Licitações do Maracanã e da Cedae devem ser concluídas até dezembro

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Entornointeligente.com / RIO — O secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, tem em mãos a responsabilidade de concluir as duas maiores concessões do estado até o fim do ano: enquanto o Bloco 3 da Cedae — o único que não atraiu propostas no leilão realizado em abril — aguarda a conclusão de estudos técnicos que permitirão a entrada de nove municípios que não fizeram parte do edital original, a concessão do Maracanã ganha seu contorno definitivo para que o contrato seja assinado na primeira quinzena de novembro.

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Estudos de impacto econômico realizados pelo governo mostram que as duas concessões somadas devem trazer algo em torno de R$ 1 trilhão ao longo de 35 anos, entre investimentos diretos e indiretos para o estado.

Em entrevista ao GLOBO, Miccione revela que o consórcio vencedor da nova licitação do Maracanã terá a obrigatoriedade de realizar no local pelo menos 70 partidas com mandos de campo por ano. Flamengo e Fluminense já formalizaram interesse em tocar a administração, enquanto o Vasco iniciou diálogos para compor uma possível administração conjunta.

— Não temos como ter clubes cariocas mandando jogos em Brasília. Contamos com a volta do público aos estádios no ano que vem, assim que as condições sanitárias permitirem, e apostamos no impacto econômico que cada jogo traz à economia fluminense. Por isso, o novo edital de concessão estabelecerá o número mínimo, por ano, de 70 jogos com mando de campo dos clubes que assumirem a gestão. Com menos jogos do que isso, a operação do estádio se torna deficitária, nossos estudos internos comprovam isso. O local não pode ser licitado a quem não pode dar uma garantia mínima de partidas — diz Miccione.

Prazo máximo de 25 anos Os valores de outorga mínima do estádio devem ser fechados esta semana, mas já se sabe que o prazo do contrato não deve exceder 25 anos. A expectativa é que o texto final da licitação estabeleça 10 anos de administração com a possibilidade de renovação por mais uma década. O secretário afirma que será proposta uma outorga mínima que permita reformas estruturais, ao longo dos anos de concessão.

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Os clubes interessados poderão adotar modelos de administração conjunta ou optar por se associar a empresas que pagarão os valores estabelecidos.

PUBLICIDADE — O Maracanã precisa ter uma agenda de jogos que o estabeleça como uma praça esportiva, com eventuais eventos de outras naturezas. O meio termo que existe hoje entre local de prática esportiva e realização de eventos é que não dá para continuar havendo — afirma.

A expectativa é que o processo licitatório seja concluído em outubro e que a assinatura de contrato aconteça na primeira semana de novembro.

Novo leilão da Cedae Lote regional que não atraiu propostas no leilão da Cedae realizado em abril, o chamado Bloco 3 já conta com mais nove cidades interessadas em compor a sua formatação.

De acordo com a Casa Civil, os municípios de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Bom Jardim, Carapebus, Carmo, Itaperuna, Macuco, Rio das Ostras e São José de Ubá se juntarão às cidades de Itaguaí, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro e Seropédica. Bairros da Zona Oeste da capital fluminense — com exceção de Barra da Tijuca e Jacarepaguá — completarão o bloco.

O valor final da outorga ainda não foi definido, já que a intenção é que mais cidades se juntem ao bloco e tornem a licitação mais atrativa.

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PUBLICIDADE — O valor pedido será maior do que os R$ 980 milhões de abril, mas ainda não temos uma cifra fechada. O total pode chegar a R$ 3 bilhões com o ágio. Muitos municípios não quiseram participar, inicialmente, por questões políticas, mas agora manifestam interesse em compor o bloco, diante do sucesso do leilão realizado — assinala o secretário.

Um estudo de impacto econômico realizado pela pasta aponta que a concessão dos quatro blocos da Cedae pode gerar R$ 983 bilhões ao longo de 35 anos na economia fluminense, entre investimentos diretos e indiretos.

A assinatura dos contratos dos três blocos já licitados ocorrerá na primeira semana de agosto, de acordo com o secretário.

Com isso, terá início a chamada operação assistida da Cedae, na qual técnicos do governo e das concessionárias vão realizar uma espécie de “passagem de bastão” das operações.

Nicola Miccione: "Trabalhar de forma técnica e dialogar com todos também é fazer política". Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo — Nossa intenção é deixar a operação assistida o mais enxuta possível. Dessa forma, as obras e investimentos ambientais na Bacia do Guandu, na Baía de Guanabara e no complexo lagunar da Barra e de Jacarepaguá serão iniciados neste ano. Em 2022, os consumidores já poderão ver os impactos e melhorias do serviço — completa.

Os municípios participantes do leilão recebem os valores referentes à outorga, além de uma receita fixa de 3% do que é arrecadado pelas concessionárias e investimentos em meio ambiente e infraestrutura (veja no gráfico quais são as estimativas totais para cada uma das cidades que participaram do leilão).

PUBLICIDADE Lagoon e Cobal na mira Há apenas dez meses à frente da Secretaria estadual da Casa Civil, Nicola Miccione já ficou conhecido nos bastidores do Palácio Guanabara como o “homem das concessões” nomeado pelo governador Cláudio Castro (PL), pelo fato de tocar projetos tidos como prioritários pelo governo.

Além da Cedae e do Maracanã, o espaço Lagoon também deve ser licitado em breve, assim que o governo conseguir uma decisão judicial que reintegre a posse do terreno, onde um novo complexo de lazer será montado. Projeto parecido deve ser feito na Cobal do Leblon, que deve passar por obras e intervenções futuras tocadas pela pasta para que se transforme em um novo polo gastronômico e cultural da cidade.

Advogado e ex-vice-presidente do Banco do Nordeste, Miccione já mora no Rio há sete anos. Natural do Amapá, ele ocupava a gerência de atração de investimentos da instituição, quando recebeu o convite para se aventurar na vida política, aos 43 anos.

À frente da secretaria que é tida como uma espécie de “braço executivo do governo”, ele diz que ainda está em fase de adaptação à vida pública e confessa que ainda se esforça para lembrar os nomes e partidos dos 92 prefeitos do estado.

PUBLICIDADE — A gente tem várias maneiras de fazer política no nosso cotidiano. Trabalhar de forma técnica e dialogar com todos também é fazer política — conclui Miccione.

Atualmente, as articulações políticas do governo e diálogos com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ficam por conta da Secretaria de Governo, enquanto cabe à Casa Civil uma função de superintendência nos assuntos referentes à administração civil.

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LINK ORIGINAL: OGlobo

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