Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto
 Inicio > Internacionales | Publicado el Miercoles, 30 de Noviembre del 2016
Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto


Agencia Brasil / Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez , ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país. A decisão do STF foi tomada na noite de ontem (29).

A comissão especial vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2011que trata de licença-maternidade no caso de bebês prematuros, mas a intenção é incluir a questão do aborto de forma a tornar mais rígida a legislação sobre interrupção de gravidez.

Rodrigo Maia anunciou ontem a criação da comissão e hoje (30) comentou o assunto ao chegar à Casa. Ele disse que sempre que houver o entendimento de que o Supremo legislou, a Casa irá deliberar sobre o tema.

Saiba Mais Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime "Tenho discutido com muitos líderes que, às vezes, o Supremo legisla. Entendemos que isso aconteceu ontem e minha posição, discutindo com líderes, é que toda vez que entendemos que isso acontece nossa obrigação é responder, por que há uma interferência do Poder Legislativo", disse.

"A criação da comissão especial é uma resposta dizendo: entendemos que há uma prerrogativa que foi usurpada da Câmara, do Congresso, e vamos cumprir nosso papel. Se entendemos que houve uma interferência no Congresso Nacional nosso papel é legislar, seja ratificando ou retificando a decisão do Supremo", completou Maia.

O presidente da Câmara pediu agilidade dos líderes na indicação dos integrantes do novo colegiado. A expectativa, segundo Maia, é que a comissão seja instalada até a próxima terça-feira (6).

A decisão da Primeira Turma do STF foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas, médicos e outros funcionários.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Lílian Beraldo Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Con Información de Agencia Brasil

http://entornointeligente.com/articulo/9327477/Apoacute;s-decisatilde;o-do-STF-Rodrigo-Maia-anuncia-comissatilde;o-especial-para-discutir-aborto

Síguenos en Twitter @entornoi

Para mas información visite: Mundinews.com


En Smart Reputation podemos ayudarle a desplazas todas esas malas noticias sobre usted o sus empresas
http://www.smart-reputation.com





Destacadas

Francisco Javier Velasquez José Altuve y Yulimar Rojas encabezan nominaciones del CPD
Francisco Velasquez Alta Densidad Las mejores tablets Android para regalar en Navidad
Tomas Gonzalez Apple interesada en comprar Shazam
Tomas Elias Gonzalez Benitez ¡Sigue la imposición! Alcaldes electos “deben juramentarse ante la Constituyente”
Francisco Javier Velasquez ¿Dónde duermen las azafatas? El espacio secreto que nunca viste
Francisco Javier Velasquez Embarazos de adolescentes no cesan
Francisco Velasquez Orquesta Sinfónica Gran Mariscal de Ayacucho ofrecera una Canción de Caracas en Navidad
Tomas Gonzalez MUD sigue dispuesta a luchar por el país
Francisco Velasquez Estudiantes de Mérida F.C regresa al concierto internacional
Francisco Velasquez Así se jugaran los octavos de final en la Champions
Tomas Elias Gonzalez Benitez VENEZUELA: Luis Vicente León: “chavismo sabrá aprovechar dramática situación de la oposición”

Tu Noticia Express / Facebook Twitter Google+ Pinterest LinkedIn WhatsApp Un hombre navega por internet con su tableta. (kaboompics) Con Información de Tu Noticia Expresswww.entornointeligente.comSíguenos en Twitter...


Computer World / Esto permitirá a dichos usuarios acceder a todas las prestaciones de una experiencia de mensajería moderna como la posibilidad de mantener conversaciones en grupo, ver indicadores de escritura...


Nueva Prensa de Oriente / El Tigre. En medio de una colisión de dos autos un obrero de la Universidad Politécnica Territorial José Antonio Anzoátegui (Uptjaa) falleció la mañana de este...


Nueva Prensa de Oriente / El voto asistido a cambio de entregas de bonos navideños por parte de militantes del Partido Socialista Unido de Venezuela, fue la denuncia más común realizada...

ATENCION: TODOS LOS CONTENIDOS PUBLICADOS EN ESTE SITE SON PROPIEDAD DE SUS RESPECTIVOS DUENOS, ENTORNOINTELIGENTE NO SE HACE RESPONSABLE POR LOS CONTENIDOS DE TERCEROS. CADA NOTICIA ESTA ASOCIADA AL MEDIO DE ORIGEN.
LOS AVISOS DE GOOGLE SON PROPIEDAD DE GOOGLE Y EN NINGUN MOMENTO GUARDAN RELACION CON LA LINEA EDITORIAL DEL PORTAL ENTORNOINTELIGENTE.COM