PORTUGAL: Tribunal Constitucional proferiu número recorde de 1738 decisões em 2014 - EntornoInteligente

Diario Noticias / O Tribunal Constitucional (TC) proferiu em 2014 um “número recorde” de 1738 decisões, o mais elevado de sempre, revelou hoje o presidente da instituição, Joaquim de Sousa Ribeiro.

“É número recorde, nunca o Tribunal na sua vida até ao momento tinha proferido um número tao elevado de decisões, tanto mais significativo quanto no ano de 2014 não houve eleições autárquicas, que dão sempre azo a largas dezenas de decisões”, afirmou Joaquim de Sousa Ribeiro.

O presidente do TC falava na abertura do colóquio comemorativo dos 10 anos da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que decorre no auditório do Palácio Ratton, em Lisboa.

Os dados constam do relatório de atividades que será divulgado brevemente, disse.

Entre as 1738 decisões, há “um equilíbrio bastante grande entre acórdãos e decisões sumárias”, acrescentou.

Con Información de Diario Noticias




Instagram

Username or hashtag @entornointeligente is incorrect.