Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto
 Inicio > Internacionales | Publicado el Miercoles, 30 de Noviembre del 2016
Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto


Agencia Brasil / Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez , ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país. A decisão do STF foi tomada na noite de ontem (29).

A comissão especial vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2011que trata de licença-maternidade no caso de bebês prematuros, mas a intenção é incluir a questão do aborto de forma a tornar mais rígida a legislação sobre interrupção de gravidez.

Rodrigo Maia anunciou ontem a criação da comissão e hoje (30) comentou o assunto ao chegar à Casa. Ele disse que sempre que houver o entendimento de que o Supremo legislou, a Casa irá deliberar sobre o tema.

Saiba Mais Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime "Tenho discutido com muitos líderes que, às vezes, o Supremo legisla. Entendemos que isso aconteceu ontem e minha posição, discutindo com líderes, é que toda vez que entendemos que isso acontece nossa obrigação é responder, por que há uma interferência do Poder Legislativo", disse.

"A criação da comissão especial é uma resposta dizendo: entendemos que há uma prerrogativa que foi usurpada da Câmara, do Congresso, e vamos cumprir nosso papel. Se entendemos que houve uma interferência no Congresso Nacional nosso papel é legislar, seja ratificando ou retificando a decisão do Supremo", completou Maia.

O presidente da Câmara pediu agilidade dos líderes na indicação dos integrantes do novo colegiado. A expectativa, segundo Maia, é que a comissão seja instalada até a próxima terça-feira (6).

A decisão da Primeira Turma do STF foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas, médicos e outros funcionários.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Lílian Beraldo Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Con Información de Agencia Brasil

http://entornointeligente.com/articulo/9327477/Apoacute;s-decisatilde;o-do-STF-Rodrigo-Maia-anuncia-comissatilde;o-especial-para-discutir-aborto

Síguenos en Twitter @entornoi

Para mas información visite: Mundinews.com


Instagram Mi Refugio online Twitter Mi Refugio Online Facebook Mi Refugio Online Pagina Web Mi Refugio Online Pagina Web Mi Refugio Online Detener Mi Refugio Online

Si tu nombre en Google está comprometido podemos ayudarte
http://www.smart-reputation.com





Destacadas

Gonzalo Morales ¡Feliz Día Nacional del Periodista! a quienes dan la cara por la noticia
Victor Gill Ramirez Estos son los olores de tu cuerpo que no debes ignorar
Francisco Velasquez Cientos de uruguayos festejaron los 20 años de la magia de Harry Potter
Tomas Gonzalez CHILE: Google recibe multa histórica en Europa por abuso de dominio
Francisco Velasquez Barquisimeto: Grupo violento opositor intentó sabotear juego final Liga de Baloncesto
Francisco Javier Velasquez Plan 350 busca organizar la protesta de calle
Francisco Javier Velasquez VENEZUELA: Ministro Villegas: Periodistas deben de trabajar con principios y valores
Gonzalo Morales VENEZUELA: Google considera apelar la decisión de la CE de multarle con 2.420 millones

La Prensa / Al menos cuatro policías están bajo investigación tras ser capturados en una operación antidrogas en el sector de Don Bosco, corregimiento de Juan Díaz.  El director de la...


la tercera / Luego de que la Fiscalía no encontrara antecedentes para formalizar al ex Presidente Sebastián Piñera por el caso Exalmar, el ex mandatario se refirió al inminente cierre de...


Diario Financiero / Por Diario Financiero Online El holding Cencosud"liderado por Horst Paulmann- anunció hoy que realizará un rescate de deuda a 2021 y 2023, negocio que a su vez financiará...


En Pais Zeta / Efectivos de la Guardia Nacional Bolivariana (GNB) introdujeron “ilegalmente” material electoral al Palacio Federal de la Asamblea Nacional (AN) este martes, impidiendo además el ingreso de diputados...

ATENCION: TODOS LOS CONTENIDOS PUBLICADOS EN ESTE SITE SON PROPIEDAD DE SUS RESPECTIVOS MEDIOS, ENTORNOINTELIGENTE NO SE HACE RESPONSABLE POR LOS CONTENIDOS DE TERCEROS. CADA NOTICIA EST� ASOCIADA AL MEDIO DE ORIGEN.
LOS AVISOS DE GOOGLE SON PROPIEDAD DE GOOGLE Y EN NINGUN MOMENTO GUARDAN RELACION CON LA LINEA EDITORIAL DEL PORTAL ENTORNOINTELIGENTE.COM