Crime deixa mercado de arte em alerta - EntornoInteligente

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Poderia acontecer com qualquer um, reconhecem artistas e instituições. Mas o que deveria servir de consolo é, na verdade, motivo de preocupação. A confirmação de que litogravuras de Emil Bauch (1823-1874) compradas pelo Itaú Cultural faziam parte de um lote furtado da Biblioteca Nacional chamou a atenção para a fragilidade desse valioso e discreto mercado.

Ainda há muitas perguntas sem resposta, como, por exemplo, o que houve com as obras, roubadas por Laéssio Rodrigues de Oliveira, até que fossem parar nas mãos do colecionador Ruy Souza e Silva, que as vendeu ao Itaú Cultural. A vulnerabilidade do setor, porém, está exposta. Como diz o diretor-geral do centro cultural paulistano, Eduardo Saron, que restituiu imediatamente as gravuras à biblioteca, “há um problema sistêmico na venda de obras de arte no Brasil”.

– Claro que é preciso aprimorar a segurança das instituições. Mas também é preciso haver legislação, reorganizar o modus operandi e tornar públicas as ocorrências – ele diz, sugerindo a criação de um manual oficial, com dicas de órgãos como a Unesco, para orientar negociações de obras. – Furtou? A informação deveria ir na hora para um cadastro nacional. Assim se rompe a cadeia da ilegalidade.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, conta que pediu um levantamento sobre as condições de segurança de “todas as instituições do ministério”:

– Onde há um guarda, vamos colocar dois. Onde há dois, serão três. Vamos verificar alarmes, fazer um pente fino para aumentar a proteção.

O ministro reconhece, contudo, que só o fim da impunidade é capaz de resolver o problema:

– Nosso histórico é muito ruim. Menos de 10% das obras de arte roubadas no Brasil são recuperadas.

ARTE “ADORMECIDA”

Procurada, a Polícia Federal diz que não comenta casos em andamento para não prejudicar investigações, mas destaca a Operação Antiquários, que recuperou obras tiradas da Casa Geyer , no Cosme Velho, como exemplo a ser seguido. Cruzando pistas, a PF encontrou, no ano passado, 21 peças que haviam sumido do centro cultural. Todas estavam em residências e escritórios de parentes de Paulo e Maria Cecília Geyer, ambos já falecidos, no Rio, em São Paulo e Salvador.

Especialistas e órgãos internacionais como a Interpol e a Association for Research into Crimes against Art (ARCA) ressaltam que não basta investir em vigias, grades e alarmes. É preciso apostar em informação.

– Um dos maiores problemas é não termos um cadastro nacional de bens culturais desaparecidos – diz Marcus Monteiro, diretor-geral do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac).

A informação hoje praticamente se limita ao Banco de Dados de Bens Culturais Procurados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), acessível a qualquer pessoa pelo portal.iphan.gov.br.

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– Um cadastro que unisse informações sobre roubos de instituições públicas e coleções privadas teria um custo, claro – pondera Monteiro. – Minha proposta é que, em todas as transações do mercado de arte, 2% do valor sejam para a manutenção desse registro.

Muita gente, porém, nem sequer conhece o banco de dados do Iphan. Fabio Rolim, coordenador-geral do Autorização e Fiscalização do órgão, reconhece que o sistema é pouco usado:

– A última notificação que recebemos faz mais de um ano. Foi das peças roubadas na Fazenda Colubandê, em São Gonçalo, em fevereiro de 2017. Às vezes os roubos são informados ao órgão, mas não vêm a público porque as vítimas têm receio de chamar atenção e, com isso, atrair mais ladrões.

Reprodução da litografia de Emil Bauch “Rua da Cruz” que estava no Itaú Cultural: marcas restauração que comprovam que a peça é a mesma furtada da Biblioteca Nacional – Biblioteca Nacional “BRASIL É ROTA DE PASSAGEM”

Também mantido pelo Iphan, o Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (Cnart) é ainda menos conhecido. Mas seus 2 mil membros costumam estar sempre a par de crimes envolvendo bens culturais. Assim, podem se precaver de uma possível receptação de mercadoria roubada. Os casos divulgados no Cnart muitas vezes até fogem da alçada do órgão: um exemplo recente foi a notícia de quatro quadros do uruguaio Pedro Figari (1861-1938) que sumiram de Montevidéu em 12 de março. Rolim explica o “plantão internacional”:

– O Brasil é reconhecidamente rota de passagem de arte roubada dos países vizinhos. As obras chegam aqui e ficam “adormecidas”, três ou quatro anos fora de circulação, e depois reaparecem nos EUA e na Europa, que são o destino final do mercado negro.

Pesquisadora de roubo e falsificação de arte, a alemã Saskia Hufnagel diz que o mercado negro é ainda mais escuro em cidades que são centros financeiros e artísticos. Codiretora do Centro de Justiça Criminal na Universidade Queens Mary, ela explica:

– Aqui em Londres, mas também em Nova York, Paris e Hong Kong, há compradores poderosos e muita arte a ser comprada, que pode não ter proveniência completamente limpa. Estou absolutamente convencida de que os investigadores fazem o melhor possível. Os recursos são escassos, no entanto, e os casos são muito complexos. Enquanto o crime de arte não for uma prioridade de governo, isso não mudará.

Para o holandês Edgar Tijhuis, diretor da ARCA, o roubo de arte não tem nada de… artístico. Boa parte das peças que caem no mercado negro, além de servir para lavar dinheiro, acaba abastecendo transações que envolvem drogas e armas.

– Isso não é assunto só de museu e colecionador, é parte da engrenagem no crime organizado internacional – diz.

Um exemplo sempre citado é a Itália, onde o assunto cabe ao Comando Carabinieri para Tutela do Patrimônio Cultural, criado em 1969. O TPC, como é conhecido, bateu recorde em 2015: recuperou 5.361 obras.

“MESTRE NÃO TEM LIQUIDAÇÃO”

No Brasil, enquanto infraestrutura e informação não vêm, o que pessoas físicas e jurídicas podem fazer é se precaver. Luiz Sève, da Galeria de Arte Ipanema (mais antiga em atividade no Brasil, desde 1965), lembra que ingenuidade custa caro:

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– Ninguém está livre de errar, mas esse negócio de comprar baratinho o que foi da vovó de alguém é papo furado. Venda tem que ser preto no branco, com certificado de autenticidade. Aí, a chance de errar diminui muito.

Fernanda Feitosa, diretora da feira SP-Arte, ressalta que “ninguém está imune a uma fraude” mas que, além de documentos, olhos treinados podem ajudar:

– Se não tem certeza, procure um especialista na obra. E desconfie de uma oferta generosa em um Di Cavalcanti ou Alfredo Volpi: mestre não tem liquidação.

Laéssio, o ladrão de raridades

Laéssio Rodrigues de Oliveira, que confessou ter furtado as gravuras da Biblioteca Nacional, é o maior ladrão de obras raras do país. Sua lista inclui fotos do enterro de Dom Pedro II, primeiras edições de clássicos da literatura autografadas e originais de Debret e Rugendas. Está preso na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, no Rio.

US$ 6 bi por ano – apenas nos EUA

Estimativas do FBI, a polícia federal americana, apontam que o roubo de arte movimenta cerca de US$ 6 bilhões por ano nos Estados Unidos. Segundo o órgão, o dinheiro é quase todo direcionado para organizações criminosas internacionais. A cifra é considerada modesta por especialistas da área.

Chácara do céu ainda impune

O maior crime de arte do Brasil ocorreu no carnaval de 2006, quando 5 telas de Monet, Matisse, Picasso e Dalí, valendo US$ 10 milhões, sumiram da Chácara do Céu, em Santa Teresa. Autora de “A arte do descaso” (2016), sobre o crime, Cristina Tardáguila lamenta: “Queria que o livro ajudasse na investigação. Mas nada avançou.”

Crime deixa mercado de arte em alerta

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