Febre amarela: valor da vacina representa um terço do preço cobrado por clínicas particulares - EntornoInteligente

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RIO – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi a campo para verificar os preços da vacina de febre amarela e constatou que o valor do medicamento representa apenas um terço do total cobrado do consumidor nas clínicas e hospitais privados. O restante do valor corresponde aos serviços de aplicação e armazenamento do produto. É possível fazer essa aferição porque o preço da vacina é tabelado. Nos 11 estabelecimentos analisados pelo instituto nas capitais dos estados do Rio, de São Paulo e de Minas Gerais, os preços cobrados pela aplicação de vacina nos estabelecimentos variaram de R$ 137,01 a R$ 220.

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O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) – valor máximo a ser praticado por farmácias – da vacina em si é R$ 89,29 para estados que cobram ICMS de 20%, caso do Estado do Rio de Janeiro. Para São Paulo e Minas Gerais, cujo ICMS é de 18%, o PMC é de R$ 87,11. Já o Preço Fabricante (PF) – que é o teto para clínicas e hospitais – é de R$ 64,59 para o estado do Rio de Janeiro e, R$ 63,01 para os demais. Tanto o PMC, quanto o PF, são estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No Rio, foram levantados os preços cobrados pela Prophylaxis, R$ 220, NeoVacinas, R$ 200, e PrevCenter Clínicas de Vacinação, também R$ 200. O que significa dizer que cerca de 70% do montante pago pelo consumidor corresponde ao serviço.

O Brasil vive um dos seus maiores surtos de febre amarela das últimas décadas, com a propagação para áreas de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo. Até o dia 28 de março, foram confirmados 1.131 casos, dos quais 338 vieram a óbito. Apesar de ser distribuída gratuitamente nos postos de saúde, a preocupação com a propagação da doença tem levado muitos consumidores a buscar imunização na rede privada. Diante do aumento dessa demanda, o instituto decidiu fazer o levantamento.

FRAGILIDADE NA REGULAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

O estudo identificou fragilidade na regulação desses medicamentos pelo CMED, já que, apesar de eles terem limite de preços, a variação no serviço prestado é o que mais afeta o consumidor, que não vai comprar uma vacina para aplicar em si mesmo, sempre ficando vulnerável à falta de controle da maior parte do valor que é cobrado.

– O Idec acredita que há margem para abusividade, uma vez que não existe controle ou parâmetros objetivos para o consumidor utilizar na verificação do preço desses serviços – afirma Teresa Liporace, gerente de Programas e Políticas do Idec.

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Ela lembra o tabelamento de preços serve para todos os medicamentos regularmente comercializados em território nacional, o que inclui todas as vacinas. E orienta o consumidor, além de pesquisar os preços, solicitar, na nota fiscal, a discriminação do valor relacionado à vacina e aquele cobrado pelos serviços prestados, de modo a ficar transparente o que está sendo efetivamente pago. Em hipótese alguma, ressalta o instituto, a clínica ou hospital pode repassar ao consumidor um valor diferente daquele que pagou pela vacina ao laboratório ou distribuidor.

– Pesquisar preços é sempre importante, mas o consumidor deve solicitar discriminação do que é serviço e do que é insumo (a vacina em si). Se sentir lesado, ainda pode procurar entidades de defesa do consumidor e entidades de saúde para buscar informação e formas de denunciar. Se o valor da vacina na nota fiscal for superior ao Preço Máximo ao Consumidor, no caso de farmácias, ou ao do Preço do Fabricante, no caso de clínicas e hospitais, o consumidor pode denunciar à CMED e ao Procon de sua cidade ou Estado – aconselha Teresa.

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A gerente do Idec diz que é importante que o consumidor saiba que, por se tratar de insumo com fornecedor único, a qualidade da vacina não varia. Desse modo, se o consumidor está preocupado com o valor a ser pago e não necessariamente com a experiência de ir à clínica, hospital ou drogaria, compensa fazer uma boa pesquisa de preços antes de se vacinar. No estabelecimento que cobra R$ 220, seja no que cobra R$ 137, ressalta o insumo é o mesmo. O que pode variar, mostra a pesquisa do Idec, é a habilitação e a remuneração do profissional que aplica, ou ainda a forma de armazenamento, garantida a estrutura mínima da RDC 197/2017 (que define os requisitos mínimos para funcionamento dos serviços de vacinação humana no país).

No Brasil, apenas a empresa Sanofi produz vacinas contra a febre amarela para comercialização. A Fiocruz também produz o insumo, mas para destinação pública e gratuita.

O QUE DIZEM AS EMPRESAS

Em nota, a Prophylaxis informa, que, de uma forma geral, o valor das vacinas no mercado privado é composto pelo custo do produto mais o custo de aplicação. Na precificação, são diluídos as despesas com armazenagem, transporte e manutenção das vacinas e dos custos de manutenção da clínica.

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– Nas unidades da Prophylaxis, temos afixados cartazes informando aos clientes sobre as vacinas oferecidas gratuitamente dos postos de saúde, dentre essas consta a contra febre amarela. Vale ressaltar que, no próprio relatório do Idec, é citado que clínicas e hospitais podem cobrar o valor agregado pela aplicação em conjunto com o insumo – afirma Marcos Tendler, CEO da clínica de vacinação.

Dizendo-se sensível ao tema, Tendler acrescenta que sua empresa vai buscar junto ao fabricante mecanismos de democratização ao acesso das vacinas em ambiente privado. No entanto, pondera que a busca no mercado privado por produtos que são ofertados gratuitamente nos postos de saúde é de livre e espontânea vontade do consumidor, “que opta por arcar com o custo pela conveniência e é informado antecipadamente a respeito dos valores cobrados”.

Procuradas, NeoVacinas e PrevCenter não se posicionaram até a publicação da matéria.

Febre amarela: valor da vacina representa um terço do preço cobrado por clínicas particulares

Con Información de OGlobo

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