Governo coloca em risco defensores de direitos ameaçados, diz diretora da Anistia Internacional - EntornoInteligente

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SÃO PAULO – Em fevereiro, a Anistia Internacional , movimento focado no promoção do respeito e da proteção dos direitos humanos ao redor do mundo, publicou um estudo que indicava o Brasil entre os piores países para defensores de direitos humanos . Dois dias após o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes , a diretora-executiva da entidade no Brasil, Jurema Werneck, diz que a tragédia expõe para o mundo o cenário encontrado no estudo: ser ativista pelos direitos humanos no Brasil é uma atividade de risco.

Apenas em 2017, segundo dados da Frontline Defenders, com dados da Comissão Pastoral da Terra, um defensor de direitos humanos morreu no Brasil a cada cinco dias. Ao todo, foram 66 no ano passado. Formada em medicina e comunicação, Jurema acredita que um dos principais responsáveis por essa situação é o governo brasileiro, que diminuiu os investimentos na proteção a ativistas da área. Para ela, a elucidação da morte de Marielle pode ser uma mudança no paradigma da impunidade aos violadores de direitos humanos. Mas ressalta: “As pessoas que violam e ameaçam os defensores são pessoas que tem algum poder e demonstram esse poder inclusive ao eliminar uma vida, eliminar uma pessoa.”

Qual a situação de defensores de direitos humanos em áreas urbanas, nas favelas, como era o caso da Marielle?

Defender direitos humanos tem sido uma atividade de risco para todo mundo que está na linha de frente. Não podemos afirmar o tamanho do fenômeno do risco aos defensores dos direitos humanos nas cidades porque os dados que temos são de indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais. Mas, no fim, todos são defensores de direitos humanos e, ao fazer isso, todos têm sua vida ameaçada e, alguns deles, têm a vida arrancada e são brutalmente assassinados. O caso da Marielle, nesse sentido, é o padrão: acontece assim no campo e aconteceu com Marielle na cidade.

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Como é feita a proteção aos defensores de direitos humanos que são ameaçados?

O governo tem desmantelado o programa de proteção aos defensores de direitos humanos, cortado recursos e colocando as pessoas que são ameaçadas e que procuram ajuda em risco.

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O assassinato da Marielle alcançou tamanha repercussão até pelo fato dela ser uma vereadora, uma representante eleita, mas existe algo de incomum no assassinato dela?

Essa experiência dela não é incomum para alguém que é do mesmo grupo que ela, uma mulher, negra, da favela. A diferença é que ela era também uma vereadora. A resposta violenta que esse grupo de mulheres negras e de favela recebe é cotidiana. O caso dela é muito mais radical, foi longe demais, mas a experiência não é incomum.

Como que o Brasil chegou nessa situação de alto risco para defensores de direitos humanos?

As autoridades que têm obrigação de fazer cumprir esses direitos em todos os campos e não estão fazendo isso. Apesar de saber e ter os instrumentos para fazê-lo. O Brasil não é um país pobre, não é um país sem recursos, é um país que sabe, mas não garante as condições de respeito ao direito dessas populações. E, além disso, também não cumpre o seu papel de evitar que tragédias como essa aconteçam.

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Em comparações a outros países, como está o Brasil?

É um dos países mais arriscados para quem defende direitos humanos. Aqui na região das Américas, Brasil e Colômbia são os dois piores países para aqueles que lutam pelos direitos humanos. Mas Colômbia está introduzindo um processo de paz só agora. E nós não estivemos e não estamos em guerra. Isso dá a dimensão de quão grave o problema é no Brasil. Esse problema está deste tamanho pela omissão, ineficiência dos governos.

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O assassinato da Marielle acaba apenas deixando essa situação mais clara.

Não é à toa que estamos vendo grande repercussão internacional. O mundo já sabia que o Brasil é um país arriscado para defensores de direitos humanos. Agora o mundo também diz que é preciso ter uma resposta e uma resposta rápida.

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Mas em geral quem comete os crimes, os executores, não são os verdadeiros interessados na morte de defensores de direitos humanos, certo?

O ataque aos defensores de direitos humanos vem daqueles que cotidianamente desrespeitam esses direitos. Certamente, essas pessoas que violam e ameaçam os defensores são pessoas que têm algum poder e demonstram esse poder inclusive ao eliminar uma vida, eliminar uma pessoa. A impunidade alimenta esse ciclo. Quem viola tem conseguido seguir em frente, quem ameaça segue em frente. E muitos deles vão além: assassinam e conseguem seguir em frente. Nossa expectativa é que esse momento marque uma virada. Todo mundo está vendo como está indo longe demais.

E qual a expectativa em relação a elucidação do crime que matou a Marielle e o motorista?

A expectativa da Anistia Internacional é de que devem apresentar uma investigação profunda, com a velocidade necessária para impedir a impunidade. É essa a obrigação das autoridades: esclarecer toda a linha de pessoas envolvidas nesse crime e em crimes como esse.

E acha que isso vai acontecer?

Essa é a obrigação das autoridades. Isso não é uma aposta, não é uma questão de confiança. É uma obrigação do mandato que eles têm. Estamos apenas sublinhando que essa é a responsabilidade deles e essa é a hora de fazer.

Governo coloca em risco defensores de direitos ameaçados, diz diretora da Anistia Internacional

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