Renan e líderes definem calendário da PEC dos Gastos no Senado
 Inicio > Internacionales | Publicado el Miercoles, 19 de Octubre del 2016
Renan e líderes definem calendário da PEC dos Gastos no Senado


Agencia Brasil / Os líderes partidários do Senado definiram hoje (19), em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da Proposta de Emenda à Constituição 241, que impõe um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Pelo cronograma aprovado, a PEC deverá ser votada em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro.

O calendário prevê que a proposta comece a tramitar no Senado no dia 25 deste mês, sendo imediatamente enviada à Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde será designado relator. A previsão é que a leitura do parecer seja feita já no dia 1º de novembro, com concessão de vistas coletivas. Também está prevista uma audiência pública no dia 8 de novembro.

Saiba Mais Veja as mudanças com a PEC dos Gastos Públicos Meirelles vai ao TST explicar impactos da PEC 241 A votação do relatório na CCJ está prevista para 9 de novembro, quando começará a contar os prazos de interstícios necessários para que a matéria possa ser analisada em plenário. A primeira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno está marcada para o dia 17 e elas seguirão até o dia 23. Antes da votação em primeiro turno, se forem apresentadas emendas, elas precisarão passar por parecer da CCJ novamente, mas isso não deverá alterar a previsão da primeira votação no dia 29.

Caso a matéria seja aprovada, serão necessárias mais três sessões de discussão, que acontecerão entre os dias 6 e 8 de dezembro, para a votação em segundo turno. A PEC terá a apreciação concluída no dia 13 e, se for aprovada sem alterações, seguirá para promulgação. Se a matéria for modificada pelos senadores, ela retornará para última análise dos deputados.

"É um calendário que vai, sobretudo, qualificar o debate", declarou o presidente Renan Calheiros. Segundo ele, o cronograma respeita todos os prazos regimentais e constitucionais previstos.

Renan ressaltou ainda que, além da audiência na CCJ, um debate público também poderá ser promovido no plenário do Senado antes da última votação. "Uma audiência pública no plenário do Senado Federal e na Comissão de Constituição e Justiça nós teremos dois convidados, que vão representar dois pontos de vista. Por que apenas dois convidados? Para não minimizar o debate entre os senadores. É muito importante que nós possamos avançar no debate, na discussão política, de modo a não haver dúvida, absolutamente nenhuma, com relação ao posicionamento do Senado Federal", disse.

Edição: Amanda Cieglinski Renan e líderes definem calendário da PEC dos Gastos no Senado

Con Información de Agencia Brasil

http://entornointeligente.com/articulo/9116257/Renan-e-liacute;deres-definem-calendaacute;rio-da-PEC-dos-Gastos-no-Senado

Síguenos en Twitter @entornoi

Para mas información visite: Mundinews.com


Última tecnología en grabado láser para acrílicos madera y MDF
http://artelaser21.com/





Destacadas


Diario La Nacion / Caracas.- "El primer derrotado en las elecciones de este domingo fue el llamado a la abstención que hiciera la extinta MUD", afirmó este lunes el ministro de...

Ads by Web24

Con FLASHAUTOLEASE.com te ayudamos con el crédito y obtienes tu carro rápidamente
http://www.flashautolease.com

Diario La Nacion / Vacaciones escolares decembrinas comienzan desde este 15 de diciembre hasta el 8 de enero. El ministro para la Educación, Elías Jaua,  informó que este martes los estudiantes...

Ads by Web24

Con FLASHAUTOLEASE.COM adquiere un carro en Miami a los mejores precios del mercado
http://www.flashautolease.com

Diario La Nacion / Este jueves, 14 de diciembre, la Peña Manuel Felipe Rugeles cierra el año como tradicionalmente lo ha hecho: rescatando el Espíritu de la Navidad, a partir de...


Eme de Mujer / Aries Le espera un martes difícil para resolver temas a futuro, no discuta y espere al fin de semana que tendrá la mente más clara y...

Ads by Web24

En Smart-Reputation.com tenemos la solución para mejorar tu reputación on line.
http://www.smart-reputation.com
ATENCION: TODOS LOS CONTENIDOS PUBLICADOS EN ESTE SITE SON PROPIEDAD DE SUS RESPECTIVOS DUENOS, ENTORNOINTELIGENTE NO SE HACE RESPONSABLE POR LOS CONTENIDOS DE TERCEROS. CADA NOTICIA ESTA ASOCIADA AL MEDIO DE ORIGEN.
LOS AVISOS DE GOOGLE SON PROPIEDAD DE GOOGLE Y EN NINGUN MOMENTO GUARDAN RELACION CON LA LINEA EDITORIAL DEL PORTAL ENTORNOINTELIGENTE.COM