BRASIL: Os megassalários da elite burocrata
 Inicio > Internacionales | Publicado el Martes, 21 de Marzo del 2017
BRASIL: Os megassalários da elite burocrata
Noticias Relacionadas: éNãoMaisAcimaPaga

Esta noticia ha sido leída 166 veces

OGlobo / 21/03/2017 0:00 Os megassalários da elite burocrata Em janeiro, de amostra de 287 desembargadores paulistas, 256 tiveram rendimentos líquidos acima de R$ 50 mil É conhecida a história de Henry Ford, engenheiro americano que revolucionou a indústria automobilística. Criou a "linha de montagem", aumentou a produtividade, reduziu custos e democratizou o automóvel. Pagava bem aos seus funcionários, mas repetia com frequência: "Não é o empregador quem paga os salários. Ele só os entrega. Quem paga os salários é o cliente." Faz sentido...

A administração pública, porém, não funciona assim. A burocracia parece um fim em si mesma. Com o país em recessão e mais de 12 milhões de desempregados, as despesas com pessoal do governo federal podem ser as primeiras a extrapolar as regras da PEC do teto. Ou seja, para acomodar a expansão das despesas com os servidores, o governo terá que cortar em outros setores como obras, equipamentos, programas sociais etc.

Nada é mais grotesco, porém, do que os megassalários recebidos por uma minoria de privilegiados. O artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal determina que as remunerações nos Três Poderes, bem como os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos municípios, o teto é o salário do prefeito. Nos estados, o subsídio do governador para o Executivo e dos desembargadores para o Judiciário, aplicável aos membros do Ministério Público, procuradores e defensores. Mais claro, quase impossível!

No Brasil, entretanto, diz-se que a Constituição não é para ser cumprida, e sim interpretada. Dessa forma, é considerada "extrateto" uma série de penduricalhos "legalmente" instituídos. A transparência também não é das melhores. A título de exemplo, em São Paulo, no maior tribunal estadual do país, as tabelas de detalhamento da folha de pagamento estão disponibilizadas em 201 páginas, em PDF e sem ordem alfabética. O contracheque dos magistrados paulistas tem como paradigma o valor de R$ 30.471,11. Em janeiro de 2017, entretanto, de uma amostra de 287 desembargadores, 256 tiveram rendimentos líquidos acima de R$ 50 mil, após todos os descontos. Uma desembargadora amealhou líquidos R$ 107.485,00.

O tribunal explica que "existem vantagens pessoais albergadas pelo princípio da irredutibilidade de vencimentos e que são pagas em consonância com as Resoluções 13 e 17 do Conselho Nacional de Justiça". Além disso, "magistrados e servidores do Judiciário fazem jus a verbas indenizatórias (auxílios previstos em lei) e ao abono de permanência, que se agregam ao total da remuneração que não estão submetidos ao teto constitucional". Enfim, tudo legal!

Em Brasília, cidade que está sob racionamento de água, em decorrência da falta de investimentos hídricos ao longo dos últimos anos, advogada da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) recebeu, em janeiro de 2017, remuneração de R$ 95.066,17. Em fevereiro, foram R$ 53.390,76. A empresa argumentou que não recebe recursos do governo e que a Lei Orgânica do DF lhe concede liberdade para fixar salários. O que a Caesb parece não entender é que o bolso é um só. Na prática, sejam recursos do DF ou das tarifas, quem os banca é o cidadão, sem água...

Aliás, esse episódio nos leva a uma questão relevante. É de suma importância que todos os estados e a União divulguem os salários dos funcionários das suas empresas, principalmente das monopolistas. Atualmente, poucos o fazem.

Conforme pesquisa do jornalista Pieter Zalis, da revista "Veja", em setembro do ano passado, mais de 5.200 servidores ativos do Legislativo, Executivo e Judiciário ganharam acima do teto constitucional, sem contar os aposentados, pensionistas e marajás dos Três Poderes nos estados e municípios.

Para reduzir essa farra, em dezembro de 2016 o Senado aprovou três projetos de lei que deixam claro o que está ou não incluído no tal teto. Passa a ser ato de improbidade administrativa pagar acima do limite constitucional, e os órgãos ficam obrigados a divulgar as parcelas das remunerações em dados abertos, manipuláveis e bem detalhados. Até ontem, porém, dois desses projetos ainda não tinham relatores na Câmara e o terceiro foi apensado a um de 2009. Dá para perceber que aumentar despesas é muito mais fácil do que cortá-las.

Parodiando Henry Ford, não é o governo que paga os salários dos funcionários públicos. Ele apenas os transfere. Quem paga são os contribuintes. E o fazem indignados por bancarem salários de marajás, tão legais quanto imorais.

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas [email protected]

Leia todas as colunas...

tyntVariables = { "ap" : "Leia mais sobre esse assunto em ", "as" : "© 1996 - 2017. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização." }; BRASIL: Os megassalários da elite burocrata

Con Información de OGlobo

http://entornointeligente.com/articulo/9755753/BRASIL-Os-megassalaacute;rios-da-elite-burocrata-21032017

Síguenos en Twitter @entornoi

Para mas información visite: Mundinews.com


Smart Reputation te ayuda a mejorar tu reputación en línea
http://www.smart-reputation.com







Otras noticias de interés
Destacadas

La verdad sobre el ajusticiamiento de un PTJ en Caricuao
Tomas Gonzalez La Vinotinto venció con comodidad a Estudiantes de Mérida
Tomas Elias Gonzalez Venezolanos con residencia legal permanente podrán votar en el extranjero
Victor Gill VENEZUELA: CNE: Los venezolanos disponen hasta el 20 de febrero para el corte del Registro Electoral
Gonzalo Morales VENEZUELA: Venezuela y Egipto evalúan proyectos de petróleo y gas
Francisco Javier Velasquez ¿Envejecer? Ronaldo conoce el elixir de la eterna juventud en Champions
Victor Gill GLOBALES: Google reduce sus beneficios ante cargas por reforma fiscal en EE.UU.
Victor Gill GLOBALES: LinkedIn tendrá su propio Window 10 en EE.UU.
Gonzalo Morales Estudiantes piden cuidar el planeta
Gonzalo Morales VENEZUELA: Maduro solicitó al CNE extender Registro Electoral hasta #25Feb
Gonzalo Morales GLOBALES: Venezuela podría reabrir consulado en Miami
Francisco Velasquez Brasil diseña una gran acción humanitaria en la frontera con Venezuela

Negocia en Miami / Creado en julio de 1981, los Ranchos de Steakhouse proporciona comida y servicio de calidad en un ambiente cálido de estilo familiar. Los Ranchos es reconocido como...


La Verdad de Vargas / Photo Credit To Cortesía   *Aseguran que es insostenible mantener el pasaje en Bs. 4.000, cuando un  café pequeño cuesta Bs. 5.000   Bárbara Rondón  ...


Negocia en Miami / ¡Google presenta en octubre su nuevo Smartphone! El lunes Google anunció la presentación oficial de su nuevo Smartphone que será la realizada el próximo 4 de  octubre...


La Prensa de Lara / Las autoridades del Caraballeda Yatch & Golf Club cuestionan la expropiación de los campos de golf ordenada por el gobernador de Vargas, Jorge Luis García Carneiro....

ATENCION: TODOS LOS CONTENIDOS PUBLICADOS EN ESTE SITE SON PROPIEDAD DE SUS RESPECTIVOS DUENOS, ENTORNOINTELIGENTE NO SE HACE RESPONSABLE POR LOS CONTENIDOS DE TERCEROS. CADA NOTICIA ESTA ASOCIADA AL MEDIO DE ORIGEN.
LOS AVISOS DE GOOGLE SON PROPIEDAD DE GOOGLE Y EN NINGUN MOMENTO GUARDAN RELACION CON LA LINEA EDITORIAL DEL PORTAL ENTORNOINTELIGENTE.COM