Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto
 Inicio > Internacionales | Publicado el Miercoles, 30 de Noviembre del 2016
Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto


Agencia Brasil / Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez , ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país. A decisão do STF foi tomada na noite de ontem (29).

A comissão especial vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2011que trata de licença-maternidade no caso de bebês prematuros, mas a intenção é incluir a questão do aborto de forma a tornar mais rígida a legislação sobre interrupção de gravidez.

Rodrigo Maia anunciou ontem a criação da comissão e hoje (30) comentou o assunto ao chegar à Casa. Ele disse que sempre que houver o entendimento de que o Supremo legislou, a Casa irá deliberar sobre o tema.

Saiba Mais Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime "Tenho discutido com muitos líderes que, às vezes, o Supremo legisla. Entendemos que isso aconteceu ontem e minha posição, discutindo com líderes, é que toda vez que entendemos que isso acontece nossa obrigação é responder, por que há uma interferência do Poder Legislativo", disse.

"A criação da comissão especial é uma resposta dizendo: entendemos que há uma prerrogativa que foi usurpada da Câmara, do Congresso, e vamos cumprir nosso papel. Se entendemos que houve uma interferência no Congresso Nacional nosso papel é legislar, seja ratificando ou retificando a decisão do Supremo", completou Maia.

O presidente da Câmara pediu agilidade dos líderes na indicação dos integrantes do novo colegiado. A expectativa, segundo Maia, é que a comissão seja instalada até a próxima terça-feira (6).

A decisão da Primeira Turma do STF foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas, médicos e outros funcionários.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Lílian Beraldo Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Con Información de Agencia Brasil

http://entornointeligente.com/articulo/9327477/Apoacute;s-decisatilde;o-do-STF-Rodrigo-Maia-anuncia-comissatilde;o-especial-para-discutir-aborto

Síguenos en Twitter @entornoi

Para mas información visite: Mundinews.com


Instagram Mi Refugio online Twitter Mi Refugio Online Facebook Mi Refugio Online Pagina Web Mi Refugio Online Pagina Web Mi Refugio Online Detener Mi Refugio Online

www.flashautolease.com the best way to buy or lease a car
http://www.flashautolease.com





Destacadas

Tomas Elias Gonzalez Liberadas dos manifestantes recluídas desde el mes de octubre en Aragua
Tomas Gonzalez Las reformas de Mauricio Macri son la mejor esperanza para Argentina
Tomas Elias Gonzalez Vinotinto Sub 20 empata en amistoso con Honduras
Victor Gill Venezolanos en Madrid protestan contra la represión en Venezuela
Francisco Velasquez Vivir demasiado es de mala educación
Victor Gill VENEZUELA: Vinotinto Sub 20 no paso del empate ante Honduras
Tomas Elias Gonzalez Benitez Scharifker: Es morbosa la violencia que sufren jóvenes en movilizaciones

Telesur / Las Madres de Plaza de Mayo cumplen este domingo cuatro décadas de la primera ronda que realizaron en la lucha por recuperar a sus hijos desaparecidos durante la última...


El País /  "Después de todo lo que pasó sabíamos que podía pasar esto de tener un bajón. Sabíamos que podían sentir un bajón. Pero siempre destaco la entereza de estos...


Jamaica Gleaner / Most artistes who have had a major record label behind them have managed to find success, especially abroad. Success, however, often comes via the turning of well-oiled machines...


la tercera / La gran figura del clásico universitario fue Roberto Gutiérrez. Y el delantero cruzado expresó su felicidad: “Muy contento por lo personal y lo grupal. Fue un partido difícil....

ATENCION: TODOS LOS CONTENIDOS PUBLICADOS EN ESTE SITE SON PROPIEDAD DE SUS RESPECTIVOS MEDIOS, ENTORNOINTELIGENTE NO SE HACE RESPONSABLE POR LOS CONTENIDOS DE TERCEROS. CADA NOTICIA EST� ASOCIADA AL MEDIO DE ORIGEN.
LOS AVISOS DE GOOGLE SON PROPIEDAD DE GOOGLE Y EN NINGUN MOMENTO GUARDAN RELACION CON LA LINEA EDITORIAL DEL PORTAL ENTORNOINTELIGENTE.COM