BRASIL: Partilha de multa pode ser incluída em projeto de renegociação de dívidas, diz relator
 Inicio > Internacionales | Publicado el Miercoles, 30 de Noviembre del 2016
BRASIL: Partilha de multa pode ser incluída em projeto de renegociação de dívidas, diz relator


OGlobo / BRASÍLIA - O relator do projeto que renegocia as dívidas dos estados com a União, senador Armando Monteiro (PTB-PE), afirmou nesta quarta-feira que poderá incluir a partilha da multa da repatriação com os entes regionais no texto da proposta desde que a negociação seja feita com rapidez, antes da votação em plenário. O governo tem encontrado resistência dos estados em relação às contrapartidas exigidas para que o montante arrecadado com as multas no programa de repatriação de recursos no exterior seja dividido com os governadores. O valor que cabe aos estados é de cerca de R$ 5 bilhões.

Amanhã, uma nova reunião está marcada entre Ministério da Fazenda e secretários dos estados para tentar chegar a um consenso. Os governadores querem que a partilha da multa e as exigências de arrocho fiscal sejam tratadas separadamente e deixem de ser contrapartidas. Monteiro afirmou que essas exigências podem ser incluídas no novo projeto, além das já existentes, caso se chegue a um consenso de forma célere.

As medidas pedidas pela União são ainda mais duras do que as exigidas na renegociação das dívidas. O governo pede, por exemplo, que os governadores obedeçam um teto para os gastos por 10 anos. No projeto de renegociação, esse prazo é de dois anos.

— Se houver um acordo já, que consagre a ideia de contrapartidas que possam ir além das minhas, porque não considerá-las? Se não há acordo, se há um impasse, nós vamos ter que votar o nosso relatório — disse após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Monteiro se reuniu com Meirelles nesta quarta-feira para mostrar as mudanças feitas no projeto original. Ele reintegrou ao texto as contrapartidas de ajuste fiscal retiradas durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto de renegociação prevê o alongamento das dívidas dos estados com a União por 20 anos. Em troca, o governo havia pedido uma série de contrapartidas de arrocho nas contas. Todas elas caíram no plenário da Câmara, com exceção de um teto para os gastos por dois anos.

Entre as exigências que caíram e foram reintegradas por Monteiro estão, por exemplo, a proibição de reajustes a servidores e novas contratações por dois anos, a unificação do critério de contabilização de despesa de pessoal e o corte de comissionados.

Publicidade

Segundo o senador, o ministro e muitos senadores da base concordam que a exigência de contrapartidas é importante no processo de renegociação.

— Não adianta você renegociar, dar dinheiro novo, acessar recursos de caráter extraordinário sem que se crie uma disciplina, um regime de austeridade no país. Não há regime fiscal novo se todos os entes da federação não ficarem submetidos a uma disciplina — disse.

Ele ponderou, no entanto, que as contrapartidas podem não ser aprovadas exatamente da forma como estão no relatório e que é possível "calibrá-las". Ele reconheceu ainda que há resistência em relação ao texto e que não é possível garantir uma votação fácil.

tyntVariables = {"ap":"Leia mais sobre esse assunto em ", "as": "© 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização."}; BRASIL: Partilha de multa pode ser incluída em projeto de renegociação de dívidas, diz relator

Con Información de OGlobo

http://entornointeligente.com/articulo/9327148/BRASIL-Partilha-de-multa-pode-ser-incluiacute;da-em-projeto-de-renegociaccedil;atilde;o-de-diacute;vidas-diz-relator

Síguenos en Twitter @entornoi

Para mas información visite: Mundinews.com


Instagram Mi Refugio online Twitter Mi Refugio Online Facebook Mi Refugio Online Pagina Web Mi Refugio Online Pagina Web Mi Refugio Online Detener Mi Refugio Online

En Smart-Reputation.com tenemos la solución para mejorar tu reputación on line.
http://www.smart-reputation.com





Otras noticias de interés
Destacadas

Francisco Velasquez ESPAÑA: A España no le va a afectar el proteccionismo de Trump
Victor Gill Ramirez URUGUAY: Con los ojos puestos en el efecto Trump
Tomas Elias Gonzalez Suecia pide explicaciones por falso atentado que citó Trump

El famoso estadio Bernabéu en la capital de España, Madrid, pasará por una renovación. Las autoridades de la ciudad aprobaron el plan de reforma, luego tendrá que pasar un...


El 14 de enero de 2017, SpaceX lanzó un cohete desde la base de la fuerza aérea de Vandenberg, en California, pero este es el primero desde la explosión en...


Líder / CARACAS.- Este lunes 20 de febrero de 2017 te brindamos los Pronósticos Líder. Fútbol Las Palmas +320 Arsenal -525 Baja de Marítimo -145 3500 para 26069 Fútbol España -...


El Tiempo / La presidenta del Comité Nobel noruego y exlíder conservadora, Kaci Kullmann Five, ha muerto a los 65 años, informó este lunes esta institución. "El Comité Nobel noruego ha...

ATENCIÓN: TODOS LOS CONTENIDOS PUBLICADOS EN ESTE SITE SON PROPIEDAD DE SUS RESPECTIVOS DUEÑOS, ENTORNOINTELIGENTE NO SE HACE RESPONSABLE POR LOS CONTENIDOS DE TERCEROS. CADA NOTICIA ESTÁ ASOCIADA AL MEDIO DE ORIGEN.
LOS AVISOS DE GOOGLE SON PROPIEDAD DE GOOGLE Y EN NINGÚN MOMENTO GUARDAN RELACION CON LA LÍNEA EDITORIAL DEL PORTAL ENTORNOINTELIGENTE.COM