Orçamento secreto: emendas de relator são usadas para gerar apoio a governo e reformas, diz Guedes

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Entornointeligente.com / BRASÍLIA — Ao ser questionado nesta terça-feira sobre o chamado “orçamento secreto” , o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as emendas de relator do Orçamento, por meio das quais o governo Jair Bolsonaro repassa verbas a parlamentares aliados, são usadas para gerar apoio ao governo e para aprovar reformas.

Infográfico:   Entenda o que são emendas parlamentares e o orçamento secreto

A emenda de relator é um tipo de instrumento que tem pouca transparência sobre quem indicou o uso do recurso, comumente empregado em obras e serviços nas bases eleitorais de deputados e senadores. É diferente das emendas impositivas, que são divididas igualmente entre todos os parlamentares.

Neste ano, as emendas de relator somam R$ 16 bilhões . É um recurso que está sendo usado pelo governo pela cúpula do Congresso como forma de angariar apoio de parlamentares.  

O governo Bolsonaro em imagens O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso radical e repleto de inverdades na abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2021 Foto: AFP Bolsonaro come pizza na calçada em Nova York, com ministros, em setembro: sem estar vacinado, presidente não poderia entrar em restaurantes da cidade Foto: Reprodução Momento em que Bolsonaro chega ao ato de 7 de Setmbro para discursar em palanque na Avenida Paulista: em discurso, presidente atacou ministros do STF e chamou Alexandre de Moraes de 'canalha' Foto: Miguel Schincariol / AFP – 07/09/2021 Bolsonaro recebeu o comboio de blindados e outros veículos militares na rampa do Palácio do Planalto, acompanhado de comandantes militares e do ministro da Defesa, Braga Neto, além de ministros civis Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo – 09/08/2021 Oposição e até aliados do governo analisaram o desfile como tentativa de intimidação Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo – 09/08/2021 Pular PUBLICIDADE Bolsonaro e Ciro Nogueira juntos durante a posse do novo ministro da Casa Civil. A pasta é considerada a mais importante do Executivo e concentra todas as nomeações da máquina pública. Caberá ao novo ministro azeitar a relação com o Congresso e tentar mitigar os danos provocados pela CPI da Covid no Senado Foto: Adriano Machado / Reuters Ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, dá lugar ao senador do PP Ciro Nogueira no posto. Com a nomeação, Bolsonaro alçou um dos principais líderes do Centrão ao espaço mais nobre já ocupado por esse bloco nesta e em outras gestões no Planalto Foto: Reprodução: Twitter @MinLuizRamos – 27/07/2021 O servidor Luis Ricardo Miranda denunciou suspostas irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. A reação do governo Bolsonaro foi mandar PF e CGU investigarem servidor – ao invés de investigar a denúncia Foto: Acervo pessoal Manifestantes exibem cartazes representando o presidente brasileiro com a frase "A cepa Bolsonaro, perigo mundial", em frente à embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina. Brasil ultrapassou a marca de 360 mil mortos pela Covid-19 Foto: AGUSTIN MARCARIAN / REUTERS – 14/04/2021 Quarto ministro da Saúde do governo, o médico Marcelo Queiroga. Pressionado pelo centrão, depois da repercussão do discurso de Lula, após decisão de Fachin de anular condenações em Curitiba, Bolsonaro fez mais uma troca no comando da pasta em meio à crise da Covid-19 Foto: EVARISTO SA / AFP – 15/03/2021 Pular PUBLICIDADE Depois de discursar ao lado de ministros em novo tom, usando máscara e a favor da vacina, o presidente Jair Bolsonaro apareceu em live, no dia seguinte, com um globo terrestre à mesa. O terraplanismo é uma das ideias difundidas pelo guru do presidente, Olavo de Carvalho Foto: Reprodução – 11/03/2021 Quatro horas do discurso do ex-presidente Lula, após ter condenações anuladas pelo ministro do STF Edson Fachin, Bolsonaro e ministros que costumavam aparecer em público sem máscara, usam acessório de proteção durante cerimônia oficial para assinar leis para facilitar a aquisição de vacinas. O evento no Palácio do Planalto, que já estava programado, foi antecipado Foto: UESLEI MARCELINO / Reuters – 10/03/2021 Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) entrega o celular para que Rodrigo Pacheco converse com o presidente, após ser eleito presidente do Senado com apoio do governo e do PT Foto: Agência O Globo – 01/02/2021 Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) passa o telefone para o recém-eleito presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na tela do aparelho lê-se "JB OUT/2020". A eleição de Lira foi um alívio para o presidente que coleciona pedidos de impeachment que não entraram na pauta. Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 01/02/2021 O general Eduardo Pazuello assumiu interinamente o Ministério da Saúde em 15 de maio de 2020, após o médico Nelson Teich, segundo a liderar a pasta durante a pandemia de Covid-19, pedir para sair pouco antes de completar um mês no cargo. Pazuello era secretário executivo do ministério da Saúde Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE Para substituir o médico Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro anunciou outro médico, Nelson Teich, que pediu demissão com menos de um mês no cargo. O motivo: Bolsonaro pressionou Teich para ampliar o uso de cloroquina Foto: Jorge William / Agência O Globo – 16/04/2020 O então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, entrou em rota de colisão com o governo quando o presidente tentou interferir na Polícia Federal e acabou sendo demitido em abril de 2020, pouco depois do primeiro ministro da Saúde a deixar o cargo, Luiz Henrique Mandetta Foto: Adriano Machado / Reuters Manifestantes participam de panelaço durante pronunciamento do presidente Jair Bolonaro na TV. A cena ser repete a cada pronunciamento em rede nacional durante a pandemia. A mudança de tom do negacionismo ao pró-vacina não mudou a reação da população Foto: PILAR OLIVARES / REUTERS – 24/03/2019 O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que rompeu com Bolsonaro em junho de 2020, anunciou a primeira vacina no mês seguinte Foto: HANDOUT / AFP Rotina. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, se reúne com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada, em meio ao surto de Covid-19 Foto: Ueslei Marcelino / Reuters – 02/04/2020 Pular PUBLICIDADE A primeira entrevista coletiva de Jair Bolsonaro na pandemia foi marcada pelo tom negacionista. Reduziu o perigo da ciência, convocou apoiadores e incentivou aglomerações, indo contra o próprio Ministério da Sáude Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 18/03/2020 Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta seus apoiadores durante manifestação em Brasília. Ele deveria estar em isolamento social por ter tido contato com pelo menos 10 membros de sua equipe Foto: SERGIO LIMA / AFP – 15/03/2020 Bolsonaro defendeu o uso de cloroquina em lives, remédio sem qualquer comprovação científica no tratamento da Covid-19 Foto: Reprodução “Você é um otário”, disse Bolsonaro a um repórter após ser questionado, durante cerimônia em Ipatinga (MG), em agosto de 2020, sobre os motivos que levaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a receber depósitos de Queiroz e da mulher dele, Márcia Foto: Marcos Correa / PR “Vontade de encher a tua boca na porrada”. Bolsonaro reagiu com a frase depois que repórter do GLOBO perguntou sobre sobre os depósitos. Presidente, que se encontrava em frente à Catedral Metropolitana de Brasília quando foi questionado sobre o fato, completou xingando o o repórter de “safado” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE “Não tenho que conversar com vocês”. A resposta do presidente, em janeiro de 2020, foi motivada durante uma entrevista sobre ser favorável ou não à concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos. Bolsonaro encerrou a conversa depois de indagado se o teria orientado o ex-assessor de Flávio a faltar um depoimento, sobre o caso Queiroz, marcado no Ministério Público do Rio de Janeiro Foto: Jorge William / Agência O Globo Bolsonaro recebe a benção do bispo Edir Macedo durante visita visita ao Templo de Salomão, em São Paulo Foto: Terceiro / Reprodução de vídeo Manifestação, em São Paulo, contra queimadas e desmatamento na Amazônia, que motivaram protestos em diversos países do mundo Foto: NELSON ALMEIDA / AFP / 23/08/2019 Vestindo colete à prova de balas, Bolsonaro participa de culto na Igreja Apostólica Fonte da Vida Foto: Jorge William / Agência O Globo / 04/08/2019 Bolsonaro desmarca reunião com o chanceler da França e vai cortar o cabelo Foto: Reprodução Pular PUBLICIDADE Parentes de Jair Bolsonaro usaram um helicóptero da Presidência da República para ir ao casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, com a psicóloga Heloísa Wolf, no dia 25 de maio. Sobrinho de Bolsonaro, Osvaldo Bolsonaro Campos, divulgou vídeo nas redes sociais em que mostra o grupo com trajes de festa a caminho do casamento de Eduardo em Santa Teresa, no centro do Rio Foto: Picasa / Reprodução No dia 15 de maio, população foi às ruas de todo o país para protestar contra o corte de verbas na educação. Esta foi a primeira grande manifestação popular contra medidas do governo Bolsonaro Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo Em Dallas, nos EUA, para receber uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-EUA, Bolsonaro chamou os manifestantes de 'idiotas úteis'. Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República -15/05/2019 O presidente assina decreto que flexibiliza as regras para posse e porte de armas Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo – 07/05/2019 Bolsonaro assina, em 25 de abril, o decreto que revoga o horário de verão no Brasil Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República Pular PUBLICIDADE No fim de março, após determinar que as Forças Armadas comemorassem o golpe militar de 1964, que completou 55 anos, Bolsonaro voltou atrás e disse que a ordem foi para "rememorar" e "rever o que está certo e o que está errado" no período. A declaração gerou protestos, notas de repúdios de instituições brasileiras e também de um dos relatores especiais da ONU Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo Em 17 de março, Bolsonaro foi recebido por manifestantes na Casa Branca, em Washington, EUA, na primeira visita oficial como presidente Foto: Eric Baradat / AFP Em visita ao Chile, Bolsonaro também foi recebido com protestos por opositores de Piñera Foto: Martin Bernetti / AFP Entre o fim de janeiro e a primeira quinzena de fevereiro, Bolsonaro ficou 17 dias internado no hospital Albert Eintein, em São Paulo, para retirar a bolsa de colostomia que usava desde que sofreu o atentado a faca em setembro Foto: Reuters Após a tragédia que deixou Brumadinho (MG) sob a lama em 25 de janeiro, Bolsonaro sobrevoou o município para observar os estragos deixados pelo rompimento da barragem da Vale e destacou a necessidade de 'cobrar justiça' Foto: Divulgação / Isac Nóbrega/PR Pular PUBLICIDADE Em 15 de janeiro, Bolsonaro assina seu primeiro decreto: registro, posse e comercialização de armas de fogo Foto: Jorge William / Agência O Globo Bolsonaro deu posse a 22 ministros, entre eles sete militares com características conservadoras Foto: Alan Santos / Alan Santos/PR Na cerimônia de posse, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, chamou a atenção ao fazer um discurso em libras no parlatório, antes de Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo Após ser eleito com 57.797.847 votos, Jair Bolsonaro recebeu a faixa presidencial de Michel Temer em 1º de janeiro Foto: Evaristo Sá / AFP O Supremo Tribunal Federal (STF) impediu a execução dos gastos oriundos dessas emendas até que seja criado um mecanismo que dê transparência para esse instrumento.

Guedes disse que as emendas de relator já eram usadas durante o mandato do então presidente da Câmara Rodrigo Maia, antecessor do atual presidente Arthur Lira (PP-AL), mas que não recebiam tanta atenção e sugeriu que isso ocorria porque Maia fazia oposição ao governo.

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— Quando o presidente da Câmara era o Rodrigo Maia, houve o pedido dele de R$ 30 bilhões para o Domingos Neto (PSD-CE), que seria o relator (do Orçamento) da época. Era o dobro de hoje, e não houve essa convulsão toda. Porque, possivelmente, naquela altura, o presidente da Câmara garantiu aqueles recursos para ficar independente do governo, fazer política mesmo sendo oposição ao governo. Ninguém reclamou — disse Guedes, em evento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

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O ministro comparou com a situação atual e sugeriu que o assunto ganhou repercussão por se tratar de um instrumento de apoio ao governo.

— Agora que é a metade daquele dinheiro, mas é para apoiar o governo e fazer as reformas, todo mundo descobriu que o orçamento é secreto, que aquilo está errado. Aquilo não foi criado pelo Lira, aquilo foi criado e usado antes —  disse Guedes.

De fato, as emendas de relator foram criadas quando Rodrigo Maia estava à frente da Câmara, em 2019, durante as discussões do Orçamento de 2020. O recurso passou a ser usado no Orçamento de 2020 , quando somou cerca de R$ 20 bilhões e Maia também estava na presidência da Casa.

Guedes chamou de “patético” o que entende ser uma “briga” por R$ 15 bilhões em recursos em emendas de relator, sendo que as despesas totais do governo chegam a R$ 1,8 trilhão por ano. Para ele, o Orçamento deveria ser reformado para tirar gastos obrigatórios e desindexá-los, deixando as verbas ficarem amplamente livres para serem discutidas.

LINK ORIGINAL: OGlobo

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