Governo pode cortar salários para custear auxílio aos pobres na crise

Entornointeligente.com / Jair Bolsonaro disse na semana passada que aceitaria estender e até aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores resolverem cortar os próprios salários. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retrucou com um convite ao governo para imediata negociação sobre redução salarial, mesmo temporária, nos três Poderes.

Somado, o custo de mão de obra do Executivo, Legislativo e Judiciário supera R$ 200 bilhões ao ano. Maia explicou: “Desses R$ 200 bilhões, incluindo servidores, ministros, presidente da República, R$ 170 bilhões são do Poder Executivo”. Acrescentou: “R$ 25 bilhões são do Ministério Público e do Judiciário, e R$ 5 bilhões são do Congresso Nacional. Se o debate for esse, não há nenhum problema que todo mundo participe para compensar a manutenção de dois meses ou três da renda mínima.”

No início da pandemia, Bolsonaro vetou um corte (30%) nos salários do setor público. Propôs ao Congresso congelamento temporário dos aumentos. Ao mesmo tempo, aprovou redução temporária (de até 70%) nos salários do setor privado.

Com essa partilha de sacrifícios na crise, assegurou ao funcionalismo a vantagem que já possuía em relação à massa de trabalhadores privados. Vale lembrar: o Estado já pagava aos servidores federais e estaduais salários cerca de 20% superiores à média da área privada, segundo o Banco Mundial.

Mais de 50% dos trabalhadores formais ganhavam menos do que R$ 2.300. Já no setor público a proporção era inferior a 25%.

Na crise, o presidente ajudou, de forma decisiva, a ampliar vantagens da elite do funcionalismo que já tinha o privilégio da estabilidade no emprego público e da transformação de suas remunerações em supersalários, com gratificações questionáveis e outros artifícios. O Tribunal de Justiça da Bahia, por exemplo, gasta R$ 1 bilhão por ano com pessoal. Na semana passada, resolveu antecipar pagamentos de 2021 a juízes, a pretexto de “salvaguardar o direito dos magistrados” durante a pandemia. Felizmente, o Conselho Nacional de Justiça interveio.

PUBLICIDADE A Câmara está devendo a votação do projeto que proíbe supersalários no setor público. Já Bolsonaro, que no mês passado deu aumento de 25% a uma parte dos policiais militares, deveria enviar ao Congresso sua proposta para redução salarial no Executivo, Legislativo e Judiciário, para financiar a extensão do auxílio emergencial aos trabalhadores informais. A ideia do presidente é boa. Ele está diante da melhor oportunidade política para realizá-la.

LINK ORIGINAL: OGlobo

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