Governo estuda elevar imposto sobre produtos, como refrigerantes, para incentivar hábitos saudáveis

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Entornointeligente.com / BRASÍLIA e SÃO PAULO — Atire a primeira pedra quem nunca caiu ou cai em tentação. São aquelas situações em que, mesmo sabendo que uma ação no presente poderá provocar problemas no futuro, a gratificação imediata fala mais alto. E lá se vai mais um maço de cigarros, um pote de sorvete numa sentada ou alguns drinques para aliviar o estresse.

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Há também o peso da preguiça. E, de repente, fazemos aquela saída de carro para rodar apenas dois quarteirões, a falta de paciência para separar o lixo reciclável ou levar sacolas reutilizadas para carregar as compras. A lista pode ser bem longa.

Governos de todas as partes do mundo descobriram há muito tempo que podem dar um empurrão para incentivar comportamentos mais saudáveis e mais voltados para o bem comum aumentando tributos. O caso clássico é o do cigarro, com vários exemplos documentados. No Brasil, entre 2006 e 2013, o preço subiu 116%, e as vendas caíram 32%.

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Essas medidas costumam funcionar por dois motivos. Primeiro porque a elevação do valor pesa no bolso, principalmente para os mais pobres e jovens. Segundo porque são “educativas”, ao sinalizar desaprovação da sociedade como um todo.

Na mira A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 , em tramitação no Senado, tem muita coisa técnica, mas há, pelo menos, um ponto de amplo entendimento: propõe uma discussão nacional sobre quais produtos, que podem afetar a saúde e o meio ambiente, devem ter uma tributação mais elevada, na toada dos “impostos do pecado”. As bebidas açucaradas aparecem no topo da lista dos candidatos a alvo da vez.

De acordo com levantamento do The Global Food Research Program , ligado à Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill, nos Estados Unidos, por volta de 50 nações já adotaram medidas nesse sentido, sendo que 25 delas aplicam essas ações desde 2017.

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Tome o exemplo do Chile. Após a implementação de um pacote de políticas públicas em 2014 — que incluíram aumento de tributos sobre bebidas açucaradas (em 5%), a adoção de uma lei sobre rotulagem de alimentos e de restrição à publicidade —, os chilenos passaram a comprar menos refrigerantes e bebidas de fruta industrializadas com grande quantidade de açúcar.

PUBLICIDADE Foi o que mostrou um estudo feito em 2016, que reuniu cientistas do Instituto de Nutrição e Tecnologia de Alimentos da Universidade do Chile, entre outras entidades.

No México, três anos após a adoção da taxa, também houve queda na venda de refrigerantes. Uma pesquisa que avaliou a recorrência do consumo mostrou que o grupo que não consumia esse tipo de bebida passou de 7% da população antes do imposto, para 13,6% depois da taxa.

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Hora certa Na cidade da Filadélfia, nos EUA, a régua passou entre os adolescentes. Após a implementação do imposto das bebidas açucaradas, o consumo de refrigerantes por semana caiu 27,7% entre os mais jovens.

LINK ORIGINAL: OGlobo

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