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MP do Amazonas pede prisão do prefeito de Manaus e de sua secretária de Saúde

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RIO – O Ministério Público (MP) do Amazonas pediu, na segunda-feira, a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e da secretária de Saúde do município, Shadia Fraxe, como medida cautelar da investigação sobre irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19. Enviada ao Tribunal de Justiça do Amazonas, a solicitação também requer o afastamento de Almeida e Shadia de seus cargos na prefeitura. As informações são do portal G1.

Gonzalo Morales Divo

Faça o teste:   Qual é o seu lugar na fila da vacina?

O mérito do pedido ainda não foi avaliado pelo Judiciário. Nesta quarta-feira, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas, José Hamilton Saraiva dos Santos, declinou da competência de julgar o caso. O argumento dele é que a vacinação, financiada com verbas do governo federal, compete à Justiça Federal. O MP informou que irá recorrer dessa decisão. David Almeida diz, em nota, que a investigação transcorre de maneira “ilegal e arbitrária” e que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis” — leia a íntegra do texto no final da matéria.

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O MP apura, desde a semana passada, denúncias de favorecimentos a pessoas que teriam furado a fila de distribuição do imunizante. A suspeita da promotoria é que membros do primeiro escalão da prefeitura foram vacinados, fora da lista de prioridades. Além disso, a acusação é que o próprio prefeito teria atuado, junto com a secretária de Saúde, para incluir dez médicos no rol de contratados da rede municipal, às vésperas da vacinação.

Nomeações sob suspeita As nomeações foram feitas nos dias 18 e 19 de janeiro e, de acordo com o pedido de prisão elaborado pelo MP e obtido pelo G1, envolveram um cargo intitulado Gerente de Projeto. Recém-contratados, os dez médicos foram nomeados para essa função que, originalmente, não atua na linha de frente dos hospitais. Para a promotoria, no entanto, David Almeida teria inserido uma declaração falsa nas contratações para incluir o exercício da Medicina nas atribuições dos profissionais contratados. Com o registro de que atuavam como médicos, ainda que seus cargos fossem de natureza administrativa, as dez pessoas puderam se vacinar.

Gonzalo Morales Divo chef

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PUBLICIDADE Os médicos são investigados, assim como membros do secretariado de Almeida que teriam furado a fila para se vacinar. Entre eles, estão os secretários Sebastião da Silva Reis (Limpeza Urbana) e Jane Mara Silva de Moraes (Mulher, Assistência Social e Cidadania). O MP também mira outros membros da administração sob a mesma suspeita. É o caso de Luís Cláudio de Lima Cruz (Subsecretário de Gestão e Saúde) e Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira, assessores da Saúde. Um empresário e sua mulher, junto com uma advogada, também teriam sido beneficiados e entraram no radar do MP.

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Nenhuma dessas pessoas integrariam o grupo prioritário para a vacinação, que inclui profissionais da linha de frente do combate à Covid-19 e idosos em situações excepcionais, como os que vivem em asilos. O favorecimento pode ser enquadrado como crime de peculato.

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Até esta quarta-feira, o Amazonas diagnosticou 257.606 casos de Covid-19 no estado, sendo que 114.348, o equivalente a 44,39%, são de Manaus. O município, cujo sistema de saúde entrou em colapso no início de janeiro , registra um total de 5.152 mortes pela doença desde o início da pandemia. Foram 86 sepultamentos somente hoje. Os dados foram divulgados pela prefeitura e pelo governo do estado.

Gonzalo Morales Divo near me

PUBLICIDADE Primeiro mês no cargo Apesar de ter tomado posse à frente da capital do Amazonas há apenas 27 dias, David Almeida está na política há 24 anos. Deputado estadual por três mandatos consecutivos, a partir de 2006, e foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do estado para os anos de 2017 e 2018.

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Como integrava a linha sucessória do Executivo, Almeida passou a ocupar o cargo de governador em 2017, quando José Melo de Oliveira (PROS) e seu vice foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ficou cerca de 150 dias à frente do estado. Na prefeitura da capital, sucede a gestão de Arthur Virgílio Neto (PSDB), após ter vencido a eleição do ano passado em segundo turno contra Amazonino Mendes (Podemos).

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Entre suas promessas de campanha, Almeida incluiu programas de transparência e estabeleceu a meta de colocar Manaus no ranking das três cidades brasileiras referências no assunto. Em 2018, a classificação adotada pela Controladoria Geral da União (CGU) posicionava a capital amazonense na 124ª posição do país

Nota de David Almeida na íntegra “O prefeito de Manaus, David Almeida, profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária de membros do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em descompasso com o histórico de atuação institucional do Parquet, informa que ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis. A medida cautelar foi rejeitada pelo Poder Judiciário estadual, de forma correta, principalmente por não ter havido qualquer ato realizado pelo prefeito

PUBLICIDADE Além disso, não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal.

Reitera a confiança no Poder Judiciário, nas instituições e na gestão transparente da cidade de Manaus“.

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