunant, às Conferências de São Petersburgo (1868) e da Haia de 1899 e 1907, limitando o uso de drogas e balas explosivas, não conseguiu que a Sociedade das Nações previsse crimes de guerra porque, segundo os EUA de então, “violações das leis da humanidade apenas podem ser punidos por Deus”. Não faltaram opiniões no sentido de filiar nesse conceito a tardia compreensão do que representava a opinião dos nazis sobre o povo judaico, mas a justificação do Tribunal de Nuremberga partiu de muito contrária opinião, que o chief prosecutor Robert H. Jackson, autor dos notáveis livros The Case against the Nazi War Criminals (1946) e The Nürnberg Case (1941), declarou no tribunal, contra a pretensão de os militares invocarem o dever de obediência ao governo, o seguinte: “Nem antes nem agora necessitamos discutir os méritos das suas obscuras e tortuosas filosofias. É o seu direito, se assim o decidirem, renunciar à herança hebraica pela civilização de que a Alemanha era parte. Também não é admissível que igualmente repudiem a influência ocidental, a palavra intelectual e a perversão surreal do regime nazi… não são os seus fundamentos, são os seus atos que incriminam. O seu credo e a sua doutrina são importantes apenas com evidência dos motivos, propósito, conhecimento e intensão.”

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Subscrever Sempre tive por necessária a tarefa dolorosíssima da investigação dos factos por Benjamin Ferencz e ainda dos livros e profissão de Robert H. Jackson, por aprofundarem a importância da “natural justiça”, que foi justificada porque não depende de convicções, baseia-se apenas porque, como foi dito, contém, dentro de si, um critério de validade que é independente da lei positiva, que exprime o poder assumido. É talvez isto que está contido na expressão do centenário agente do Ministério Público Benjamin Ferencz, quando lega, na entrevista, o princípio de que “tudo o que é preciso para que o Mal vença é que as pessoas boas não façam nada”. O sentido da justiça natural que assumiram Roosevelt, Churchill e Estaline, quando decidiram recorrer à justiça natural para evidenciarem os fundamentos da custosa intervenção militar.

Não é inútil a consideração de Churchill sobre a leviandade com que a paz da Primeira Guerra Mundial tornou inevitável a segunda. Nas páginas com que encerra o seu The Second World War (2011) escreveu: “O meu objetivo, como alguém que viveu e desempenhou funções naquela época, é demonstrar como teria sido fácil evitar a tragédia da Segunda Guerra Mundial; com a malícia dos malvados reforçada pela fraqueza das vítimas.” Os avisos dos chefes militares atuais para o desastre que repetidamente parece abrir o futuro por imprudentes governantes obrigam a assumir a responsabilidade de as palavras de Churchill serem um aviso.

Em 2018, o general americano que terminou a função na NATO declarou que nos próximos 15 anos haverá guerra entre os EUA e a China. No ano de 2020, jornais publicaram um comentário do chefe do Estado-Maior do Reino Unido, avisando de sinais inquietantes de guerra. Advertido de que tinha consequências falar em sinais, respondeu que não falar dos sinais aumenta o perigo. Poderia ter dito, seguindo Bismark, que aumenta o perigo de guerra qualquer leviandade.

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