BRASIL: Multa da repatriação: verba pode entrar na renegociação de dívidas dos estados
 Inicio > Internacionales | Publicado el Miercoles, 30 de Noviembre del 2016
BRASIL: Multa da repatriação: verba pode entrar na renegociação de dívidas dos estados


OGlobo / BRASÍLIA - O relator do projeto que renegocia as dívidas dos estados com a União, senador Armando Monteiro (PTB-PE), afirmou nesta quarta-feira que poderá incluir a partilha da multa da repatriação na proposta, desde que a negociação seja feita com rapidez, antes da votação em plenário. O governo tem encontrado resistência dos estados em relação às contrapartidas exigidas para que o montante arrecadado com as multas no programa de repatriação de recursos no exterior seja dividido com os governadores. O valor que cabe aos estados é de cerca de R$ 5 bilhões.

Veja também Petrobras dispara com petróleo e faz Bolsa subir 2,21% Opep fecha acordo para cortar produção de petróleo, diz agência Em queda há sete trimestres, PIB encolhe 0,8% de julho a setembro PIB: taxa de investimento no 3º tri cai ao menor nível em 13 anos

Amanhã, uma nova reunião está marcada entre Ministério da Fazenda e secretários dos estados para tentar chegar a um consenso. Os governadores querem que a partilha da multa e as exigências de arrocho fiscal sejam tratadas separadamente e deixem de ser contrapartidas. Monteiro afirmou que essas exigências podem ser incluídas no novo projeto, além das já existentes, caso se chegue a um consenso de forma célere.

As medidas pedidas pela União são ainda mais duras do que as exigidas na renegociação das dívidas. O governo quer, por exemplo, que os governadores obedeçam um teto para os gastos por dez anos. No projeto de renegociação, o prazo é de dois anos.

— Se houver um acordo já, que consagre a ideia de contrapartidas que possam ir além das minhas, porque não considerá-las? Se não há acordo, se há um impasse, nós vamos ter que votar o nosso relatório — disse Monteiro, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O relator se reuniu com Meirelles nesta quarta-feira para mostrar as mudanças feitas no projeto original. Ele reintegrou ao texto as contrapartidas de ajuste fiscal retiradas durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto de renegociação prevê o alongamento das dívidas dos estados com a União por 20 anos. Em troca, o governo havia pedido uma série de contrapartidas de arrocho nas contas. Todas elas caíram no plenário da Câmara, com exceção de um teto para os gastos por dois anos.

Entre as exigências que caíram e foram reintegradas por Monteiro estão, por exemplo, a proibição de reajustes a servidores e novas contratações por dois anos, a unificação do critério de contabilização de despesa de pessoal e o corte de comissionados.

Publicidade

Segundo o senador, o ministro e muitos senadores da base concordam que a exigência de contrapartidas é importante no processo de renegociação.

— Não adianta você renegociar, dar dinheiro novo, acessar recursos de caráter extraordinário sem que se crie uma disciplina, um regime de austeridade no país. Não há regime fiscal novo se todos os entes da federação não ficarem submetidos a uma disciplina — disse.

Ele ponderou, no entanto, que as contrapartidas podem não ser aprovadas exatamente da forma como estão no relatório e que é possível "calibrá-las". Ele reconheceu ainda que há resistência em relação ao texto e que não é possível garantir uma votação fácil.

tyntVariables = {"ap":"Leia mais sobre esse assunto em ", "as": "© 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização."}; BRASIL: Multa da repatriação: verba pode entrar na renegociação de dívidas dos estados

Con Información de OGlobo

http://entornointeligente.com/articulo/9327392/BRASIL-Multa-da-repatriaccedil;atilde;o-verba-pode-entrar-na-renegociaccedil;atilde;o-de-diacute;vidas-dos-estados

Síguenos en Twitter @entornoi

Para mas información visite: Mundinews.com


Instagram Mi Refugio online Twitter Mi Refugio Online Facebook Mi Refugio Online Pagina Web Mi Refugio Online Pagina Web Mi Refugio Online Detener Mi Refugio Online





Otras noticias de interés
Anulan pasaporte del diputado Carlos Berrizbeitia
09:35 pm - entorno - Victor Gill Ramirez - Sebastian Sun Sebastian // No sea un turista mudo. Las mejores aplicaciones para aprender idiomas - Diario Financiero
VENEZUELA: Angola asesorará a Venezuela en sector diamantífero
09:35 pm - entorno - Victor Gill Ramirez - Sebastian Sun Sebastian // No sea un turista mudo. Las mejores aplicaciones para aprender idiomas - Diario Financiero
VENEZUELA: Proponen que juristas acudan a Palacio de Justicia en favor de Zerpa
Ponte Preta viaja cheia de confian�a na ter�a
09:31 pm - entorno - Victor Gill Ramirez - The Daily Pennsylvanian // Dólar termina estable en $ 651 pese al mayor valor del cobre - Diario Financiero
ARGENTINA: Fuerte caída del consumo residencial y comercial de energía en junio
09:31 pm - entorno - Victor Gill Ramirez - The Daily Pennsylvanian // Dólar termina estable en $ 651 pese al mayor valor del cobre - Diario Financiero
VENEZUELA: Leopoldo López gritó en honor a la familia de Neomar Lander
VENEZUELA: 'Murió exministra de Comercio Isabel Delgado'
10:09 pm - entorno - Victor Gill Ramirez - Terre Haute Journal of Business Terre Haute // Trump quiere vender las enormes reservas de crudo de Estados Unidos - Diario Financiero
10:09 pm - entorno - Victor Gill Ramirez - Terre Haute Journal of Business Terre Haute // Trump quiere vender las enormes reservas de crudo de Estados Unidos - Diario Financiero
URUGUAY: Larrañaga apoyará junta de firmas para flexibilizar ley de inclusión financiera
09:45 pm - entorno - Victor Gill Ramirez - Southeast Missourian Cape Girardeau // Ossandón se hace "a un lado" de candidatura de Piñera y descarta integrar gabinete en eventual gobierno - Diario Financiero
VENEZUELA: Colombia rechazó acusación de Moncada sobre colaboración con la CIA
09:45 pm - entorno - Victor Gill Ramirez - Southeast Missourian Cape Girardeau // Ossandón se hace "a un lado" de candidatura de Piñera y descarta integrar gabinete en eventual gobierno - Diario Financiero
COLOMBIA: ?Negamos cualquier acción que intente injerir en Venezuela?
09:44 pm - entorno - Victor Gill Ramirez - Sarasota Sarasota // Ganancias de los bancos en EEUU vuelven a los niveles previos a la crisis - Diario Financiero
Bovespa e dólar fecham em alta nesta segunda
Destacadas


El grupo inversor está liderado por el fundador y directivo de la cadena mexicana KidZania. La juguetera española Imaginarium ha alcanzado un principio de acuerdo con la banca acreedora...


Caracas, julio 24 - Con la tradicional izada de la Bandera Nacional, se iniciaron este lunes los actos en honor al Libertador Simón Bolívar, en conmemoración de los 234 años...

Ads by Web24

Es hora de actuar y mejorar tu reputación on line. Contáctanos.
http://www.smart-reputation.com

El Nacional / 24 de julio de 2017 08:36 AM Dos personas que estaban en el camión donde hoy fueron hallados muertos ocho inmigrantes fallecieron horas más tarde en un hospital...

Ads by Web24

Smart Reputation te ayuda a mejorar tu reputación en línea
http://www.smart-reputation.com

Union Radio / El Instituto Nacional de Meteorología e Hidrología ( Inameh ) indica que para este lunes se esperan lluvias en gran parte del territorio nacional. Estas condiciones atmosféricas...

ATENCION: TODOS LOS CONTENIDOS PUBLICADOS EN ESTE SITE SON PROPIEDAD DE SUS RESPECTIVOS MEDIOS, ENTORNOINTELIGENTE NO SE HACE RESPONSABLE POR LOS CONTENIDOS DE TERCEROS. CADA NOTICIA EST� ASOCIADA AL MEDIO DE ORIGEN.
LOS AVISOS DE GOOGLE SON PROPIEDAD DE GOOGLE Y EN NINGUN MOMENTO GUARDAN RELACION CON LA LINEA EDITORIAL DEL PORTAL ENTORNOINTELIGENTE.COM