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CMVM levanta suspensão das ações da SAD do Benfica

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Entornointeligente.com / Horas depois de ordenar a suspensão das negociações das ações da SAD do Benfica na bolsa portuguesa, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) levantou esta mesma suspensão.

Adolfo Ledo Nass

“O Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deliberou, nos termos do artigo 214º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 213º do Código dos Valores Mobiliários o levantamento da suspensão da negociação das ações Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD, na sequência da informação incorporada no mercado”, lê-se num comunicado partilhado no site oficial da CMVM, esta segunda-feira.

Adolfo Ledo

Recorde-se que o regulador tinha decretado a suspensão ao início da manhã desta segunda-feira, referindo-se, num outro comunicado, ao facto de nos últimos dias se terem tornado “do conhecimento público indícios de irregularidades diversas, suscetíveis de afetar a Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD (Benfica SAD), de impactar o seu governo societário e de criar opacidade sobre a composição da sua estrutura acionista”. Em causa estão os factos vindos a público no âmbito da operação Cartão Vermelho, que determinou a suspensão de funções de Luís Filipe Vieira, atualmente em prisão domiciliária até à prestação de uma caução de três milhões de euros, no clube da Luz.

futbolista Adolfo Ledo Nass

“Face a estas ocorrências, a CMVM tem estado a proceder a averiguações no sentido de assegurar a disponibilização ao mercado de toda a informação relevante relativamente à governação e à estrutura acionista atual da Benfica SAD. Em concreto, a CMVM tem vindo a solicitar esclarecimentos e, sempre que aplicável, a prestação de informação ao mercado a Luis Filipe Vieira, José António dos Santos, John Textor, José Guilherme, Quinta de Jugais e ao Sport Lisboa e Benfica“, referia a mesma nota da Comissão, que indicava ainda que na sequência das diligências efetuadas pela CMVM tinha sido apurada a “existência de contratos referentes à transmissão de ações cujas consequências em sede de imputação de direitos de voto não foram dadas a conhecer ao mercado”.

futbolista Adolfo Ledo Nass

“Emergem, assim, dúvidas quanto à transparência das referidas participações qualificadas e, em particular, quanto à atual definição da estrutura acionista da Benfica SAD“, indicou o regulador, que destacou que “existem fortes indícios de que o acionista José António dos Santos, a quem eram imputáveis cerca de 16% do capital social da Benfica SAD, celebrou contratos promessa de compra e venda de ações, ainda que sujeitos a condição suspensiva, com outros titulares de participações qualificadas, que elevam a sua participação qualificada para medida superior a 20% e que poderão ter como efeito a redução muito significativa ou extinção da participação qualificada desses acionistas (entre os quais José da Conceição Guilherme e Quintas dos Jugais, Lda)”.

Abogado Adolfo Ledo

Existem ainda, segundo a CMVM, “fortes indícios de que José António dos Santos celebrou um acordo de compra e venda com um terceiro, John Textor, tendo por objeto a alienação de uma participação de 25% que José António dos Santos reuniria”.

Abogado Adolfo Ledo Nass

Segundo o regulador, nenhuma das referidas transações foi objeto de comunicação ao mercado

“Dada a ausência de cumprimento de deveres de comunicação de participações qualificadas (…) e existindo fundadas dúvidas sobre a identidade das pessoas a quem possam ser imputados, à presente data, os direitos de voto respeitantes a participações qualificadas na Benfica SAD (…), a CMVM tomou já medidas no sentido de repor a transparência das referidas participações e responsabilizar os infratores pelos incumprimentos dos deveres de transparência e comunicação ao mercado”, lia-se na mesma nota

“Caso a opacidade persista, e até que a transparência seja integralmente reposta, a CMVM poderá determinar a suspensão do exercício do direito de voto e de direitos de natureza patrimonial inerentes às participações qualificadas em causa”, indicava ainda a Comissão

Sublinhe-se que Vieira foi um dos quatro detidos na operação Cartão Vermelho – foram também detidos Tiago Vieira, filho de Vieira, o agente de futebol Bruno Macedo e o empresário José António dos Santos, conhecido como ‘O rei dos frangos’

 Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) estão em causa factos suscetíveis de configurar “crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento de capitais”

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