Indígenas protestam em frente ao STF após novo adiamento na votação do marco temporal para demarcação de terras

Entornointeligente.com / Indígenas protestam em frente ao STF após novo adiamento na votação do marco temporal para demarcação de terras Sessão foi suspensa na tarde desta quarta-feira (15) e não há prazo para pauta ser retomada. Placar ficou empatado, um voto contra e outro a favor da tese que limita posse às áreas ocupadas até Constituição de 1988. Por Carolina Cruz, G1 DF

15/09/2021 17h23 Atualizado 15/09/2021

Indígenas protestam em frente ao STF após pedido de vista sobre ‘marco temporal’

Indígenas de diversas regiões do país protestaram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a tarde desta quarta-feira (15), contra o novo adiamento da votação do chamado ” marco temporal ” para a demarcação de terras. A análise do tema foi suspensa após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e não há prazo para a retomada do julgamento .

A tese em análise, defendida por ruralistas e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), define que os indígenas só podem reivindicar as áreas que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988 . Para as etnias, esse entendimento não leva em conta o histórico de disputa e violência, que tirou comunidades de seus espaços ao longo dos anos ( saiba mais abaixo ).

A sessão foi encerrada com empate, sendo um voto contrário à tese, apresentado pelo relator Edson Fachin , e outro favorável ao marco temporal, do ministro Kassio Nunes Marques .

“Nós não podemos desistir. Vamos continuar mobilizados também para impedir o avanço dos projetos de lei que tentam também validar o marco temporal, no Congresso Nacional”, diz Kretã Kaingang coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

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1 de 2 Kretã Kaingang, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) — Foto: Carolina Cruz/G1 Kretã Kaingang, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) — Foto: Carolina Cruz/G1

Acampamento

Os indígenas acompanham o julgamento no STF desde que a pauta entrou em votação. O grupo ficou acampado em Brasília de 22 de agosto a 11 de setembro, com cerca de 6 mil representantes de mais de 170 etnias .

Desde o último domingo (12), cerca de 150 deles permanecem na capital federal , com o auxílio de entidades de defesa dos direitos indigenistas. Kretã conta que parte do grupo está em uma chácara em Luziania (GO), entorno do DF. Há comunidades abrigadas também em aldeias no Santuário dos Pajés, no Setor Noroeste, em Brasília .

“Nós entendemos que é preciso continuar mobilizado pra garantir visibilidade, pra cobrar pelos nossos direitos. Vamos voltar aos estados, mas sempre que for preciso, teremos uma liderança aqui”, diz Kretã.

Indígenas cantam na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Julgamento

Tramita no STF um recurso que pode ser aplicado em outros processos, e que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas. Na prática, a Corte analisa se é válida a tese do “marco temporal”, na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal .

Essa tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás , no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que vivem principalmente o povo Xokleng, além dos povos Guarani e Kaingang.

O recurso julgado é de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o “marco temporal” no caso.

Em junho – quando o julgamento também estava pautado, mas foi adiado para agosto – a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou um memorial contrário à tese. O documento cita que o direito dos indígenas sobre suas terras é “congênito e originário”, “independentemente de titulação ou reconhecimento formal” e que “há de considerar a legislação vigente à época da ocupação”.

O julgamento havia recomeçado no dia 26 de agosto e, desde então, a Corte ouviu o posicionamento de entidades contrárias e favoráveis à tese. O relator, Edson Fachin votou contra a aplicação da tese do marco temporal.

Já ministro Nunes Marques, votou a favor do marco temporal. Em seguida, Alexandre de Moraes pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar, suspendendo então a votação por tempo indeterminado.

2 de 2 Indígenas protestam após pedido de vista em julgamento sobre 'marco temporal' para demarcação de terras, no STF — Foto: Carolina Cruz/Brasília Indígenas protestam após pedido de vista em julgamento sobre 'marco temporal' para demarcação de terras, no STF — Foto: Carolina Cruz/Brasília

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LINK ORIGINAL: G1 Globo

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